07/09/2024 03:49

Decorrido prazo de RTM - COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 03:49

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 06/09/2024 23:59.
01/09/2024 00:02

Publicado Sentença em 30/08/2024.
01/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802073-94.2021.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO - QUITAÇÃO EXPRESSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO Vistos, etc.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por MARCOS VINÍCIUS DE LIMA GONÇALVES, advogado do Embargante RTM - COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME); , objetivando o recebimento da quantia certa constante do título executivo judicial identificado nos autos_Petição de id 93884955.

Realizado o pagamento do débito _ id 98371509, a parte Exequente atravessou petição pugnando pela expedição dos respectivos alvarás, sem fazer qualquer ressalva quanto a eventual saldo remanescente, entendendo-se, destarte, quitado o débito.

Isto posto, declaro SATISFEITA a obrigação de pagar quantia certa constante no título executivo judicial, extinguindo o cumprimento de sentença, para todos os efeitos legais e jurídicos, a teor do art. 924, inc.

II, c/c o art., 771, todos do CPC, determinando: 1 A expedição do respectivo alvará, modelo eletrônico, de acordo com os valores indicados na Petição de id 98921797. 2 Expedido o alvarás, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição.

Custas pagas.

Intimem-se.

Cumpra-se de imediato.

JOÃO PESSOA, 27 de agosto de 2024 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível
28/08/2024 14:17

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 14:16

Juntada de Informações
28/08/2024 09:00

Juntada de Alvará
27/08/2024 18:21

Determinado o arquivamento
27/08/2024 18:21

Expedido alvará de levantamento
27/08/2024 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2024 08:59

Conclusos para despacho
21/08/2024 23:22

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 00:03

Publicado Despacho em 19/08/2024.
17/08/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0802073-94.2021.8.15.2001 Vistos, etc. 1.

Recebo o cumprimento do acórdão/sentença veiculado na Petição retro, eis que preenchidos os requisitos legais (art. 524 do CPC). 2 Assim, INTIME-SE a parte Executada para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de incorrer em: a) multa de 10% e b) honorários advocatícios da fase executiva, também no percentual de 10%, na forma do art. 523, § 1º, do CPC. → Fica a parte executada ciente de que, uma vez transcorrido o prazo acima, terá início o prazo de 15 dias para oferecimento de eventual impugnação ao cumprimento de sentença, a teor do art. 525 do CPC. 3 Efetuado o pagamento do débito, ouça-se a parte Exequente, em 05 dias, sob pena de arquivamento.

João Pessoa, 22 de julho de 2024 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível
14/08/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 01:24

Publicado Despacho em 06/08/2024.
06/08/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0802073-94.2021.8.15.2001 Vistos, etc. 1.

Recebo o cumprimento do acórdão/sentença veiculado na Petição retro, eis que preenchidos os requisitos legais (art. 524 do CPC). 2 Assim, INTIME-SE a parte Executada para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de incorrer em: a) multa de 10% e b) honorários advocatícios da fase executiva, também no percentual de 10%, na forma do art. 523, § 1º, do CPC. → Fica a parte executada ciente de que, uma vez transcorrido o prazo acima, terá início o prazo de 15 dias para oferecimento de eventual impugnação ao cumprimento de sentença, a teor do art. 525 do CPC. 3 Efetuado o pagamento do débito, ouça-se a parte Exequente, em 05 dias, sob pena de arquivamento.

João Pessoa, 22 de julho de 2024 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível
22/07/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 09:01

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2024 07:14

Conclusos para decisão
16/07/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 13:05

Recebidos os autos
05/07/2024 13:05

Juntada de Certidão de prevenção
06/05/2024 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/05/2024 00:00

Juntada de Informações
29/04/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 12:53

Conclusos para decisão
29/04/2024 12:53

Juntada de Informações
18/03/2024 23:10

Juntada de Petição de contrarrazões
04/03/2024 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2024.
02/03/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 17:26

Decorrido prazo de RTM - COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME em 16/02/2024 23:59.
14/02/2024 12:41

Juntada de Petição de apelação
24/01/2024 09:01

Publicado Sentença em 23/01/2024.
24/01/2024 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
28/11/2023 20:12

Determinada diligência
28/11/2023 20:12

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
28/11/2023 20:12

Embargos de Declaração Acolhidos
06/10/2023 23:00

Conclusos para decisão
06/10/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 19:09

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2023 19:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/10/2023 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2023 20:35

Publicado Sentença em 27/09/2023.
27/09/2023 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
27/09/2023 14:50

Juntada de Petição de outros documentos
27/09/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 14:07

Julgado procedente o pedido
31/05/2023 02:18

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 26/05/2023 23:59.
31/05/2023 02:15

Decorrido prazo de RTM - COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME em 26/05/2023 23:59.
19/05/2023 13:57

Publicado Decisão em 19/05/2023.
19/05/2023 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 12:08

Conclusos para julgamento
17/05/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 20:57

Conclusos para decisão
29/11/2022 14:11

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 12:23

Juntada de Petição de substabelecimento
10/11/2022 16:03

Juntada de Petição de comunicações
10/11/2022 10:01

Juntada de Informações
16/10/2022 13:46

Indeferido o pedido de RTM - COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME - CNPJ: 17.***.***/0001-47 (REPRESENTANTE)
16/09/2022 10:49

Conclusos para decisão
14/09/2022 14:47

Juntada de Petição de informação
13/09/2022 11:22

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 17:16

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2022 12:44

Conclusos para julgamento
14/03/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 11:29

Juntada de Petição de informações prestadas
16/02/2022 03:30

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 15/02/2022 23:59:59.
19/01/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 15:34

Determinada diligência
17/01/2022 09:53

Conclusos para despacho
22/12/2021 14:05

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
16/12/2021 08:18

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 16:35

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 12:14

Classe Processual alterada de OPOSIÇÃO (236) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
13/05/2021 09:29

Conclusos para despacho
11/05/2021 21:18

Juntada de Certidão
11/05/2021 21:17

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
11/05/2021 12:42

Determinada a redistribuição dos autos
10/05/2021 16:25

Conclusos para decisão
10/05/2021 16:24

Juntada de Certidão
09/03/2021 11:05

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 11:18

Conclusos para decisão
29/01/2021 21:14

Juntada de Petição de informação
26/01/2021 11:08

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2021

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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