TJPB - 0801495-25.2021.8.15.0161
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saulo Henriques de SA Benevides
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
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Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0801495-25.2021.8.15.0161 DESPACHO À vista do trânsito em julgado da decisão proferida pelo e.
TJPB, INTIMEM-SE AS PARTES para tomarem conhecimento do retorno dos autos e requererem o que entenderem de direito.
Em nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, arquivem-se esses autos, sem prejuízo do posterior desarquivamento a requerimento das partes.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Cuité (PB), 7 de maio de 2024.
FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito -
07/05/2024 09:57
Baixa Definitiva
-
07/05/2024 09:57
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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07/05/2024 09:57
Transitado em Julgado em 02/05/2024
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03/05/2024 00:03
Decorrido prazo de RODRIGO SOUZA SANTOS em 02/05/2024 23:59.
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09/04/2024 07:59
Juntada de Petição de cota
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05/04/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2024 16:35
Conhecido o recurso de RODRIGO SOUZA SANTOS (APELANTE) e não-provido
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02/04/2024 17:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/04/2024 17:08
Juntada de Certidão de julgamento
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08/03/2024 12:56
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2024 12:54
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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07/03/2024 07:14
Proferido despacho de mero expediente
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01/12/2023 11:56
Conclusos para despacho
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01/12/2023 09:38
Juntada de Petição de parecer
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16/11/2023 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/11/2023 14:14
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2023 12:14
Recebidos os autos
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16/11/2023 12:14
Juntada de mandado
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26/10/2023 16:50
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
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26/10/2023 16:11
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
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09/10/2023 12:10
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2023 09:52
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2023 16:19
Conclusos para despacho
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06/09/2023 16:19
Juntada de Certidão
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03/08/2023 10:18
Recebidos os autos
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03/08/2023 10:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/08/2023 10:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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