TJPB - 0802200-80.2016.8.15.0231
1ª instância - 1ª Vara Mista de Mamanguape
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2024 09:00
Arquivado Definitivamente
-
24/07/2024 09:00
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 10:09
Juntada de Alvará
-
15/07/2024 22:45
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2024 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 15:30
Determinado o arquivamento
-
20/06/2024 15:30
Expedido alvará de levantamento
-
12/06/2024 15:11
Conclusos para julgamento
-
12/06/2024 03:45
Decorrido prazo de EDUARDO CARNEIRO DE BRITO em 10/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 03:45
Decorrido prazo de EMANOEL DE TARSO BARBOSA DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 03:45
Decorrido prazo de ARNALDO DE OLIVEIRA SANTOS em 10/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 03:45
Decorrido prazo de ALINE RIBEIRO DA SILVA em 10/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 03:45
Decorrido prazo de TEREZINHA DA SILVA GOMES em 10/06/2024 23:59.
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12/06/2024 03:45
Decorrido prazo de SIMONE TARGINO DO NASCIMENTO em 10/06/2024 23:59.
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12/06/2024 03:45
Decorrido prazo de SEVERINO RAMOS DA SILVA em 10/06/2024 23:59.
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12/06/2024 03:45
Decorrido prazo de NANCI SILVA TIBIRICA em 10/06/2024 23:59.
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12/06/2024 03:45
Decorrido prazo de MILTON DE ALMEIDA E SILVA JUNIOR em 10/06/2024 23:59.
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12/06/2024 03:45
Decorrido prazo de MARIA DA SOLIDADE SABINO DA SILVA em 10/06/2024 23:59.
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12/06/2024 03:45
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ARAUJO DANTAS em 10/06/2024 23:59.
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12/06/2024 03:45
Decorrido prazo de JOSE MUNIZ FALCAO FILHO em 10/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 03:45
Decorrido prazo de JOANA DARC SANTOS DE SOUZA em 10/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 03:45
Decorrido prazo de GETULIO AUGUSTO DA SILVA em 10/06/2024 23:59.
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12/06/2024 03:28
Decorrido prazo de MARIA RENILDA SANTOS DE ARAUJO em 10/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 03:28
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO GUEDES DIAS em 10/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 03:28
Decorrido prazo de FELLIPE DE BRITO VIEIRA em 10/06/2024 23:59.
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10/06/2024 13:24
Juntada de Petição de cota
-
06/05/2024 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2024 12:04
Acolhida a exceção de pré-executividade
-
05/04/2024 09:29
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
31/01/2024 08:59
Conclusos para despacho
-
17/12/2023 17:19
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2023 17:13
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
16/12/2023 00:36
Decorrido prazo de JOSE BRENO FALCAO DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.
-
16/12/2023 00:36
Decorrido prazo de ALINE RIBEIRO DA SILVA em 15/12/2023 23:59.
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08/12/2023 00:25
Decorrido prazo de EDUARDO CARNEIRO DE BRITO em 07/12/2023 23:59.
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08/12/2023 00:25
Decorrido prazo de EMANOEL DE TARSO BARBOSA DOS SANTOS em 07/12/2023 23:59.
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08/12/2023 00:25
Decorrido prazo de FELLIPE DE BRITO VIEIRA em 07/12/2023 23:59.
-
08/12/2023 00:25
Decorrido prazo de GETULIO AUGUSTO DA SILVA em 07/12/2023 23:59.
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08/12/2023 00:25
Decorrido prazo de JOANA DARC SANTOS DE SOUZA em 07/12/2023 23:59.
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08/12/2023 00:25
Decorrido prazo de JOSE MUNIZ FALCAO FILHO em 07/12/2023 23:59.
-
08/12/2023 00:25
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ARAUJO DANTAS em 07/12/2023 23:59.
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08/12/2023 00:25
Decorrido prazo de MARIA DA SOLIDADE SABINO DA SILVA em 07/12/2023 23:59.
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08/12/2023 00:25
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO GUEDES DIAS em 07/12/2023 23:59.
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08/12/2023 00:25
Decorrido prazo de MARIA RENILDA SANTOS DE ARAUJO em 07/12/2023 23:59.
