TJPB - 0804797-98.2021.8.15.0731

27/10/2023 14:01

Arquivado Definitivamente

25/10/2023 01:06

Decorrido prazo de EDJANE MAGALHAES DA SILVA em 24/10/2023 23:59.

06/10/2023 00:33

Publicado Despacho em 06/10/2023.

06/10/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

04/10/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023 08:09

Conclusos para despacho

27/09/2023 23:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023 23:28

Decorrido prazo de LEONARDO FERNANDES FRANCA DE TORRES em 18/09/2023 23:59.

31/08/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023 10:48

Revogada decisão anterior datada de 30/05/2023

16/08/2023 12:33

Conclusos para decisão

16/08/2023 12:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/06/2023 18:10

Juntada de Petição de petição

06/06/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023 12:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

30/05/2023 11:56

Conclusos para despacho

30/05/2023 11:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/05/2023 11:18

Recebidos os autos

30/05/2023 11:18

Juntada de Certidão de prevenção

20/05/2022 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/05/2022 08:51

Juntada de Certidão

19/05/2022 18:27

Juntada de Petição de contrarrazões

18/05/2022 07:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 16/05/2022 23:59:59.

24/03/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022 07:36

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022 06:45

Conclusos para despacho

23/03/2022 19:10

Juntada de Petição de apelação

13/03/2022 21:56

Expedição de Outros documentos.

12/03/2022 07:55

Expedição de Outros documentos.

12/03/2022 07:55

Julgado procedente em parte do pedido

11/03/2022 19:56

Conclusos para despacho

02/02/2022 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 01/02/2022 23:59:59.

21/01/2022 17:44

Juntada de Petição de petição

07/12/2021 07:21

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021 07:21

Ato ordinatório praticado

25/11/2021 17:47

Juntada de Petição de contestação

03/11/2021 16:03

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021 14:41

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2021 06:11

Conclusos para despacho

30/10/2021 15:22

Juntada de Petição de petição

18/10/2021 08:16

Expedição de Outros documentos.

16/10/2021 16:32

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021 17:50

Distribuído por sorteio