15/07/2025 12:17

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 00:57

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 11/07/2025 23:59.
16/06/2025 17:47

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2025.
15/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 11:49

Juntada de documento de comprovação
11/06/2025 10:57

Juntada de documento de comprovação
10/06/2025 07:22

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2025.
10/06/2025 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 10:11

Juntada de Alvará
03/06/2025 10:11

Juntada de Alvará
02/06/2025 09:32

Juntada de documento de comprovação
22/05/2025 12:03

Desentranhado o documento
22/05/2025 12:03

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
02/05/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 10:26

Transitado em Julgado em 14/04/2025
14/04/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 05:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2025 08:37

Conclusos para despacho
17/02/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 10:01

Juntada de documento de comprovação
21/01/2025 07:32

Publicado Decisão em 21/01/2025.
14/01/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 - ( ) Processo: 0802103-96.2023.8.15.0211 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Bancários] EXEQUENTE: SANDOVAL GOMES Advogados do(a) EXEQUENTE: LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS - PB31379, MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA - PB28400 EXECUTADO: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RN392-A DECISÃO Vistos etc.

Infere-se dos autos que a parte promovida intempestivamente pagou o valor da condenação (ID 102347436), sendo o caso de incidência das penalidades do art. 523 do CPC.

Diante disto, determino a intimação do executado para que pague o valor de R$ 57,91, referente aos 10% de multa, e R$ 57,91 dos honorários advocatícios, totalizando a quantia de R$ 115,82 , no prazo de 15 dias, sob pena de penhora online.

Ademais, proceda-se ao cálculo das custas finais e intime-se o executado para pagá-las, no prazo de 15 dias, sob pena de protesto judicial, inscrição no SERASAJUD e encaminhamento para cobrança pela fazenda pública estadual.

Itaporanga, data e assinatura digitais.

Francisca Brena Camelo Brito Juíza de Direito
11/01/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
11/01/2025 15:45

Outras Decisões
22/11/2024 12:35

Conclusos para despacho
22/11/2024 08:20

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:28

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802103-96.2023.8.15.0211 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre o comprovante de pagamento retro, ficando cientificado de que seu silêncio será interpretado como aceitação plena.

ITAPORANGA, 4 de novembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
04/11/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 01:20

Decorrido prazo de SANDOVAL GOMES em 29/10/2024 23:59.
21/10/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 07:47

Conclusos para despacho
14/10/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:53

Juntada de Certidão
28/08/2024 03:50

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 27/08/2024 23:59.
01/08/2024 00:29

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Itaporanga CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOS N° 0802103-96.2023.8.15.0211 EXEQUENTE: SANDOVAL GOMES EXECUTADO: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A DESPACHO Vistos etc.

Considerando o teor do art. 523, NCPC, e observando-se que o requerimento formulado pelo exequente (art. 513, § 1º, NCPC) atende aos requisitos do art. 524, NCPC1, intime-se a parte acionada, através de seus causídicos (art. 513, § 2º, NCPC), para que cumpra a obrigação determinada no título executivo judicial transitado em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido das custas processuais, se houver, sob pena de incidência da multa e honorários advocatícios ali prevista (art. 523, § 1º, NCPC2).

Deverá constar do ato de comunicação, ainda, que, transcorrido o prazo acima previsto sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, NCPC).

Caso haja o cumprimento do julgado, com depósito judicial dos valores devidos e adimplemento da obrigação reconhecida, retornem os autos conclusos para sentença (art. 924, II, NCPC).

Caso não haja o cumprimento do julgado, certifique-se a inércia do devedor e intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

Por fim, providencie-se o cálculo das custas finais, caso necessário, e intime-se o executado, via PJE, para efetuar o seu adimplemento no prazo de 15 dias, com fulcro no art. 523 do CPC, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa (Art. 394 do Código de Normas Judicial do TJPB).

Cumpra-se.

Itaporanga/PB, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito 1Art. 524.

O requerimento previsto no art. 523 será instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, devendo a petição conter: I - o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1o a 3o; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VI - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; VII - indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível. 2§ 1o Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.
30/07/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 12:36

Conclusos para despacho
23/07/2024 12:36

Processo Desarquivado
23/07/2024 12:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/07/2024 09:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/05/2024 12:05

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 14:35

Determinado o arquivamento
16/04/2024 11:58

Conclusos para despacho
09/04/2024 01:26

Decorrido prazo de SANDOVAL GOMES em 08/04/2024 23:59.
20/03/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
03/03/2024 08:18

Recebidos os autos
03/03/2024 08:18

Juntada de Certidão de prevenção
24/01/2024 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/12/2023 05:26

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2023 15:14

Conclusos para despacho
21/12/2023 13:42

Juntada de Petição de contrarrazões
30/11/2023 07:31

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 07:17

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 01:07

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 15:39

Juntada de Petição de apelação
06/11/2023 00:49

Publicado Sentença em 06/11/2023.
03/11/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
01/11/2023 06:25

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 06:25

Julgado procedente em parte do pedido
26/10/2023 09:22

Conclusos para despacho
26/10/2023 01:03

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 16:27

Juntada de Petição de réplica
27/09/2023 22:35

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 18/09/2023 23:59.
14/09/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 12:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/06/2023 12:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SANDOVAL GOMES - CPF: *03.***.*60-47 (AUTOR).
19/06/2023 17:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/06/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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