TJPB - 0802444-58.2021.8.15.2001
1ª instância - 9ª Vara Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2024 10:51
Arquivado Definitivamente
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07/02/2024 10:22
Juntada de documento de comprovação
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07/02/2024 08:18
Juntada de Alvará
-
07/02/2024 08:16
Juntada de Alvará
-
07/02/2024 08:16
Juntada de Alvará
-
06/02/2024 23:05
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 23:05
Determinado o arquivamento
-
06/02/2024 23:05
Expedido alvará de levantamento
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06/02/2024 23:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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06/02/2024 08:18
Conclusos para despacho
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05/02/2024 17:50
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2024 02:55
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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15/01/2024 17:54
Juntada de Petição de petição
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29/12/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
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27/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802444-58.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[ x] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer que de direito.
João Pessoa-PB, em 26 de dezembro de 2023 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
26/12/2023 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2023 00:59
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 28/11/2023 23:59.
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23/11/2023 00:16
Publicado Despacho em 21/11/2023.
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23/11/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
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17/11/2023 10:03
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2023 10:03
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2023 08:57
Conclusos para despacho
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16/11/2023 21:12
Juntada de Petição de petição
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08/11/2023 01:06
Publicado Despacho em 08/11/2023.
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08/11/2023 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
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06/11/2023 21:51
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2023 21:51
Proferido despacho de mero expediente
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28/10/2023 00:52
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 27/10/2023 23:59.
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17/10/2023 13:17
Conclusos para despacho
-
13/10/2023 17:49
Juntada de Petição de petição
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04/10/2023 00:38
Publicado Despacho em 04/10/2023.
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04/10/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
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02/10/2023 18:30
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2023 18:30
Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2023 11:01
Conclusos para despacho
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28/09/2023 12:09
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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27/09/2023 11:24
Juntada de Petição de petição
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26/09/2023 23:19
Juntada de Petição de substabelecimento
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26/09/2023 23:14
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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12/09/2023 02:22
Publicado Intimação em 12/09/2023.
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12/09/2023 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
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09/09/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2023 10:53
Juntada de Certidão
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26/08/2023 00:44
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 25/08/2023 23:59.
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24/08/2023 17:01
Juntada de Petição de informação
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18/08/2023 00:27
Publicado Despacho em 18/08/2023.
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18/08/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
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16/08/2023 12:45
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 20:42
Proferido despacho de mero expediente
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10/08/2023 18:29
Conclusos para despacho
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09/08/2023 04:59
Decorrido prazo de CLEIDE MARIA LIMONGI DE SOUZA MORAIS em 04/08/2023 23:59.
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09/08/2023 03:30
Decorrido prazo de CLEIDE MARIA LIMONGI DE SOUZA MORAIS em 04/08/2023 23:59.
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04/08/2023 21:31
Juntada de Petição de petição
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28/07/2023 00:23
Publicado Despacho em 28/07/2023.
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28/07/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
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27/07/2023 17:02
Juntada de Petição de petição
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26/07/2023 14:50
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2023 20:36
Proferido despacho de mero expediente
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25/07/2023 13:46
Conclusos para despacho
-
24/07/2023 14:57
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2023 14:49
Juntada de Petição de petição
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14/07/2023 00:30
Publicado Sentença em 14/07/2023.
-
14/07/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
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12/07/2023 22:27
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2023 21:14
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2023 21:14
Embargos de Declaração Acolhidos
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12/07/2023 17:28
Conclusos para despacho
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07/07/2023 09:26
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 05/07/2023 23:59.
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07/07/2023 08:52
Decorrido prazo de CLEIDE MARIA LIMONGI DE SOUZA MORAIS em 03/07/2023 23:59.
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03/07/2023 19:02
Juntada de Petição de embargos à ação monitória
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03/07/2023 12:57
Juntada de Petição de contrarrazões
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03/07/2023 00:06
Publicado Decisão em 03/07/2023.
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01/07/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
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29/06/2023 10:36
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2023 13:50
Publicado Embargos de Declaração em 26/06/2023.
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28/06/2023 13:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
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26/06/2023 12:31
Decorrido prazo de CLEIDE MARIA LIMONGI DE SOUZA MORAIS em 15/06/2023 23:59.
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26/06/2023 12:27
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 15/06/2023 23:59.
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25/06/2023 16:53
Determinada diligência
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25/06/2023 16:53
Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2023 16:39
Conclusos para despacho
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20/06/2023 18:18
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2023 13:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
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18/06/2023 16:00
Determinada diligência
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18/06/2023 16:00
Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2023 15:39
Conclusos para despacho
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16/06/2023 22:24
Juntada de Petição de embargos de declaração
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13/06/2023 04:11
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 02/06/2023 23:59.
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12/06/2023 00:52
Publicado Sentença em 12/06/2023.
