TJPB - 0801839-75.2022.8.15.2002

16/12/2023 20:18

Baixa Definitiva

16/12/2023 20:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/12/2023 20:18

Transitado em Julgado em 07/12/2023

08/12/2023 00:03

Decorrido prazo de FÁBIO VENÍCIUS DA SILVA PEDRO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023 00:03

Decorrido prazo de ARTUR FILHO DOS SANTOS em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023 00:02

Decorrido prazo de MANUEL BATISTA COELHO em 07/12/2023 23:59.

23/11/2023 00:15

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023 00:02

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 22/11/2023 23:59.

27/10/2023 18:10

Juntada de Petição de cota

23/10/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023 09:55

Juntada de Documento de Comprovação

12/10/2023 16:12

Conhecido o recurso de ARTUR FILHO DOS SANTOS (APELANTE) e MANUEL BATISTA COELHO (APELANTE) e provido em parte

12/10/2023 16:12

Conhecido o recurso de FÁBIO VENÍCIUS DA SILVA PEDRO (APELANTE) e não-provido

09/10/2023 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/10/2023 16:47

Juntada de Certidão de julgamento

19/09/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023 18:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/09/2023 09:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/08/2023 13:12

Conclusos para despacho

10/08/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023 15:22

Conclusos para despacho

20/06/2023 09:12

Juntada de Petição de parecer

10/04/2023 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023 08:47

Recebidos os autos

10/04/2023 08:46

Juntada de despacho

28/03/2023 07:58

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

28/03/2023 07:55

Expedição de Ofício.

27/03/2023 12:28

Expedição de Ofício.

16/03/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023 13:24

Conclusos para despacho

16/03/2023 13:24

Transitado em Julgado em 14/03/2023

15/03/2023 00:04

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/03/2023 23:59.

14/02/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023 13:54

Conclusos para despacho

10/02/2023 21:59

Juntada de Petição de cota

09/02/2023 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023 11:58

Recebidos os autos

09/02/2023 11:58

Juntada de expediente

25/01/2023 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

25/01/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023 11:42

Conclusos para despacho

25/01/2023 09:57

Recebidos os autos

25/01/2023 09:57

Juntada de expediente

12/01/2023 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

11/01/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022 08:54

Conclusos para despacho

05/12/2022 07:27

Recebidos os autos

05/12/2022 07:27

Juntada de expediente

09/09/2022 11:19

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

05/09/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022 22:01

Conclusos para despacho

02/09/2022 22:01

Juntada de Certidão

09/08/2022 00:14

Decorrido prazo de PLATINI DE SOUSA ROCHA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022 00:14

Decorrido prazo de PLATINI DE SOUSA ROCHA em 08/08/2022 23:59.

18/07/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022 16:36

Conclusos para despacho

29/06/2022 16:36

Juntada de Certidão

29/06/2022 15:20

Juntada de Certidão

13/06/2022 09:08

Recebidos os autos

13/06/2022 09:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/06/2022 09:08

Distribuído por sorteio