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08/12/2023 00:25
Decorrido prazo de MILTON DE ALMEIDA E SILVA JUNIOR em 07/12/2023 23:59.
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08/12/2023 00:25
Decorrido prazo de NANCI SILVA TIBIRICA em 07/12/2023 23:59.
-
08/12/2023 00:25
Decorrido prazo de SEVERINO RAMOS DA SILVA em 07/12/2023 23:59.
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08/12/2023 00:25
Decorrido prazo de SIMONE TARGINO DO NASCIMENTO em 07/12/2023 23:59.
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08/12/2023 00:25
Decorrido prazo de TEREZINHA DA SILVA GOMES em 07/12/2023 23:59.
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08/12/2023 00:25
Decorrido prazo de ALINE RIBEIRO DA SILVA em 07/12/2023 23:59.
-
08/12/2023 00:25
Decorrido prazo de ARNALDO DE OLIVEIRA SANTOS em 07/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 10:16
Juntada de Petição de cota
-
13/11/2023 08:19
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 08:19
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 00:37
Publicado Edital em 08/11/2023.
-
08/11/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
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06/11/2023 12:36
Desentranhado o documento
-
06/11/2023 12:36
Cancelada a movimentação processual
-
26/10/2023 10:30
Outras Decisões
-
26/10/2023 08:53
Conclusos para despacho
-
24/10/2023 19:31
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
26/09/2023 22:09
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 18:50
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
24/08/2023 10:00
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 10:40
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2023 10:37
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2023 10:11
Conclusos para despacho
-
10/07/2023 11:30
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2023 22:15
Juntada de Petição de informações prestadas
-
02/06/2023 12:42
Juntada de Precatório
-
22/05/2023 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 12:25
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2023 08:31
Conclusos para despacho
-
04/05/2023 08:30
Juntada de Certidão
-
03/05/2023 02:47
Decorrido prazo de EMANOEL DE TARSO BARBOSA DOS SANTOS em 25/04/2023 23:59.
-
02/05/2023 09:40
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
14/04/2023 16:08
Juntada de Petição de informações prestadas
-
05/04/2023 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2023 11:07
Conclusos para despacho
-
04/04/2023 11:06
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 11:01
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 16:24
Juntada de Petição de informações prestadas
-
30/03/2023 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2023 09:26
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2022 00:15
Decorrido prazo de EMANOEL DE TARSO BARBOSA DOS SANTOS em 15/12/2022 23:59.
-
12/12/2022 14:48
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2022 11:09
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 09:54
Juntada de RPV
-
17/09/2022 00:23
Decorrido prazo de EMANOEL DE TARSO BARBOSA DOS SANTOS em 12/09/2022 23:59.
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31/08/2022 10:38
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2022 08:42
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2022 18:05
Juntada de RPV
-
23/08/2022 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 15:35
Juntada de Certidão
-
18/08/2022 09:59
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2022 11:15
Conclusos para despacho
-
09/08/2022 13:12
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2022 02:45
Decorrido prazo de EMANOEL DE TARSO BARBOSA DOS SANTOS em 01/07/2022 23:59.
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15/06/2022 01:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 14/06/2022 23:59.
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08/06/2022 12:47
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2022 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2022 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2022 18:32
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2022 08:56
Conclusos para despacho
-
18/05/2022 12:21
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2022 12:04
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2022 14:12
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2022 14:12
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2022 14:11
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2022 14:11
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2022 14:11
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2022 14:11
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2022 14:10
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2022 14:10
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2022 14:10
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2022 14:09
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2022 14:09
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2022 14:09
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2022 14:08
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2022 11:34
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2022 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2022 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2022 07:17
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2022 22:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2022 22:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2022 22:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2022 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2022 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2022 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2022 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2022 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2022 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2022 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2022 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2022 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2022 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2022 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2022 13:15
Conclusos para despacho
-
24/03/2022 13:14
Juntada de Certidão
-
24/03/2022 12:39
Juntada de Certidão
-
22/03/2022 22:59
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2022 07:37
Conclusos para decisão
-
21/03/2022 15:55
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2022 15:56
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2022 23:52
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2022 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2022 10:58
Conclusos para despacho
-
09/03/2022 10:57
Juntada de Certidão
-
16/12/2021 15:16
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2021 04:47
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ARAUJO DANTAS em 08/11/2021 23:59:59.
