20/08/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:55

Publicado Expediente em 18/08/2025.
16/08/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Elaborada a minuta de RPV, INTIMEM-SE AS PARTES para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias, observado o prazo em dobro para a Fazenda Pública, por aplicação analógica do art. art. 2º, § 2º, Res. nº 50/2013 TJPB;
14/08/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 23:16

Juntada de RPV
11/08/2025 22:33

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
11/08/2025 22:33

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/05/2025 10:50

Conclusos para decisão
28/05/2025 03:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.
20/03/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 13:48

Conclusos para despacho
21/01/2025 19:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/12/2024 02:00

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
19/12/2024 05:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/12/2024 18:46

Recebidos os autos
18/12/2024 18:46

Juntada de petição de habilitação nos autos
02/09/2024 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/09/2024 09:18

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2024 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:07

Juntada de Petição de recurso inominado
09/07/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 11:21

Julgado procedente em parte do pedido
01/03/2024 16:34

Conclusos para julgamento
01/03/2024 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 29/02/2024 23:59.
24/02/2024 00:29

Decorrido prazo de ERIMAR MARTINS DE OLIVEIRA em 23/02/2024 23:59.
02/02/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:58

Decorrido prazo de ELYVELTTON GUEDES DE MELO em 01/02/2024 23:59.
29/11/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 21:24

Juntada de Petição de contestação
09/10/2023 00:02

Publicado Despacho em 09/10/2023.
07/10/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 08:25

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 08:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/09/2023 22:02

Juntada de provimento correcional
02/05/2023 09:52

Conclusos para despacho
25/04/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 09:21

Conclusos para despacho
16/02/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 20:56

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 20:56

Gratuidade da justiça concedida em parte a ERIMAR MARTINS DE OLIVEIRA - CPF: *49.***.*60-91 (AUTOR)
23/01/2023 19:18

Conclusos para despacho
23/01/2023 19:18

Processo Desarquivado
22/01/2023 08:14

Juntada de Outros documentos
24/12/2021 07:01

Arquivado Definitivamente
24/12/2021 07:00

Juntada de documento de comprovação
05/10/2021 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 04/10/2021 23:59:59.
30/09/2021 02:50

Decorrido prazo de ERIMAR MARTINS DE OLIVEIRA em 28/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 13:59

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 13:59

Determinada a redistribuição dos autos
02/09/2021 13:59

Declarada incompetência
01/09/2021 11:07

Conclusos para despacho
01/09/2021 10:43

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 10:36

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 13:18

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 11:00

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 09:53

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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