10/03/2023 11:00

Arquivado Definitivamente
10/03/2023 11:00

Transitado em Julgado em 24/02/2023
05/03/2023 12:01

Determinado o arquivamento
27/02/2023 00:14

Decorrido prazo de GEALANZA DANIELLE ARAUJO CARVALHO em 24/02/2023 23:59.
16/02/2023 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2023 19:25

Juntada de Petição de diligência
06/02/2023 10:23

Conclusos para despacho
06/02/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 10:23

Juntada de Certidão
14/12/2022 06:07

Decorrido prazo de VALDENIO QUEIROGA DE SÁ MARTINS em 12/12/2022 23:59.
05/12/2022 07:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2022 07:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/12/2022 06:25

Decorrido prazo de Wesley Holanda Albuquerque em 29/11/2022 23:59.
28/11/2022 15:12

Juntada de Petição de cota
21/11/2022 10:46

Expedição de Mandado.
21/11/2022 10:46

Expedição de Mandado.
21/11/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 13:21

Julgado improcedente o pedido
07/11/2022 12:25

Conclusos para julgamento
28/10/2022 10:31

Juntada de Petição de alegações finais
21/10/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 12:20

Juntada de Petição de alegações finais
26/09/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 17:41

Juntada de Certidão
21/09/2022 20:58

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 20:46

Desentranhado o documento
21/09/2022 20:46

Cancelada a movimentação processual
21/09/2022 20:46

Conclusos para despacho
21/09/2022 20:38

Conclusos para despacho
21/09/2022 20:26

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
21/09/2022 20:25

Desentranhado o documento
21/09/2022 18:41

Conclusos para julgamento
21/09/2022 18:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 21/09/2022 10:10 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
17/09/2022 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2022 09:04

Juntada de Petição de diligência
31/08/2022 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2022 17:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/08/2022 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2022 10:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/08/2022 10:19

Mandado devolvido para redistribuição
22/08/2022 10:19

Juntada de Petição de diligência
18/08/2022 08:41

Juntada de Petição de cota
17/08/2022 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2022 11:33

Juntada de Petição de diligência
16/08/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 11:18

Juntada de Certidão
15/08/2022 22:11

Expedição de Mandado.
15/08/2022 22:11

Expedição de Mandado.
15/08/2022 22:11

Expedição de Mandado.
15/08/2022 22:11

Expedição de Mandado.
15/08/2022 22:10

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 22:10

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 15:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/09/2022 10:10 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
11/04/2022 13:36

Outras Decisões
11/04/2022 10:36

Conclusos para despacho
09/04/2022 12:02

Juntada de Petição de parecer
08/04/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 10:14

Conclusos para despacho
17/12/2021 18:57

Juntada de Petição de resposta
01/12/2021 00:14

Publicado Edital em 01/12/2021.
30/11/2021 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
30/11/2021 00:00

Edital

Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 15 dias.

Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283): Nº.0804465-90.2021.8.15.0001 – APOrd.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO VALDENIO QUEIROGA DE SÁ MARTINS, e, através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara citar o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no art. artigo 129, § 9º, do Código Penal c/c art. 7º da Lei nº 11.340/2006., em desfavor da vítima Gealanza Danielle Araújo, ocorrido em 04.11.2020, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP, ficando advertido que não apresentada resposta no prazo legal, será nomeado Defensor Público para o patrocínio da defesa.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb,, data e assinatura eletrônicas.

Eu, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

Dra.

Andreia Silva Matos/, Juiz(a) de Direito.
29/11/2021 19:07

Expedição de Edital.
22/09/2021 14:59

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 12:51

Conclusos para despacho
20/09/2021 15:41

Juntada de Petição de parecer
20/09/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 12:15

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2021 14:45

Juntada de devolução de mandado
08/06/2021 10:11

Expedição de Mandado.
08/06/2021 10:10

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/05/2021 12:20

Outras Decisões
25/05/2021 00:00

Recebida a denuncia contra VALDENIO QUEIROGA DE SA MARTINS
24/05/2021 07:40

Conclusos para decisão
29/04/2021 11:35

Juntada de Petição de denúncia
22/04/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 10:51

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 10:50

Juntada de Certidão
22/02/2021 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2021

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005268-94.2005.8.15.0251

Vibra Energia S.A

Jr com de Combustiveis LTDA

Advogado: Manuela Silva Sarno Castro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/09/2005 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801420-44.2017.8.15.0381

Maria Jose de Lourdes Teixeira da Silva

Luzia Teixeira Cosmo

Advogado: Luiz Guedes Monteiro Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/07/2020 08:57

Exibir Processo

Processo nº 0822155-49.2021.8.15.2001

Elson Leonardo Araujo Cabral

Edvaldo Silveira Cabral

Advogado: Thiago Leite Ferreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/06/2021 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0005358-06.2014.8.15.0181

Estado da Paraiba

Fabiana Ataide Evaristo

Advogado: Jose Alberto Evaristo da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/03/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800008-72.2019.8.15.1201

Joao Jose dos Santos Filho

Eduardo Joao de Pontes

Advogado: Elida Pontes de Lucena

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/10/2019 23:41

Exibir Processo