-
11/11/2021 04:47
Decorrido prazo de JOSE MUNIZ FALCAO FILHO em 08/11/2021 23:59:59.
-
11/11/2021 04:47
Decorrido prazo de JOANA DARC SANTOS DE SOUZA em 08/11/2021 23:59:59.
-
11/11/2021 04:47
Decorrido prazo de GETULIO AUGUSTO DA SILVA em 08/11/2021 23:59:59.
-
11/11/2021 04:47
Decorrido prazo de FELLIPE DE BRITO VIEIRA em 08/11/2021 23:59:59.
-
11/11/2021 04:47
Decorrido prazo de EMANOEL DE TARSO BARBOSA DOS SANTOS em 08/11/2021 23:59:59.
-
11/11/2021 04:47
Decorrido prazo de ARNALDO DE OLIVEIRA SANTOS em 08/11/2021 23:59:59.
-
10/11/2021 06:12
Decorrido prazo de ALINE RIBEIRO DA SILVA em 08/11/2021 23:59:59.
-
10/11/2021 06:12
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO GUEDES DIAS em 08/11/2021 23:59:59.
-
10/11/2021 06:12
Decorrido prazo de MARIA DA SOLIDADE SABINO DA SILVA em 08/11/2021 23:59:59.
-
10/11/2021 04:36
Decorrido prazo de SEVERINO RAMOS DA SILVA em 08/11/2021 23:59:59.
-
10/11/2021 04:36
Decorrido prazo de TEREZINHA DA SILVA GOMES em 08/11/2021 23:59:59.
-
10/11/2021 04:36
Decorrido prazo de SIMONE TARGINO DO NASCIMENTO em 08/11/2021 23:59:59.
-
10/11/2021 04:36
Decorrido prazo de MILTON DE ALMEIDA E SILVA JUNIOR em 08/11/2021 23:59:59.
-
10/11/2021 04:35
Decorrido prazo de NANCI SILVA TIBIRICA em 08/11/2021 23:59:59.
-
10/11/2021 04:35
Decorrido prazo de MARIA RENILDA SANTOS DE ARAUJO em 08/11/2021 23:59:59.
-
05/10/2021 07:28
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2021 15:22
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2021 09:44
Conclusos para despacho
-
04/10/2021 09:42
Juntada de Certidão
-
21/08/2021 02:01
Decorrido prazo de ALINE RIBEIRO DA SILVA em 20/08/2021 23:59:59.
-
13/08/2021 11:12
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2021 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2021 19:56
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2021 09:02
Conclusos para despacho
-
02/08/2021 09:02
Juntada de Certidão
-
21/07/2021 22:03
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2021 08:26
Conclusos para despacho
-
21/07/2021 01:21
Decorrido prazo de TEREZINHA DA SILVA GOMES em 20/07/2021 23:59:59.
-
21/07/2021 01:21
Decorrido prazo de SIMONE TARGINO DO NASCIMENTO em 20/07/2021 23:59:59.
-
21/07/2021 01:21
Decorrido prazo de SEVERINO RAMOS DA SILVA em 20/07/2021 23:59:59.
-
21/07/2021 01:21
Decorrido prazo de NANCI SILVA TIBIRICA em 20/07/2021 23:59:59.
-
21/07/2021 01:21
Decorrido prazo de MILTON DE ALMEIDA E SILVA JUNIOR em 20/07/2021 23:59:59.
-
21/07/2021 01:21
Decorrido prazo de MARIA RENILDA SANTOS DE ARAUJO em 20/07/2021 23:59:59.
-
21/07/2021 01:21
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO GUEDES DIAS em 20/07/2021 23:59:59.
-
21/07/2021 01:21
Decorrido prazo de MARIA DA SOLIDADE SABINO DA SILVA em 20/07/2021 23:59:59.
