TJPB - 3000906-78.2014.8.15.0381

1ª instância - 2ª Vara Mista de Itabaiana

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUSSARA FERREIRA DA SILVA

CPF *00.***.*65-43

Advogados

LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO

OAB: 3317/PB

CPF *60.***.*19-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROSICLEIDE PEREIRA DA SILVA

CPF *92.***.*10-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2022 13:29

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2022 12:42

    Juntada de Petição de cota

  • 14/07/2022 18:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/07/2022 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2022 13:41

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2022 07:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/04/2022 07:24

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 07/04/2022 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2022 11:21

    Juntada de Petição de Cota-2022-0000390567.pdf

  • 11/03/2022 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2022 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2022 10:22

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 10:22

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 10:11

    Juntada de Ofício

  • 10/03/2022 09:26

    Transitado em Julgado em 07/02/2022

  • 08/02/2022 03:22

    Decorrido prazo de JUSSARA FERREIRA DA SILVA em 07/02/2022 23:59:59.

  • 17/01/2022 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2021 03:22

    Decorrido prazo de JUSSARA FERREIRA DA SILVA em 13/12/2021 23:59:59.

  • 01/12/2021 00:11

    Publicado Edital em 01/12/2021.

  • 30/11/2021 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

  • 30/11/2021 00:00

    Edital

      Comarca de 2ª Vara Mista de Itabaiana – PB.

    Edital de Citação.

    Prazo: 60 dias.

    Processo nº 3000906-78.2014.8.15.0381. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO.

    O(A) MM.

    Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Itabaiana, em virtude da Lei, etc.

    Faz saber a todos a quem interessar possa ou conhecimento dele tiver, mais precisamente a Sra. JUSSARA FERREIRA DA SILVA, filha de Iracema Fernandes da Silva, presentemente em lugar incerto e não sabido, onde, neste juizo, tramita uma Ação Penal n. 3000906-78.2014.8.15.038, movida pela Justiça Pública, tendo o MM.

    Juiz de Direito determinado a publicação do presente EDITAL para INTIMAR a ré de todo conteúdo da sentença condenatória, pela prática da conduta típica prevista no art. 140, § 3º, do Código Penal, a pena de 01 (UM) ANO DE RECLUSÃO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, em regime aberto, sendo substituída pro duas restritivas de direito.

    Dado e passado nesta cidade de Itabaiana – PB, aos 29 de novembro de 2021.

    Eu, Renata Beatriz P.

    Maciel Lucena, Técnica Judiciária, o digitei.

    Michel Rodrigues de Amorim, Juiz de Direito.   

  • 29/11/2021 09:47

    Expedição de Edital.

  • 09/09/2021 22:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2021 11:10

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2021 17:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/06/2021 17:35

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 25/08/2020 17:51

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 22/08/2020 00:43

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/08/2020 23:59:59.

  • 29/07/2020 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2020 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2020 11:09

    Julgado procedente o pedido

  • 02/03/2020 00:00

    Provimento em auditagem

  • 05/11/2019 09:37

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2019 00:19

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/10/2019 23:59:59.

  • 17/09/2019 18:39

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 09/09/2019 08:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2019 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2019 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2019 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2019 22:07

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2019 22:06

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 26/07/2019 00:45

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/07/2019 23:59:59.

  • 13/06/2019 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2018 04:44

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ em 17/12/2018 23:59:59.

  • 18/12/2018 04:44

    Decorrido prazo de Luiz Guedes Monteiro Filho em 17/12/2018 23:59:59.

  • 03/12/2018 11:55

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 28/11/2018 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2018 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2018 13:32

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2018 21:50

    Juntada de Petição de cota

  • 29/01/2018 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2018 10:21

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2018 10:13

    Audiência instrução e julgamento realizada para 23/01/2018 10:00 2ª Vara Mista de Itabaiana.

  • 10/01/2018 13:16

    Audiência instrução e julgamento designada para 23/01/2018 10:00 2ª Vara Mista de Itabaiana.

  • 24/10/2017 16:16

    Mov. [13] - Mero expediente

  • 02/10/2017 12:53

    Mov. [12] - Expedição de documento: Para ROSICLEIDE PEREIRA DA SILVA *Referente ao evento Expedição de documento(02/10/17)

  • 02/10/2017 12:49

    Mov. [11] - Expedição de documento: Para JUSSARA FERREIRA DA SILVA *Referente ao evento Expedição de documento(02/10/17)

  • 02/10/2017 12:44

    Mov. [10] - Expedição de documento

  • 02/10/2017 12:43

    Mov. [9] - Audiência: (Para 23 de Outubro de 2017 às 12:10 )

  • 25/09/2017 16:28

    Mov. [8] - Mero expediente

  • 10/07/2017 10:14

    Mov. [7] - Conclusão

  • 04/10/2016 19:38

    Mov. [6] - Provimento em Auditagem

  • 31/03/2016 19:21

    Mov. [5] - Provimento em Auditagem

  • 15/10/2015 16:09

    Mov. [4] - Provimento em Auditagem

  • 01/04/2015 22:24

    Mov. [3] - Provimento em Auditagem

  • 03/12/2014 21:56

    Mov. [2] - Distribuição: 2ª Vara Mista de Itabaiana(Criminal)

  • 03/12/2014 21:56

    Mov. [1] - Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2014

Ultima Atualização
09/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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