TJPB - 0801492-98.2022.8.15.0981

1ª instância - 2ª Vara Mista de Queimadas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE QUEIMADAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REGINALDO BERNARDO PEREIRA

CPF *60.***.*07-20

Advogados

ALTAMAR CARDOSO DA SILVA

OAB: 16891/PB

CPF *35.***.*38-19

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EMILLY LUCICLEIDE MELO DO NASCIMENTO

CPF *30.***.*87-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 23:30

    Determinado o arquivamento

  • 13/05/2025 09:33

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 14:19

    Recebidos os autos

  • 12/05/2025 14:19

    Juntada de despacho

  • 31/07/2024 09:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 31/07/2024 09:04

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 23/07/2024 11:58

    Juntada de Petição de cota

  • 19/07/2024 11:39

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2024 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2024 21:24

    Juntada de Petição de razões de apelação criminal

  • 15/07/2024 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2024 00:57

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/07/2024 23:59.

  • 13/06/2024 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2024 09:20

    Juntada de Petição de cota

  • 09/06/2024 19:24

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2024 00:49

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 07/06/2024 23:59.

  • 08/05/2024 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 12:36

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 07/05/2024 03:09

    Decorrido prazo de REGINALDO BERNARDO PEREIRA em 06/05/2024 23:59.

  • 28/04/2024 19:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2024 19:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/04/2024 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2024 18:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/04/2024 18:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/04/2024 12:17

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2024 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2024 08:56

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2024 11:13

    Recebidos os autos

  • 05/04/2024 11:13

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 15/02/2024 10:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/02/2024 11:10

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 05/02/2024 11:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/02/2024 09:51

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 22:50

    Juntada de Petição de apelação

  • 29/01/2024 00:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2024 00:40

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 25/01/2024 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2024 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 10:22

    Julgado procedente o pedido

  • 23/01/2024 11:40

    Juntada de documento de comprovação

  • 20/10/2023 08:46

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 22:08

    Juntada de Petição de cota

  • 05/10/2023 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 12:02

    Conclusos para julgamento

  • 03/10/2023 11:44

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/10/2023 02:35

    Decorrido prazo de REGINALDO BERNARDO PEREIRA em 02/10/2023 23:59.

  • 27/09/2023 05:41

    Publicado Decisão em 26/09/2023.

  • 27/09/2023 05:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

  • 22/09/2023 09:06

    Juntada de Petição de cota

  • 22/09/2023 07:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 17:13

    Declarada incompetência

  • 02/08/2023 08:05

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2023 22:37

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 25/07/2023 12:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2023 12:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/07/2023 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2023 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 04:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 08:57

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 08:56

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 02:42

    Decorrido prazo de REGINALDO BERNARDO PEREIRA em 10/07/2023 23:59.

  • 21/06/2023 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 11:15

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 16/06/2023 11:57

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 11:10

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2023 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2023 11:46

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2023 11:45

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 12:43

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/06/2023 09:30 1ª Vara Mista de Queimadas.

  • 06/06/2023 09:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2023 09:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/05/2023 20:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2023 20:42

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 16/05/2023 12:40

    Juntada de Ofício

  • 08/05/2023 10:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 10:03

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 28/04/2023 15:24

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 09:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/04/2023 09:48

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 25/04/2023 11:19

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 25/04/2023 11:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/04/2023 08:43

    Juntada de Petição de cota

  • 23/04/2023 11:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2023 11:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/04/2023 12:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2023 12:36

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 19/04/2023 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2023 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2023 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2023 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2023 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 10:52

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/06/2023 09:30 1ª Vara Mista de Queimadas.

  • 13/12/2022 11:30

    Juntada de Ofício

  • 28/11/2022 10:12

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2022 09:58

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/11/2022 08:30 1ª Vara Mista de Queimadas.

  • 07/11/2022 15:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2022 15:17

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 07/11/2022 15:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2022 15:02

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 01/11/2022 19:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2022 19:05

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 29/10/2022 21:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/10/2022 21:09

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 29/10/2022 11:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/10/2022 11:09

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 26/10/2022 12:02

    Juntada de Petição de cota

  • 26/10/2022 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2022 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2022 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2022 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2022 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2022 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 11:13

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/11/2022 08:30 1ª Vara Mista de Queimadas.

  • 08/09/2022 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2022 10:09

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2022 10:08

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 14:14

    Juntada de Petição de resposta

  • 28/08/2022 19:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2022 19:12

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 23/08/2022 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2022 13:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/08/2022 13:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/08/2022 08:28

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2022 08:20

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 23/08/2022 04:48

    Recebida a denúncia contra REGINALDO BERNARDO PEREIRA - CPF: *60.***.*07-20 (INDICIADO)

  • 19/08/2022 08:27

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2022 08:27

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 08:08

    Retificado o movimento Conclusos para decisão

  • 18/08/2022 13:35

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2022 10:33

    Juntada de Petição de denúncia

  • 17/08/2022 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2022 08:05

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 07:59

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 09:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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