28/06/2025 09:35

Decorrido prazo de LUIS MARCELO MARTINS DA SILVA em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 11:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/06/2025 16:42

Publicado Certidão em 16/06/2025.
16/06/2025 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 07:14

Juntada de Certidão
10/06/2025 22:01

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 22:42

Juntada de RPV
03/06/2025 20:55

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/05/2025 18:00

Conclusos para despacho
30/05/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 22:27

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 19:34

Conclusos para despacho
07/05/2025 21:23

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 05:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 08:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/12/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:52

Juntada de RPV
30/11/2024 00:24

Decorrido prazo de LUIS MARCELO MARTINS DA SILVA em 29/11/2024 23:59.
27/11/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:08

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

NÚMERO DO PROCESSO: 0801453-85.2022.8.15.0081 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - ASSUNTO(S): [Sistema Remuneratório e Benefícios] PARTES: LUIS MARCELO MARTINS DA SILVA X MUNICIPIO DE BANANEIRAS Nome: LUIS MARCELO MARTINS DA SILVA Endereço: SIT VL Roma, S/N, Area Rural, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogados do(a) REQUERENTE: LUIS TRAJANO DA SILVA JUNIOR - PB24528, SARA DE LURDES DE OLIVEIRA SANTOS - PB28071 Nome: MUNICIPIO DE BANANEIRAS Endereço: CEL.

ANTONIO PESSOA, 375, CENTRO, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 VALOR DA CAUSA: R$ 5.000,00 SENTENÇA.

Vistos, etc.

Diante da concordância expressa do exequente em relação aos cálculos apresentados pela contadoria judicial, resta-nos, tão-somente, a homologação por sentença dos valores apurados de id 102596200.

Isto posto, considerando o mais que dos autos emerge e os princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO por sentença os cálculos apresentados pela contadoria judicial, id 102596200, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

DOU POR Transitada em julgado, ante a ausência de interesse recursal, expeça-se o RPV/Precatório, com as providências de praxe.

Em caso de precatório, certifique-se o trânsito.

ARQUIVEM-SE os autos, caso não haja novos requerimentos.

CUMPRA-SE.

O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB).

BANANEIRAS, Quarta-feira, 13 de Novembro de 2024, 15:25:43 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO
16/11/2024 13:45

Homologado o pedido
16/11/2024 13:45

Homologado o pedido
13/11/2024 15:33

Conclusos para julgamento
13/11/2024 15:27

Conclusos para julgamento
05/11/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 10:38

Juntada de Petição de outros documentos
29/10/2024 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.
29/10/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Whatsapp: (83)99143-6320 (Cartório) / (83)99308-1009 (Gerência) / Tel: (83)3367-1117 Email: [email protected] - Fale como Juiz: [email protected] - Atendimento por videoconferência: Balcão Virtual na página tjpb.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0801453-85.2022.8.15.0081 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - ASSUNTO(S): [Sistema Remuneratório e Benefícios] PARTES: LUIS MARCELO MARTINS DA SILVA X MUNICIPIO DE BANANEIRAS Nome: LUIS MARCELO MARTINS DA SILVA Endereço: SIT VL Roma, S/N, Area Rural, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogados do(a) REQUERENTE: LUIS TRAJANO DA SILVA JUNIOR - PB24528, SARA DE LURDES DE OLIVEIRA SANTOS - PB28071 Nome: MUNICIPIO DE BANANEIRAS Endereço: CEL.

ANTONIO PESSOA, 375, CENTRO, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 VALOR DA CAUSA: R$ 5.000,00 ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca e nos termos do art. 350 do Código de Normas Judicial da Corregedoria de Justiça, com atualizações do Código de Processo Civil; Considerando a juntada dos cálculos da contadoria; INTIMO as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias.

BANANEIRAS, Sexta-feira, 25 de Outubro de 2024, 11:10:31 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SOCORRO DE FATIMA COSTA DA SILVA Técnico Judiciário
25/10/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:02

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Bananeiras.
24/10/2024 13:02

Realizado Cálculo de Liquidação
25/09/2024 15:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/09/2024 15:37

Juntada de informação
24/09/2024 13:14

Determinada diligência
20/08/2024 09:41

Conclusos para despacho
20/08/2024 02:34

Decorrido prazo de LUIS TRAJANO DA SILVA JUNIOR em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 21:08

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Bananeiras.
31/07/2024 21:08

Realizado Cálculo de Liquidação
13/07/2024 09:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/07/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:06

Determinada Requisição de Informações
03/07/2024 10:55

Conclusos para despacho
05/06/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 00:55

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2024.
22/05/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 00:00

Intimação

NÚMERO DO PROCESSO: 0801453-85.2022.8.15.0081 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - ASSUNTO(S): [Sistema Remuneratório e Benefícios] PARTES: LUIS MARCELO MARTINS DA SILVA X MUNICIPIO DE BANANEIRAS Nome: LUIS MARCELO MARTINS DA SILVA Endereço: SIT VL Roma, S/N, Area Rural, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogados do(a) REQUERENTE: LUIS TRAJANO DA SILVA JUNIOR - PB24528, SARA DE LURDES DE OLIVEIRA SANTOS - PB28071 Nome: MUNICIPIO DE BANANEIRAS Endereço: CEL.

ANTONIO PESSOA, 375, CENTRO, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 VALOR DA CAUSA: R$ 5.000,00 ATO ORDINATÓRIO.

De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca e nos termos do art. 350 do Código de Normas Judicial da Corregedoria de Justiça, com atualizações do Código de Processo Civil; E, conforme solicitação da Contadoria Judicial no id 86197649; INTIMO o autor para juntar as fichas financeiras requeridas, pelo prazo de 10 (dez) dias; BANANEIRAS, Segunda-feira, 20 de Maio de 2024, 12:55:25 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] LIDIANE SONALE ROCHA FERREIRA Técnico Judiciário
20/05/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 22:20

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Bananeiras.
26/02/2024 22:20

Realizado Cálculo de Liquidação
24/11/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 10:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/11/2023 10:18

Juntada de tomada de termo
21/11/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 14:09

Juntada de informação
20/09/2023 20:40

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 12:31

Conclusos para despacho
14/09/2023 13:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/09/2023 02:26

Publicado Despacho em 12/09/2023.
12/09/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
10/09/2023 20:57

Expedição de Outros documentos.
10/09/2023 20:57

Determinada diligência
07/09/2023 14:39

Conclusos para despacho
07/09/2023 14:39

Processo Desarquivado
07/09/2023 14:38

Juntada de informação
06/09/2023 22:39

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 10:38

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 10:38

Juntada de informação
04/09/2023 13:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/08/2023 17:12

Juntada de informação
23/08/2023 11:47

Outras Decisões
12/08/2023 11:52

Conclusos para despacho
12/08/2023 11:47

Juntada de informação
08/08/2023 08:48

Recebidos os autos
08/08/2023 08:47

Juntada de Certidão de prevenção
24/05/2023 07:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/05/2023 07:43

Juntada de Petição de certidão
23/05/2023 21:51

Juntada de Petição de contrarrazões
20/04/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 11:54

Juntada de Petição de apelação
11/04/2023 16:35

Decorrido prazo de LUIS MARCELO MARTINS DA SILVA em 24/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:31

Decorrido prazo de LUIS MARCELO MARTINS DA SILVA em 24/03/2023 23:59.
23/03/2023 00:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/03/2023 21:29

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 21:29

Julgado procedente o pedido
08/03/2023 17:18

Conclusos para julgamento
06/03/2023 12:01

Juntada de Petição de contestação
15/12/2022 07:51

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 22:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/12/2022 10:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2022 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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