28/05/2025 08:39

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 22:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 15/05/2025 23:59.
02/05/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:30

Processo Desarquivado
28/02/2025 08:17

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 08:17

Transitado em Julgado em 15/01/2025
28/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 11:26

Juntada de Alvará
25/02/2025 11:26

Juntada de Alvará
15/01/2025 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/01/2025 10:34

Conclusos para julgamento
17/12/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 01:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 12/12/2024 23:59.
09/12/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:55

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
19/11/2024 01:14

Publicado Despacho em 19/11/2024.
19/11/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Itaporanga CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOS N° 0801770-47.2023.8.15.0211 EXEQUENTE: MANOEL MIGUEL DE SOUSA EXECUTADO: BANCO BRADESCO DESPACHO Vistos etc.

Considerando o teor do art. 523, NCPC, e observando-se que o requerimento formulado pelo exequente (art. 513, § 1º, NCPC) atende aos requisitos do art. 524, NCPC1, intime-se a parte acionada, através de seus causídicos (art. 513, § 2º, NCPC), para que cumpra a obrigação determinada no título executivo judicial transitado em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido das custas processuais, se houver, sob pena de incidência da multa e honorários advocatícios ali prevista (art. 523, § 1º, NCPC2).

Deverá constar do ato de comunicação, ainda, que, transcorrido o prazo acima previsto sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, NCPC).

Caso haja o cumprimento do julgado, com depósito judicial dos valores devidos e adimplemento da obrigação reconhecida, retornem os autos conclusos para sentença (art. 924, II, NCPC).

Caso não haja o cumprimento do julgado, certifique-se a inércia do devedor e intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

Por fim, providencie-se o cálculo das custas finais, caso necessário, e intime-se o executado, via PJE, para efetuar o seu adimplemento no prazo de 15 dias, com fulcro no art. 523 do CPC, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa (Art. 394 do Código de Normas Judicial do TJPB).

Cumpra-se.

Itaporanga/PB, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito 1Art. 524.

O requerimento previsto no art. 523 será instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, devendo a petição conter: I - o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1o a 3o; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VI - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; VII - indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível. 2§ 1o Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.
16/11/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 13:25

Conclusos para decisão
14/11/2024 13:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/11/2024 18:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/11/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:33

Recebidos os autos
29/10/2024 12:33

Juntada de Certidão de prevenção
03/04/2024 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/04/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 08:19

Decorrido prazo de MANOEL MIGUEL DE SOUSA em 15/02/2024 23:59.
02/02/2024 01:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 11:37

Juntada de Petição de contrarrazões
10/12/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
10/12/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 01:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 21:56

Juntada de Petição de apelação
09/11/2023 12:20

Juntada de Petição de apelação
07/11/2023 18:36

Juntada de Petição de apelação
17/10/2023 01:48

Publicado Sentença em 17/10/2023.
17/10/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
13/10/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 16:46

Julgado procedente em parte do pedido
16/08/2023 14:41

Conclusos para julgamento
15/08/2023 00:51

Decorrido prazo de MANOEL MIGUEL DE SOUSA em 14/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 02/08/2023 23:59.
29/07/2023 20:22

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 09:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 05/07/2023 23:59.
05/07/2023 13:15

Juntada de Petição de réplica
15/06/2023 23:17

Juntada de Petição de contestação
31/05/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 13:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/05/2023 13:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL MIGUEL DE SOUSA - CPF: *49.***.*88-15 (AUTOR).
26/05/2023 13:19

Não Concedida a Medida Liminar
25/05/2023 13:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/05/2023 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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