TJPB - 0802306-81.2020.8.15.0981
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Frederico Martinho da Nobrega Coutinho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 21:44
Baixa Definitiva
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23/07/2025 21:44
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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23/07/2025 21:42
Transitado em Julgado em 17/07/2025
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17/07/2025 00:51
Decorrido prazo de ALLISON RICARTE MACIEL GOMES em 16/07/2025 23:59.
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17/07/2025 00:42
Decorrido prazo de ALLISON RICARTE MACIEL GOMES em 16/07/2025 23:59.
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01/07/2025 00:03
Publicado Expediente em 01/07/2025.
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01/07/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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30/06/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802306-81.2020.8.15.0981 APELANTE: ALLISON RICARTE MACIEL GOMES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35463320.
João Pessoa, 27 de junho de 2025.
VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA -
27/06/2025 18:21
Juntada de Petição de cota
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27/06/2025 09:59
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 09:59
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 21:37
Conhecido o recurso de ALLISON RICARTE MACIEL GOMES - CPF: *81.***.*54-07 (APELANTE) e não-provido
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16/06/2025 13:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/06/2025 03:03
Decorrido prazo de ALLISON RICARTE MACIEL GOMES em 06/06/2025 23:59.
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30/05/2025 00:26
Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.
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30/05/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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29/05/2025 11:53
Juntada de Petição de cota
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29/05/2025 00:00
Intimação
Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO VIRTUAL DE 09 A 16/06/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00 , até 16 de Junho de 2025. -
28/05/2025 16:13
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 16:13
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 11:13
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 11:11
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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21/05/2025 08:44
Pedido de inclusão em pauta virtual
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14/04/2025 16:24
Conclusos para despacho
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14/04/2025 16:24
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2025 14:08
Conclusos para despacho
-
08/04/2025 14:08
Juntada de Certidão
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08/04/2025 14:07
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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08/04/2025 14:01
Determinação de redistribuição por prevenção
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08/04/2025 09:25
Conclusos para despacho
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08/04/2025 09:14
Juntada de Petição de parecer
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25/03/2025 12:06
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2025 16:38
Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2025 09:24
Conclusos para despacho
-
21/03/2025 09:24
Juntada de Certidão
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21/03/2025 08:56
Recebidos os autos
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21/03/2025 08:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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21/03/2025 08:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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