-
21/07/2021 01:21
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ARAUJO DANTAS em 20/07/2021 23:59:59.
-
21/07/2021 01:21
Decorrido prazo de JOSE MUNIZ FALCAO FILHO em 20/07/2021 23:59:59.
-
21/07/2021 01:21
Decorrido prazo de JOANA DARC SANTOS DE SOUZA em 20/07/2021 23:59:59.
-
21/07/2021 01:21
Decorrido prazo de GETULIO AUGUSTO DA SILVA em 20/07/2021 23:59:59.
-
21/07/2021 01:21
Decorrido prazo de FELLIPE DE BRITO VIEIRA em 20/07/2021 23:59:59.
-
21/07/2021 01:21
Decorrido prazo de ARNALDO DE OLIVEIRA SANTOS em 20/07/2021 23:59:59.
-
21/07/2021 01:21
Decorrido prazo de EMANOEL DE TARSO BARBOSA DOS SANTOS em 20/07/2021 23:59:59.
-
21/07/2021 01:21
Decorrido prazo de ALINE RIBEIRO DA SILVA em 20/07/2021 23:59:59.
-
30/06/2021 11:01
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2021 10:56
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2021 11:29
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2021 22:56
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2021 22:56
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2021 11:37
Conclusos para despacho
-
15/06/2021 11:36
Juntada de Certidão
-
05/06/2021 02:02
Decorrido prazo de ALINE RIBEIRO DA SILVA em 03/06/2021 23:59:59.
-
24/05/2021 14:33
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2021 09:27
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2021 07:58
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2021 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2021 09:40
Conclusos para despacho
-
27/04/2021 09:40
Juntada de Certidão
-
07/03/2021 12:49
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
04/03/2021 09:42
Conclusos para despacho
-
02/03/2021 14:32
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
25/02/2021 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2021 12:37
Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
24/02/2021 09:42
Conclusos para despacho
-
11/02/2021 16:06
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2021 12:51
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2020 00:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 23/09/2020 23:59:59.
-
15/09/2020 10:27
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2020 14:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/08/2020 14:04
Juntada de Petição de diligência
-
04/08/2020 14:57
Expedição de Mandado.
-
20/07/2020 23:09
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2020 11:56
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2020 14:21
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2020 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2020 10:44
Conclusos para decisão
-
03/03/2020 10:44
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
09/12/2019 00:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 20/11/2019 23:59:59.
-
07/10/2019 12:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/10/2019 14:05
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2019 09:50
Expedição de Mandado.
-
30/09/2019 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2019 15:02
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
04/09/2019 20:43
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
05/06/2019 11:18
Conclusos para despacho
-
05/06/2019 11:18
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
24/05/2019 00:34
Decorrido prazo de EDUARDO CARNEIRO DE BRITO em 23/05/2019 23:59:59.
-
20/05/2019 11:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/05/2019 02:07
Decorrido prazo de EDUARDO CARNEIRO DE BRITO em 17/05/2019 23:59:59.
-
14/05/2019 21:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2019 12:08
Expedição de Mandado.
-
08/05/2019 12:06
Expedição de Mandado.
-
07/05/2019 20:13
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2019 09:53
Conclusos para despacho
-
15/04/2019 09:50
Juntada de Certidão
-
09/04/2019 16:08
Recebidos os autos
-
09/04/2019 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2017 11:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Instância Superior
-
21/02/2017 10:36
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2017 09:54
Conclusos para despacho
-
20/02/2017 17:20
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
20/02/2017 14:53
Juntada de Petição de contrarrazões
-
17/02/2017 14:02
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2017 11:21
Concedido efeito suspensivo a Recurso
-
20/01/2017 11:02
Conclusos para despacho
-
17/01/2017 08:18
Juntada de Petição de apelação
-
15/12/2016 12:30
Expedição de Mandado.
-
13/12/2016 08:50
Conclusos para despacho
-
12/12/2016 14:38
Juntada de Petição de parecer
-
07/12/2016 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2016 16:40
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2016 14:45
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2016 12:40
Expedição de Mandado.
-
05/12/2016 10:53
Conclusos para despacho
-
02/12/2016 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2016
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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