TJPB - 0803227-04.2021.8.15.0141

21/02/2024 15:08

Arquivado Definitivamente

21/02/2024 15:08

Transitado em Julgado em 13/12/2023

13/12/2023 00:57

Decorrido prazo de JUCIER DE MELO FILHO em 12/12/2023 23:59.

23/11/2023 07:59

Decorrido prazo de JUCIER DE MELO FILHO em 16/11/2023 23:59.

22/11/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023 08:38

Ato ordinatório praticado

22/11/2023 08:27

Juntada de Petição de petição

27/10/2023 00:54

Publicado Decisão em 27/10/2023.

27/10/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

25/10/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023 17:52

Determinada diligência

25/10/2023 17:52

Outras Decisões

25/10/2023 13:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

25/10/2023 10:30

Conclusos para despacho

25/10/2023 10:03

Recebidos os autos

25/10/2023 10:03

Juntada de petição de habilitação nos autos

31/08/2022 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/08/2022 12:56

Juntada de informação

31/08/2022 12:55

Juntada de Informações

10/08/2022 09:38

Juntada de Petição de outros documentos

01/07/2022 01:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 30/06/2022 23:59.

15/06/2022 14:29

Juntada de Petição de petição

03/05/2022 08:39

Juntada de Petição de informações prestadas

29/04/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022 11:30

Ato ordinatório praticado

29/04/2022 11:29

Juntada de Informações

29/04/2022 09:41

Juntada de Petição de apelação

12/04/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022 15:26

Julgado improcedente o pedido

11/04/2022 17:58

Conclusos para julgamento

09/04/2022 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 08/04/2022 23:59:59.

31/03/2022 01:17

Decorrido prazo de JUCIER DE MELO FILHO em 30/03/2022 23:59:59.

08/03/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022 12:47

Juntada de Informações

27/01/2022 03:00

Decorrido prazo de JUCIER DE MELO FILHO em 25/01/2022 23:59:59.

07/12/2021 10:35

Juntada de Petição de petição

06/12/2021 21:17

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021 13:45

Juntada de Petição de contestação

18/11/2021 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 17/11/2021 23:59:59.

12/11/2021 14:14

Recebidos os autos do CEJUSC

12/11/2021 14:14

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 12/11/2021 08:40 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.

11/11/2021 05:40

Decorrido prazo de ELYVELTTON GUEDES DE MELO em 10/11/2021 23:59:59.

25/10/2021 18:31

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021 18:31

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021 18:30

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 12/11/2021 08:40 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.

14/10/2021 08:40

Juntada de Petição de petição

06/09/2021 02:40

Decorrido prazo de JUCIER DE MELO FILHO em 03/09/2021 23:59:59.

20/08/2021 08:24

Juntada de Petição de petição

19/08/2021 23:59

Recebidos os autos.

19/08/2021 23:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB

19/08/2021 23:58

Ato ordinatório praticado

19/08/2021 23:58

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021 10:16

Juntada de Petição de petição

16/08/2021 21:57

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021 21:57

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021 12:00

Juntada de Petição de informação

11/08/2021 12:00

Juntada de Petição de petição

11/08/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021 10:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JUCIER DE MELO FILHO (*87.***.*68-18).

11/08/2021 10:52

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021 15:47

Distribuído por sorteio