29/08/2025 09:02

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES DE MEDEIROS em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 16:35

Publicado Expediente em 20/08/2025.
28/08/2025 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Câmara Criminal Des.

Saulo Henriques de Sá e Benevides APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0801498-72.2020.8.15.0271 Vistos etc.

Inicialmente, proceda-se a correção do Termo de Autuação, Registro e Distribuição, no que pertine ao Polo Ativo/Passivo, devendo consta como apelantes SÉRGIO SILVA DE LIMA e MARIA APARECIDA ALVES DE MEDEIROS e no “Polo Ativo” o MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.

Ademais, compulsando atentamente os autos, vê-se que foi interposta Apelação Criminal por MARIA APARECIDA ALVES DE MEDEIROS com pedido de apresentação das razões nessa Instância, nos moldes do artigo 600, §4º do CPP.

Diante do exposto, intime-se o advogado constituído pela parte apelante MARIA APARECIDA ALVES DE MEDEIROS para apresentação, no prazo legal, das razões do apelo interposto.

Sendo elas disponibilizadas, remetam-se os autos ao juízo a quo para a apresentação das contrarrazões pelo Órgão Ministerial ali atuante.

Após, à douta Procuradoria de Justiça.

Intime-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Des.

Saulo Henriques de Sá e Benevides RELATOR
18/08/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 08:23

Conclusos para despacho
17/07/2025 12:42

Juntada de Petição de parecer
05/07/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 16:03

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/06/2025 09:24

Conclusos para despacho
02/06/2025 09:23

Juntada de Certidão
02/06/2025 09:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/05/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 15:38

Conclusos para despacho
27/05/2025 15:38

Juntada de Certidão
27/05/2025 08:44

Recebidos os autos
27/05/2025 08:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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