TJPB - 0806686-37.2020.8.15.0371
1ª instância - 2ª Vara Mista de Sousa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/10/2023 09:49
Arquivado Definitivamente
-
26/10/2023 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 09:48
Juntada de Informações
-
21/10/2023 01:00
Decorrido prazo de ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO em 19/10/2023 23:59.
-
20/09/2023 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 08:52
Juntada de cálculos
-
20/09/2023 08:51
Juntada de Informações
-
20/09/2023 08:47
Juntada de Informações
-
20/09/2023 07:58
Juntada de Guia de Execução Penal
-
19/09/2023 15:07
Juntada de Informações
-
19/09/2023 15:03
Juntada de comunicações
-
17/08/2023 00:49
Juntada de provimento correcional
-
16/08/2023 09:53
Transitado em Julgado em 22/05/2023
-
22/05/2023 14:38
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2023 11:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/05/2023 11:18
Juntada de Petição de diligência
-
03/05/2023 02:37
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SA JUNIOR em 02/05/2023 23:59.
-
03/05/2023 02:37
Decorrido prazo de ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO em 02/05/2023 23:59.
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26/04/2023 02:39
Juntada de Petição de cota
-
13/04/2023 15:20
Expedição de Mandado.
-
13/04/2023 15:13
Expedição de Outros documentos.
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06/04/2023 20:09
Julgado procedente em parte do pedido
-
03/02/2023 01:19
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SA JUNIOR em 30/01/2023 23:59.
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23/01/2023 08:16
Conclusos para julgamento
-
20/01/2023 12:58
Juntada de Petição de alegações finais
-
15/12/2022 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2022 21:01
Juntada de Petição de alegações finais
-
24/11/2022 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2022 09:33
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/11/2022 08:40 2ª Vara Mista de Sousa.
-
17/11/2022 11:54
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 11:48
Juntada de devolução de mandado
-
16/11/2022 15:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/11/2022 15:18
Juntada de Petição de certidão
-
15/11/2022 02:37
Juntada de Petição de cota
-
14/11/2022 07:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2022 07:45
Juntada de Petição de diligência
-
09/11/2022 13:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/11/2022 13:28
Juntada de Petição de diligência
-
08/11/2022 11:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/11/2022 11:11
Juntada de Petição de diligência
-
07/11/2022 00:46
Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA DA SILVA em 31/10/2022 23:59.
-
04/11/2022 09:23
Expedição de Mandado.
-
04/11/2022 09:23
Expedição de Mandado.
-
04/11/2022 09:23
Expedição de Mandado.
-
04/11/2022 09:23
Expedição de Mandado.
-
04/11/2022 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 09:56
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/11/2022 08:40 2ª Vara Mista de Sousa.
-
18/10/2022 09:52
Juntada de Informações
-
18/10/2022 09:26
Desentranhado o documento
-
18/10/2022 09:26
Cancelada a movimentação processual
-
18/10/2022 09:24
Desentranhado o documento
-
10/10/2022 12:05
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/11/2022 08:40 2ª Vara Mista de Sousa.
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10/08/2022 14:24
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/11/2022 08:40 2ª Vara Mista de Sousa.
-
01/07/2022 12:47
Determinada diligência
-
30/06/2022 19:39
Conclusos para despacho
-
30/06/2022 19:36
Desentranhado o documento
-
30/06/2022 19:36
Cancelada a movimentação processual
-
27/04/2022 04:52
Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA DA SILVA em 25/04/2022 23:59:59.
-
13/04/2022 15:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/04/2022 15:22
Juntada de diligência
-
08/04/2022 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA, JUÍZA DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e, especialmente ao denunciado MARCELO PEREIRA DA SILVA, vulgo “Cacau Show” ou “Marcelo Carroceiro”, brasileiro, solteiro, carroceiro, natural de Sousa/PB, nascido em 04/06/1982, filho de Francisca da Conceição da Costa e pai não declarado, portador do CPF *01.***.*01-20 e RG 003433232 SSP/RN, residente e domiciliado a Rua Osvaldo Anunciato da Costa, s/n, vizinho a “Francisca do Dim Dim”, Sousa/PB., que lhe é movida a ação penal nº 0806686-37.2020.815.0371, dando-o como incurso nas penas do Art. 129, § 9º e art. 147, ambos do Código Penal, em concurso material e com fundamento na Lei 11.340/06, em virtude de, no dia 12 de setembro de 2020, nesta cidade e comarca de Sousa/PB, o denunciado ofendeu a integridade física de sua companheira, a vítima de Adriana Germano da Silva, bem como a ameaçou de praticar mal injusto e grave, por meio de palavras, isto prevalecendo-se das relações domésticas e de afeto.
