29/07/2025 10:55

Juntada de Certidão
22/05/2025 10:56

Nomeado perito
21/05/2025 11:18

Conclusos para despacho
21/05/2025 11:16

Juntada de Certidão
09/05/2025 02:12

Decorrido prazo de MICHEL ALEXANDRE AMORIM DO NASCIMENTO em 08/05/2025 23:59.
28/04/2025 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 12:13

Juntada de Petição de diligência
04/04/2025 12:16

Expedição de Mandado.
04/04/2025 11:52

Juntada de Certidão
25/02/2025 20:31

Juntada de Certidão
17/12/2024 01:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.
07/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 00:00

Intimação

Intimação à parte promovida para que anexe aos autos, no prazo de 05 ( cinco ) dias, procuração/substabelecimento do advogado RODRIGO SCOPEL, OAB/PB 40.004, conforme petição, ID 100789924.
05/12/2024 21:09

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 01:12

Decorrido prazo de SANDRA MARIA SANTANA LIMA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 01:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS em 25/09/2024 23:59.
23/09/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 00:31

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804110-54.2022.8.15.2003 [Seguro] AUTOR: SANDRA MARIA SANTANA LIMA REU: ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS DECISÃO Vistos, etc.

Ante a desídia do perito anteriormente designado, nomeio como perito Michel Alexandre Amorim do Nascimento, Grafocopistas/Perito Grafotecnico, Endereço: Emanoel Orlando de Figueiredo Lima, 80, apto 101, Aeroclube, João Pessoa/PB, 58036-165, Telefone:(83) 99376-0456, Email:[email protected].

De logo, arbitro os honorários periciais no valor de R$ 398,81 (trezentos e noventa e oito reais e oitenta e um centavos), nos termos da Tabela de honorários periciais da Resolução nº 09/2017.

INTIME-SE ao perito nomeado, via e-mail, para dizer se aceita o encargo.

Conste o prazo de 15 (quinze) dias para encaminhar o relatório da perícia, a contar da sua realização.

Anexem-se ao ofício os quesitos do Juízo e da(s) parte(s).

INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05(cinco) dias, querendo, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos (§ 1º, do art. 4652, do CPC).

Apresentado o laudo, INTIMEM-SE as partes para manifestação, no prazo 15 (quinze) dias.

Ultimadas tais providências, FORMALIZE-SE A REQUISIÇÃO do pagamento dos honorários periciais, via ADMEletrônico, nos termos do Ato da Presidência nº. 61/2017.

INTIMEM-SE as partes desta decisão.

CUMPRA-SE com observância ao estabelecido na RESOLUÇÃO TJPB Nº 09/ 20174 .

Expedientes necessários.

Nos termos do Artigo 108, do Código de Normas Judicial da CGJ-PB, CONFIRO A ESTA DETERMINAÇÃO força de mandado/ofício/carta para as procedências necessárias ao seu fiel cumprimento.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
15/08/2024 05:54

Nomeado perito
01/08/2024 14:45

Conclusos para despacho
18/07/2024 09:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/07/2024 01:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:13

Juntada de Certidão
08/07/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 00:31

Publicado Decisão em 17/06/2024.
15/06/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804110-54.2022.8.15.2003 [Seguro] AUTOR: SANDRA MARIA SANTANA LIMA REU: ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS DECISÃO Vistos, etc. 01) Nomeio o perito Allan Pierre Dias de Souza, cujos dados constam na pasta de peritos cadastrados nesta vara, a qual deverá ser intimada para dizer se aceita a fazer a perícia dos autos, salientando que, em virtude do promovente/requerente da prova ser beneficiário da justiça gratuita, os honorários serão recebidos no final da ação, custeados pela parte sucumbente, que, caso seja o autor, tal responsabilidade passará ao Estado, caso em que deverá ser seguida a tabela de honorários disciplinada pela resolução 03/2013 do TJPB. 02) Caso aceita a realização da perícia, intimem-se as partes sobre esta nomeação, bem como para que cumpram o disposto no § 1º do art. 421 do CPC, apresentando quesitos e assistentes se quiserem em cinco dias. 03) Após a apresentação dos quesitos, encaminhem os mesmos ao perito, para que este apresente laudo em trinta dias. 04) Com o laudo, falem as partes em 10 dias. 05) Cumpra-se. 06) Remeta-se cópia desta decisão ao perito, juntamente com o mandado a ser confeccionado em obediência ao item 1.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
28/05/2024 22:06

Nomeado perito
22/03/2024 13:22

Conclusos para despacho
22/03/2024 13:22

Juntada de Certidão
04/03/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 12:25

Conclusos para despacho
03/10/2023 18:11

Recebidos os autos
03/10/2023 18:11

Juntada de Certidão de prevenção
07/08/2023 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/08/2023 12:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/07/2023 00:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS em 07/07/2023 23:59.
04/07/2023 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2023 15:52

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.
28/06/2023 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 15:41

Juntada de Petição de apelação
13/06/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 10:20

Julgado improcedente o pedido
10/03/2023 10:26

Conclusos para despacho
06/03/2023 08:49

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 13:19

Juntada de Petição de defesa prévia
17/02/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 12:30

Juntada de Petição de contestação
18/11/2022 19:10

Juntada de Certidão
20/10/2022 01:42

Decorrido prazo de SANDRA MARIA SANTANA LIMA em 18/10/2022 23:59.
18/10/2022 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 23:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/09/2022 23:16

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 23:16

Determinada diligência
19/09/2022 12:25

Conclusos para despacho
12/09/2022 08:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/09/2022 08:43

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 18:57

Retificado o movimento Conclusos para despacho
10/08/2022 12:46

Conclusos para despacho
10/08/2022 12:46

Declarada incompetência
18/07/2022 10:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2022 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

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