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09/06/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
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07/06/2023 12:43
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2023 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2023 11:31
Julgado procedente o pedido
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05/06/2023 20:46
Conclusos para despacho
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01/06/2023 15:38
Juntada de Petição de petição
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31/05/2023 11:11
Juntada de Petição de petição
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26/05/2023 00:20
Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2023.
-
26/05/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
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24/05/2023 21:23
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 21:22
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 21:21
Juntada de documento de comprovação
-
23/05/2023 12:45
Juntada de Alvará
-
23/05/2023 00:22
Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2023.
-
23/05/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
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19/05/2023 12:35
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2023 12:35
Expedido alvará de levantamento
-
19/05/2023 08:18
Conclusos para despacho
-
19/05/2023 08:18
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2023 08:05
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 10:40
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
18/05/2023 10:39
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
17/05/2023 00:36
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 16/05/2023 23:59.
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15/05/2023 15:56
Juntada de Petição de comunicações
-
24/04/2023 00:06
Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2023.
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21/04/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
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19/04/2023 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 09:05
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 21:20
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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18/04/2023 16:56
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2023 18:12
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 05/04/2023 23:59.
-
11/04/2023 18:12
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 05/04/2023 23:59.
-
11/04/2023 14:35
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2023 19:32
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 19:32
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2023 18:58
Conclusos para despacho
-
17/03/2023 09:25
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
16/03/2023 23:43
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2023 00:57
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 06/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 19:02
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2023 18:46
Conclusos para despacho
-
02/03/2023 15:58
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2023 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2023 22:04
Conclusos para despacho
-
16/02/2023 11:51
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
16/02/2023 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 09:11
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2023 07:49
Conclusos para despacho
-
09/02/2023 21:54
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
09/02/2023 10:39
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2023 01:26
Decorrido prazo de CLEIDE MARIA LIMONGI DE SOUZA MORAIS em 06/02/2023 23:59.
-
09/02/2023 01:02
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 03/02/2023 23:59.
-
09/01/2023 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2023 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2023 11:19
Conclusos para despacho
-
22/12/2022 00:12
Decorrido prazo de GIOVANNA VILAR FRAZÃO MARQUES em 16/12/2022 23:59.
-
13/12/2022 23:41
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
12/12/2022 21:28
Juntada de Certidão
-
30/11/2022 14:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/11/2022 14:35
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
28/11/2022 23:48
Expedição de Mandado.
-
27/10/2022 09:39
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2022 09:39
Outras Decisões
-
26/10/2022 13:08
Conclusos para despacho
-
17/10/2022 19:17
Recebidos os autos
-
17/10/2022 19:17
Juntada de Certidão de prevenção
-
23/11/2021 10:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
19/11/2021 12:07
Juntada de Petição de contrarrazões
-
27/10/2021 07:09
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2021 07:08
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2021 17:19
Juntada de Petição de apelação
-
09/10/2021 02:29
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 08/10/2021 23:59:59.
-
09/10/2021 02:29
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 08/10/2021 23:59:59.
-
17/09/2021 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2021 09:19
Determinado o arquivamento
-
17/09/2021 09:19
Julgado improcedente o pedido
-
17/09/2021 07:55
Conclusos para despacho
-
14/09/2021 07:42
Juntada de
-
10/09/2021 16:58
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2021 01:34
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 31/08/2021 23:59:59.
-
28/08/2021 01:34
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 27/08/2021 23:59:59.
-
10/08/2021 13:35
Juntada de Certidão
-
10/08/2021 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2021 07:01
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2021 07:23
Conclusos para despacho
-
05/08/2021 16:27
Juntada de Certidão
-
03/08/2021 09:53
Juntada de
-
15/07/2021 04:14
Decorrido prazo de CLEIDE MARIA LIMONGI DE SOUZA MORAIS em 14/07/2021 23:59:59.
-
12/07/2021 17:17
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2021 02:05
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 05/07/2021 23:59:59.
-
16/06/2021 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2021 11:46
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2021 15:25
Juntada de Petição de contestação
-
11/06/2021 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2021 11:43
Conclusos para despacho
-
07/06/2021 09:02
Juntada de ato ordinatório
-
01/06/2021 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2021 09:00
Conclusos para despacho
-
31/05/2021 01:23
Decorrido prazo de CLEIDE MARIA LIMONGI DE SOUZA MORAIS em 28/05/2021 23:59:59.
-
27/05/2021 14:59
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2021 06:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/04/2021 06:35
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2021 14:16
Outras Decisões
-
26/04/2021 06:48
Conclusos para despacho
-
20/04/2021 03:08
Decorrido prazo de CLEIDE MARIA LIMONGI DE SOUZA MORAIS em 19/04/2021 23:59:59.
-
18/03/2021 16:52
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2021 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2021 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2021 14:02
Conclusos para despacho
-
05/03/2021 01:29
Decorrido prazo de CLEIDE MARIA LIMONGI DE SOUZA MORAIS em 04/03/2021 23:59:59.
-
05/02/2021 17:34
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2021 07:16
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2021 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2021 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2021
Ultima Atualização
27/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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