26/06/2025 11:26

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 12:26

Juntada de diligência
09/06/2025 11:43

Juntada de Alvará
15/04/2025 10:58

Determinado o arquivamento
15/04/2025 10:58

Deferido o pedido de
24/03/2025 13:00

Conclusos para despacho
24/03/2025 13:00

Juntada de Informações prestadas
21/01/2025 21:56

Juntada de Ofício
21/01/2025 21:50

Juntada de Ofício
19/11/2024 15:26

Determinada Requisição de Informações
18/09/2024 21:56

Conclusos para despacho
18/09/2024 21:56

Juntada de diligência
16/07/2024 11:22

Declarada suspeição por JOSE CELIO DE LACERDA SA
12/07/2024 11:45

Conclusos para despacho
22/04/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2024.
26/03/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805570-58.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x] Intimação da parte Promovida, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos nos termos do art. 437, § 1 do CPC.

João Pessoa-PB, em 22 de março de 2024 KENIA SIMOES DANTAS BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
22/03/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 09:11

Processo Desarquivado
17/02/2024 10:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/12/2023 10:59

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 10:58

Juntada de informação
15/12/2023 10:56

Juntada de informação
14/12/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2023.
06/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 13:53

Juntada de Alvará
05/12/2023 13:52

Juntada de Alvará
05/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805570-58.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa-PB, em 4 de dezembro de 2023 KENIA SIMOES DANTAS BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
04/12/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:15

Expedido alvará de levantamento
16/11/2023 11:52

Conclusos para despacho
13/11/2023 16:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/10/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2023.
06/10/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 10:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/09/2023 04:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/09/2023 23:59.
29/08/2023 10:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/08/2023 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2023.
26/08/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 23:25

Juntada de provimento correcional
02/08/2023 06:28

Recebidos os autos
02/08/2023 06:28

Juntada de Certidão de prevenção
14/12/2022 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/12/2022 08:59

Juntada de Certidão de decurso de prazo
08/11/2022 08:03

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 08:02

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 01:33

Decorrido prazo de ALINE FREIRE TERTULIANO em 26/10/2022 23:59.
20/10/2022 01:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/10/2022 23:59.
11/10/2022 11:43

Juntada de Petição de apelação
20/09/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 16:28

Julgado procedente em parte do pedido
19/09/2022 11:37

Conclusos para julgamento
08/09/2022 09:40

Juntada de Petição de outros documentos
07/09/2022 00:29

Decorrido prazo de ALINE FREIRE TERTULIANO em 05/09/2022 23:59.
31/08/2022 00:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/08/2022 23:59.
10/08/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 12:34

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 10:48

Conclusos para decisão
27/07/2022 15:08

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 00:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/06/2022 23:59.
17/06/2022 16:31

Juntada de Petição de contestação
30/05/2022 11:35

Juntada de Petição de certidão
26/04/2022 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2022 05:44

Decorrido prazo de RODRIGO MACEDO DE LIMA CAMPOS em 04/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 05:44

Decorrido prazo de RODRIGO LIMA DE ALMEIDA em 04/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 04:54

Decorrido prazo de MARCUS TÚLIO MACÊDO DE LIMA CAMPOS em 04/04/2022 23:59:59.
11/03/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 12:47

Conclusos para despacho
04/03/2022 17:06

Juntada de Petição de petição
02/03/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 10:25

Ato ordinatório praticado
02/03/2022 10:20

Juntada de Certidão
02/06/2021 14:25

Juntada de Petição de petição
06/02/2020 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
20/10/2017 11:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/10/2017 10:48

Conclusos para despacho
19/04/2017 17:11

Juntada de Petição de substabelecimento
08/02/2017 19:04

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/02/2017 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2017

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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