TJPB - 0803219-90.2022.8.15.0141

27/10/2023 15:13

Baixa Definitiva

27/10/2023 15:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/10/2023 14:00

Transitado em Julgado em 25/10/2023

26/10/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 25/10/2023 23:59.

22/09/2023 00:50

Decorrido prazo de MARIA HELENA MIRANDA DE SOUSA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023 00:50

Decorrido prazo de MARIA HELENA MIRANDA DE SOUSA em 21/09/2023 23:59.

29/08/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023 10:30

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido em parte

24/08/2023 11:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2023 11:46

Juntada de Certidão de julgamento

22/08/2023 00:55

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023 00:55

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 21/08/2023 23:59.

17/08/2023 16:09

Juntada de Certidão

16/08/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023 13:23

Conclusos para despacho

03/08/2023 15:50

Juntada de Petição de petição

02/08/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023 16:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/08/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/08/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023 12:05

Conclusos para despacho

01/08/2023 09:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/07/2023 15:21

Conclusos para despacho

31/07/2023 15:21

Juntada de Certidão

28/07/2023 14:35

Recebidos os autos

28/07/2023 14:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/07/2023 14:35

Distribuído por sorteio