Determinada a citação pessoal do acusado, certificou o oficial de justiça encarregado da diligência que o mesmo não foi encontrado no endereço informado nos autos, estando em local incerto e não sabido.
Diante dessa informação, determinou a MM.
Juíza de Direito a expedição deste edital, através do qual CITA o denunciado MARCELO PEREIRA DA SILVA para, no prazo de quinze (15) dias, oferecer defesa escrita, nos moldes do art. 396-A, do CPP.
Sousa, 01 de dezembro de 2021.
Eu, Francisco de Sales Queiroga, Técnico Judiciária, o digitei.
Dra.
Caroline Silvestrini de Campos Rocha, MM Juíza de Direito. -
07/04/2022 18:46
Expedição de Mandado.
-
07/04/2022 18:41
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2022 14:09
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2022 10:50
Juntada de informação
-
23/01/2022 05:50
Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA DA SILVA em 21/01/2022 23:59:59.
-
03/12/2021 00:22
Publicado Edital em 03/12/2021.
-
02/12/2021 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
-
02/12/2021 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA, JUÍZA DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e, especialmente ao denunciado MARCELO PEREIRA DA SILVA, vulgo “Cacau Show” ou “Marcelo Carroceiro”, brasileiro, solteiro, carroceiro, natural de Sousa/PB, nascido em 04/06/1982, filho de Francisca da Conceição da Costa e pai não declarado, portador do CPF *01.***.*01-20 e RG 003433232 SSP/RN, residente e domiciliado a Rua Osvaldo Anunciato da Costa, s/n, vizinho a “Francisca do Dim Dim”, Sousa/PB., que lhe é movida a ação penal nº 0806686-37.2020.815.0371, dando-o como incurso nas penas do Art. 129, § 9º e art. 147, ambos do Código Penal, em concurso material e com fundamento na Lei 11.340/06, em virtude de, no dia 12 de setembro de 2020, nesta cidade e comarca de Sousa/PB, o denunciado ofendeu a integridade física de sua companheira, a vítima de Adriana Germano da Silva, bem como a ameaçou de praticar mal injusto e grave, por meio de palavras, isto prevalecendo-se das relações domésticas e de afeto.
Determinada a citação pessoal do acusado, certificou o oficial de justiça encarregado da diligência que o mesmo não foi encontrado no endereço informado nos autos, estando em local incerto e não sabido.
Diante dessa informação, determinou a MM.
Juíza de Direito a expedição deste edital, através do qual CITA o denunciado MARCELO PEREIRA DA SILVA para, no prazo de quinze (15) dias, oferecer defesa escrita, nos moldes do art. 396-A, do CPP.
Sousa, 01 de dezembro de 2021.
Eu, Francisco de Sales Queiroga, Técnico Judiciária, o digitei.
Dra.
Caroline Silvestrini de Campos Rocha, MM Juíza de Direito. -
01/12/2021 12:39
Expedição de Edital.
-
07/10/2021 11:16
Determinada diligência
-
07/10/2021 07:53
Conclusos para decisão
-
05/10/2021 20:05
Juntada de Petição de cota
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20/09/2021 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2021 02:33
Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher de Sousa em 06/09/2021 23:59:59.
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24/06/2021 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2021 13:02
Determinada diligência
-
23/06/2021 07:42
Conclusos para despacho
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22/06/2021 17:16
Juntada de Petição de cota
-
21/06/2021 12:12
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2021 10:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/04/2021 10:00
Juntada de Petição de diligência
-
20/04/2021 11:15
Mandado devolvido para redistribuição
-
20/04/2021 11:15
Juntada de Petição de diligência
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19/04/2021 17:21
Expedição de Mandado.
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16/03/2021 16:18
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
-
09/11/2020 11:26
Recebida a denúncia contra MARCELO PEREIRA DA SILVA (INDICIADO)
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09/11/2020 10:13
Conclusos para decisão
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06/11/2020 20:09
Juntada de Petição de cota
-
06/11/2020 10:48
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2020 15:10
Juntada de Petição de resposta
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03/11/2020 08:29
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2020 18:17
Conclusos para despacho
-
29/10/2020 14:01
Juntada de Petição de cota
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28/10/2020 16:00
Juntada de Petição de cota
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27/10/2020 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2020 14:32
Juntada de Certidão
-
24/10/2020 08:53
Apensado ao processo 0804975-94.2020.8.15.0371
-
21/10/2020 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2020
Ultima Atualização
08/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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