06/02/2025 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/02/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 00:11

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 07:32

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 08:31

Conclusos para despacho
23/01/2025 08:31

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 20:40

Recebidos os autos
22/01/2025 20:40

Juntada de Certidão de prevenção
26/11/2024 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/11/2024 12:38

Outras Decisões
23/11/2024 22:00

Conclusos para despacho
21/11/2024 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
21/11/2024 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
20/11/2024 18:04

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
11/11/2024 13:17

Transitado em Julgado em 08/11/2024
05/11/2024 09:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/11/2024 08:48

Conclusos para despacho
24/10/2024 15:32

Juntada de Carta precatória
10/10/2024 14:43

Juntada de Petição de apelação
07/10/2024 21:35

Juntada de Petição de resposta
03/10/2024 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 11:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/09/2024 19:35

Juntada de Petição de resposta
30/09/2024 15:51

Juntada de Carta precatória
27/09/2024 19:58

Juntada de Petição de cota
27/09/2024 10:58

Expedição de Mandado.
27/09/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 10:35

Juntada de Certidão
24/09/2024 19:37

Julgado procedente em parte do pedido
17/09/2024 11:04

Conclusos para julgamento
17/09/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 11:41

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
11/09/2024 11:41

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
11/09/2024 11:41

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
11/09/2024 11:41

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
10/09/2024 16:05

Outras Decisões
09/09/2024 17:36

Juntada de Petição de alegações finais
03/09/2024 12:15

Conclusos para despacho
03/09/2024 10:22

Decorrido prazo de JOSE MARCIO MACEDO OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 20:26

Juntada de Petição de memoriais
14/08/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 23:49

Juntada de Petição de alegações finais
01/08/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 11:23

Juntada de Certidão
24/07/2024 15:50

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 24/07/2024 08:00 4ª Vara Criminal de Campina Grande.
22/07/2024 08:15

Juntada de comunicações
18/07/2024 10:08

Juntada de comunicações
18/07/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 10:04

Juntada de Ofício
11/06/2024 19:54

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 24/07/2024 08:00 4ª Vara Criminal de Campina Grande.
11/06/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 19:53

Ato ordinatório praticado
09/06/2024 00:09

Decorrido prazo de JOSE MARCIO MACEDO OLIVEIRA em 08/06/2024 23:59.
06/06/2024 14:21

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 06/06/2024 08:00 4ª Vara Criminal de Campina Grande.
05/06/2024 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2024 09:12

Juntada de Petição de diligência
29/05/2024 07:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 07:11

Juntada de Petição de diligência
27/05/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:46

Outras Decisões
22/05/2024 06:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 06:07

Juntada de Petição de diligência
20/05/2024 23:32

Juntada de Petição de cota
17/05/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 10:10

Conclusos para despacho
14/05/2024 08:03

Juntada de Ofício
13/05/2024 12:06

Juntada de aviso de recebimento
09/05/2024 20:07

Juntada de Petição de resposta
09/05/2024 10:41

Expedição de Mandado.
09/05/2024 10:33

Expedição de Mandado.
09/05/2024 10:17

Expedição de Mandado.
07/05/2024 20:30

Juntada de Petição de resposta
07/05/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:54

Juntada de Ofício
07/05/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:36

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 06/06/2024 08:00 4ª Vara Criminal de Campina Grande.
10/04/2024 09:39

Outras Decisões
05/04/2024 07:35

Conclusos para decisão
04/04/2024 19:16

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:57

Retificado o movimento Conclusos para decisão
19/03/2024 09:50

Conclusos para decisão
19/03/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:56

Determinada diligência
18/03/2024 17:29

Juntada de Petição de resposta
18/03/2024 11:06

Conclusos para despacho
15/03/2024 12:40

Juntada de Petição de cota
08/03/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 09:54

Conclusos para decisão
07/03/2024 09:51

Juntada de Certidão
07/03/2024 01:34

Decorrido prazo de JOSE MARCIO MACEDO OLIVEIRA em 06/03/2024 23:59.
20/02/2024 00:22

Publicado Edital em 20/02/2024.
20/02/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Edital

COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA CRIMINAL-CG.

EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO 15 DIAS - Processo 0803159-18.2023.8.15.0001 -Ação CRIME C/ PATRIMÔNIO.

O MM.

JUIZ DE DIREITO da Vara Supra, em virtude da Lei, etc.

O Exm.º Sr.

Dr.

Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da comarca de Campina Grande – PB, em virtude da Lei, etc...

