TJPB - 0803227-04.2021.8.15.0141

25/10/2023 10:03

Baixa Definitiva

25/10/2023 10:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/10/2023 10:02

Transitado em Julgado em 25/10/2023

30/09/2023 01:45

Decorrido prazo de JUCIER DE MELO FILHO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023 01:44

Decorrido prazo de JUCIER DE MELO FILHO em 29/09/2023 23:59.

06/09/2023 16:04

Juntada de Petição de petição

05/09/2023 21:07

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 22:18

Prejudicado o recurso

01/09/2023 11:32

Conclusos para despacho

01/09/2023 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

19/04/2023 07:06

Juntada de Certidão

18/04/2023 20:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

18/04/2023 20:11

Juntada de Certidão

22/03/2023 00:02

Decorrido prazo de JUCIER DE MELO FILHO em 21/03/2023 23:59.

01/03/2023 09:45

Juntada de Petição de petição

27/02/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023 20:47

Prejudicado o recurso

08/02/2023 20:21

Conclusos para despacho

11/11/2022 12:12

Juntada de Petição de petição

11/11/2022 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 09/11/2022 23:59.

11/11/2022 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 09/11/2022 23:59.

09/11/2022 11:44

Juntada de Petição de petição

07/11/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022 21:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

12/09/2022 13:27

Conclusos para despacho

12/09/2022 10:23

Juntada de Petição de parecer

10/09/2022 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022 06:17

Conclusos para despacho

02/09/2022 06:17

Juntada de Certidão

31/08/2022 12:58

Recebidos os autos

31/08/2022 12:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/08/2022 12:58

Distribuído por sorteio