28/08/2025 19:25

Publicado Intimação de Pauta em 22/08/2025.
28/08/2025 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária - Virtual da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 01/09/2025 às 14:00 até 08/09/2025.
20/08/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/08/2025 12:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/08/2025 17:28

Conclusos para despacho
13/08/2025 14:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/07/2025 08:39

Conclusos para despacho
09/07/2025 08:39

Juntada de Certidão
09/07/2025 00:08

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO DECISAO LTDA - EPP em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:08

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 02 - Desa.

Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Processo nº: 0802021-68.2016.8.15.2003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Anulação, Perdas e Danos, Rescisão / Resolução] APELANTE: CENTRO DE ENSINO DECISAO LTDA - EPP APELADO: SISTEMAS DE ENSINO UNO LTDA., SANTILLANA EDUCACAO LTDA D E S P A C H O Vistos, etc.

Intime-se a parte apelante, via DJEN para ciência da petição de Id nº 33554518 e, querendo, manifestação no prazo de 05 dias.

Decorrido o prazo, voltem conclusos para julgamento do recurso.

João Pessoa, data do registro eletrônico.

Desa Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Relatora G/07
29/06/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 06:59

Conclusos para despacho
15/05/2025 22:56

Juntada de Certidão
15/05/2025 22:55

Desentranhado o documento
15/05/2025 22:55

Cancelada a movimentação processual
19/03/2025 00:01

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO DECISAO LTDA - EPP em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:00

Decorrido prazo de SISTEMAS DE ENSINO UNO LTDA. em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:09

Decorrido prazo de SANTILLANA EDUCACAO LTDA em 17/03/2025 23:59.
12/03/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 07:01

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 06:57

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 13:08

Conclusos para despacho
20/01/2025 13:04

Juntada de Petição de manifestação
17/01/2025 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 09:04

Conclusos para despacho
25/11/2024 08:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/11/2024 08:58

Juntada de
22/11/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 09:53

Conclusos para despacho
06/11/2024 09:53

Juntada de Certidão
06/11/2024 08:33

Recebidos os autos
06/11/2024 08:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

GUIAS DE RECOLHIMENTO/ DEPOSITO/ CUSTAS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ALEGAÇÕES FINAIS • Arquivo