25/08/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 08:14

Juntada de Alvará
13/08/2025 10:21

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ - CNPJ: 08.***.***/0001-15 (EXECUTADO)
12/08/2025 18:34

Conclusos para despacho
12/08/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:58

Determinada diligência
08/08/2025 08:06

Conclusos para despacho
07/07/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:47

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
01/07/2025 17:30

Publicado Decisão em 30/06/2025.
30/06/2025 14:53

Juntada de Ofício requisitório de precatório
28/06/2025 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO PROCESSO: 0804891-36.2022.8.15.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Adicional de Produtividade] PARTE PROMOVENTE: Nome: FRANCISCO SERGIO DA SILVA Endereço: José Eneas dos Santos, 70, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Advogados do(a) EXEQUENTE: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR - PB15467, JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS - PB27778-E PARTE PROMOVIDA: Nome: MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ Endereço: Prefeitura do Município, s/n, Centro, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Advogado do(a) EXECUTADO: JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES - PB1663 DECISÃO

Vistos. 1.

Juntado o resultado frutífero da minuta de bloqueio, intime-se a parte executada, através do advogado constituído (ou pessoalmente, caso não o tenha), para, no prazo de 5 dias, comprovar que: as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §3º, CPC/2015). 2.

Caso permaneça silente, a indisponibilidade dos valores será automaticamente convertida em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo vir os autos conclusos imediatamente para que seja providenciada a transferência do montante indisponível para conta vinculada a este juízo (art. 854, §3º, CPC/2015).

Diligências e intimações necessárias.

Cumpra-se.

CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 4.663,80 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.
26/06/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:33

Determinada diligência
26/06/2025 09:08

Conclusos para despacho
18/06/2025 09:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/06/2025 08:56

Conclusos para despacho
18/06/2025 08:55

Juntada de Certidão
17/06/2025 13:51

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
16/06/2025 19:45

Conclusos para despacho
16/06/2025 15:23

Juntada de Petição de informações prestadas
15/06/2025 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ em 13/06/2025 23:59.
11/06/2025 07:31

Juntada de Certidão
24/02/2025 10:46

Juntada de Petição de informações prestadas
24/02/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:48

Juntada de Petição de informações prestadas
20/02/2025 10:55

Juntada de RPV
20/02/2025 08:39

Juntada de Precatório
19/02/2025 13:13

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
19/02/2025 13:13

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/02/2025 13:13

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
19/02/2025 07:14

Conclusos para decisão
12/02/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/11/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 08:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/11/2024 13:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/11/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 07:17

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 07:28

Conclusos para despacho
13/11/2024 01:50

Recebidos os autos
13/11/2024 01:50

Juntada de Certidão de prevenção
15/05/2024 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/05/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2024 01:37

Decorrido prazo de FRANCISCO SERGIO DA SILVA em 11/04/2024 23:59.
09/04/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 11:47

Juntada de Petição de recurso inominado
19/03/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 14:49

Determinada diligência
19/03/2024 14:49

Julgado procedente o pedido
18/03/2024 13:47

Conclusos para julgamento
09/03/2024 00:37

Decorrido prazo de FRANCISCO SERGIO DA SILVA em 08/03/2024 23:59.
24/02/2024 11:22

Juntada de Petição de informações prestadas
16/02/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 21:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/02/2024 21:18

Determinada diligência
01/02/2024 14:17

Conclusos para julgamento
30/01/2024 01:14

Decorrido prazo de FRANCISCO SERGIO DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
19/12/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 13:41

Conclusos para despacho
27/11/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 04:15

Publicado Despacho em 20/11/2023.
22/11/2023 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/11/2023 13:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/11/2023 15:41

Conclusos para julgamento
08/11/2023 01:17

Decorrido prazo de FRANCISCO SERGIO DA SILVA em 07/11/2023 23:59.
17/10/2023 09:30

Juntada de Petição de informações prestadas
10/10/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 17:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/09/2023 09:58

Conclusos para julgamento
12/09/2023 02:48

Decorrido prazo de FRANCISCO SERGIO DA SILVA em 11/09/2023 23:59.
05/09/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 05:36

Decorrido prazo de JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:42

Decorrido prazo de JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES em 07/08/2023 23:59.
30/06/2023 10:07

Juntada de Petição de réplica
15/06/2023 15:02

Juntada de Petição de contestação
14/06/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 01:38

Decorrido prazo de MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS em 27/04/2023 23:59.
27/03/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 21:59

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 22:45

Conclusos para despacho
02/03/2023 22:41

Recebidos os autos do CEJUSC
16/01/2023 07:50

Recebidos os autos.
16/01/2023 07:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB
16/01/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 14:51

Outras Decisões
10/01/2023 10:20

Conclusos para despacho
13/12/2022 08:25

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 09:36

Retificado o movimento Conclusos para despacho
04/12/2022 05:04

Conclusos para despacho
25/11/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 11:05

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 09:14

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
17/11/2022 19:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO SERGIO DA SILVA - CPF: *60.***.*36-20 (AUTOR).
14/11/2022 17:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2022 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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