FAZ SABER a JOSÉ MÁRCIO MACEDO OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, motorista de aplicativo, natural de Cuité/PB nascido em 10/08/1991, CPF n. *01.***.*16-14, filho de Marinalda de Lima Macedo Oliveira e João Batista de Deus Oliveira, residente na Rua Antônio Vieira da Rocha, nº 295, apto 303 A, Bairro Bodocongó, Campina Grande/PB, telefone (83) 98121-5316 atualmente em lugar incerto e não sabido, que nos autos do AÇÃO PENAL, processo nº 0803159-18.2023.8.15.0001, que a Justiça Pública move em face do mesmo, foi ofertada denúncia dando-o como incurso nas sanções do art. 180, caput, Código Penal Brasileiro, em 15/03/2023 e recebida em 20/03/2023, ficando o réu, acima identificado, citado para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, por escrito, na qual poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documento e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A.

E, para que ninguém alegue ignorância e chegue ao conhecimento do interessado, mandou o MM.

Juiz expedir o presente Edital.

CUMPRA-SE.

Vladimir José Nobre de Carvalho– Juiz de Direito em substituição da 4ª Vara Criminal.

Dado e passado nesta cidade de Campina Grande- PB,16/02/2024.

Eu, Rossana M M M Amado, Analista Judiciária, o digitei.
16/02/2024 08:53

Expedição de Edital.
09/02/2024 11:11

Determinada diligência
08/02/2024 13:57

Conclusos para despacho
08/02/2024 12:09

Juntada de Petição de cota
06/02/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 10:21

Outras Decisões
26/01/2024 11:25

Conclusos para despacho
26/01/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 11:25

Juntada de Certidão
25/01/2024 00:41

Decorrido prazo de JOSE MARCIO MACEDO OLIVEIRA em 24/01/2024 23:59.
20/01/2024 21:19

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 09:50

Determinada diligência
17/01/2024 08:02

Juntada de documento de comprovação
17/01/2024 07:55

Juntada de Certidão
16/01/2024 12:02

Conclusos para despacho
16/01/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 12:01

Juntada de Certidão
16/01/2024 11:31

Juntada de documento de comprovação
16/01/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 08:43

Juntada de Mandado
16/01/2024 08:32

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 08:25

Juntada de Certidão
15/01/2024 19:42

Juntada de Petição de resposta
15/01/2024 14:38

Revogada a Prisão
11/01/2024 11:39

Apensado ao processo 0800277-49.2024.8.15.0001
11/01/2024 10:35

Conclusos para decisão
11/01/2024 10:29

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 11:01

Determinada diligência
10/01/2024 10:01

Conclusos para decisão
09/01/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 22:35

Juntada de Petição de cota
17/11/2023 12:28

Juntada de Mandado
17/11/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 12:49

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital OSORIO GOMES RODRIGUES - CPF: *54.***.*69-51 (REU)
14/11/2023 08:46

Conclusos para decisão
13/11/2023 16:11

Juntada de Petição de cota
23/10/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 07:39

Conclusos para decisão
17/10/2023 14:16

Juntada de Certidão
17/10/2023 02:10

Decorrido prazo de OSORIO GOMES RODRIGUES em 16/10/2023 23:59.
27/09/2023 05:54

Publicado Edital em 26/09/2023.
27/09/2023 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 09:08

Expedição de Edital.
20/09/2023 15:18

Determinada diligência
19/09/2023 10:49

Conclusos para despacho
18/09/2023 20:25

Juntada de Petição de cota
30/08/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2023 09:46

Juntada de Petição de diligência
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo de JOSE MARCIO MACEDO OLIVEIRA em 24/07/2023 23:59.
18/07/2023 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2023 12:18

Juntada de Petição de diligência
14/07/2023 20:54

Mandado devolvido para redistribuição
14/07/2023 20:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/07/2023 11:10

Expedição de Mandado.
06/07/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 09:19

Conclusos para despacho
30/06/2023 09:18

Expedição de Mandado.
30/06/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 20:48

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2023 15:03

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
09/06/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2023 17:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/05/2023 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2023 11:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/04/2023 09:22

Mandado devolvido para redistribuição
17/04/2023 09:22

Juntada de Petição de diligência
14/04/2023 10:10

Expedição de Mandado.
14/04/2023 10:10

Expedição de Mandado.
20/03/2023 16:09

Recebida a denúncia contra JOSE MARCIO MACEDO OLIVEIRA - CPF: *01.***.*16-14 (REU) e OSORIO GOMES RODRIGUES - CPF: *54.***.*69-51 (REU)
20/03/2023 08:22

Conclusos para decisão
20/03/2023 08:20

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/03/2023 17:20

Juntada de Petição de denúncia
03/03/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 08:57

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 19:40

Conclusos para despacho
22/02/2023 19:40

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 19:40

Juntada de Certidão
17/02/2023 15:41

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
17/02/2023 15:41

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
17/02/2023 15:40

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
17/02/2023 15:40

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
17/02/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 14:57

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 17:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/02/2023 17:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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