11/04/2025 02:47

Decorrido prazo de ANTONIO CARVALHO DE SOUSA em 08/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:39

Decorrido prazo de ANTONIO CARVALHO DE SOUSA em 08/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:30

Decorrido prazo de ANTONIO CARVALHO DE SOUSA em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:09

Publicado Decisão em 14/03/2025.
20/03/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:06

Indeferido o pedido de ANTONIO CARVALHO DE SOUSA - CPF: *96.***.*68-04 (EXEQUENTE)
12/03/2025 09:45

Conclusos para despacho
06/03/2025 02:56

Publicado Decisão em 06/03/2025.
05/03/2025 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
05/03/2025 11:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/03/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 08:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/02/2025 09:03

Conclusos para despacho
26/02/2025 04:34

Decorrido prazo de ANTONIO CARVALHO DE SOUSA em 25/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:04

Publicado Decisão em 18/02/2025.
19/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A.

VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0802693-66.2023.8.15.0181 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Seguro] EXEQUENTE: ANTONIO CARVALHO DE SOUSA EXECUTADO: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA DECISÃO Vistos, etc.

INDEFIRO a busca através do CCS-BACEN, mormente tal diligência ser abarcada pelo SISBAJUD.

INTIME-SE a parte exequente para impulsionar o feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Publicada eletronicamente.

Intime-se.

Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
15/02/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 08:02

Indeferido o pedido de ANTONIO CARVALHO DE SOUSA - CPF: *96.***.*68-04 (EXEQUENTE)
11/02/2025 10:01

Conclusos para despacho
29/10/2024 08:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/10/2024 00:40

Publicado Despacho em 29/10/2024.
29/10/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A.

VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0802693-66.2023.8.15.0181 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Seguro] EXEQUENTE: ANTONIO CARVALHO DE SOUSA EXECUTADO: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA DESPACHO Vistos, etc.

DETERMINO a intimação da parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, venham-me os autos conclusos para análise.

Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
25/10/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 01:40

Conclusos para despacho
22/10/2024 11:16

Juntada de documento de comprovação
17/10/2024 12:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/10/2024 11:34

Juntada de documento de comprovação
04/10/2024 11:30

Juntada de cálculos
04/10/2024 11:29

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
18/07/2024 01:03

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 17/07/2024 23:59.
04/06/2024 01:36

Publicado Despacho em 04/06/2024.
04/06/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

PROCESSO N. 0802693-66.2023.8.15.0181 [Seguro].

EXEQUENTE: ANTONIO CARVALHO DE SOUSA.

EXECUTADO: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA.

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
02/06/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2024 08:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/06/2024 12:44

Conclusos para decisão
01/06/2024 10:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/05/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 19:40

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:15

Recebidos os autos
15/05/2024 14:15

Juntada de Certidão de prevenção
24/01/2024 19:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/01/2024 18:09

Juntada de Petição de contra-razões
16/01/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 13:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/12/2023 00:13

Publicado Sentença em 11/12/2023.
08/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 11:22

Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 08:06

Conclusos para decisão
28/11/2023 01:01

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 27/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:30

Publicado Despacho em 20/11/2023.
22/11/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 17:17

Conclusos para decisão
20/10/2023 17:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/10/2023 15:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/10/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 16:03

Juntada de Petição de contestação
22/09/2023 11:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/08/2023 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2023 07:22

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 07:10

Conclusos para decisão
28/06/2023 19:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/06/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 07:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/06/2023 04:26

Decorrido prazo de ANTONIO CARVALHO DE SOUSA em 07/06/2023 23:59.
09/05/2023 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 19:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/05/2023 19:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO CARVALHO DE SOUSA - CPF: *96.***.*68-04 (AUTOR).
02/05/2023 19:47

Outras Decisões
02/05/2023 15:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/05/2023 15:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/05/2023 15:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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