18/07/2025 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2025 08:33

Conclusos para despacho
18/06/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 21:59

Conclusos para despacho
01/05/2025 04:16

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 30/04/2025 23:59.
15/04/2025 22:57

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:06

Publicado Despacho em 28/03/2025.
28/03/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 21:50

Conclusos para despacho
07/03/2025 01:14

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:14

Recebidos os autos
04/02/2025 14:14

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de São Bento.
24/07/2024 22:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/07/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 18:20

Conclusos para despacho
16/05/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA em 13/05/2024 23:59.
26/04/2024 01:02

Publicado Despacho em 26/04/2024.
26/04/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Nº DO PROCESSO: 0801402-36.2021.8.15.0881 DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença.

A parte vencida realizou o pagamento de R$ 3.812, 62 no ID. 81209605.

Na sequência, a parte autora requereu o cumprimento de sentença no montante de R$ 11.677,56.

ID. 81873646.

Devidamente intimada a parte vencida para pagamento (ID. 82575173), não houve o pagamento no prazo estipulado, sendo fixada multa de 10% e honorários de 10% no ID. 84215239.

Por fim, a parte vencida realizou novo pagamento, de R$ 7.864,94 no ID. 85275714, sem que apresentasse qualquer impugnação aos valores cobrados pela parte vencedora.

Na sequência, a parte exequente requereu o bloqueio via Sisbajud no valor de R$ 16.477,33 no ID. 86033424.

Intimada a parte autora para que justificasse os valores requeridos em bloqueio (ID. 86133765), houve manifestação no ID. 86687995, apresentando planilha dos débitos que entende cabíveis. É o breve relato.

Decido.

De início indefiro o pedido de bloqueio judicial da forma como foi feito, uma vez que se verifica dos cálculos apresentados no ID. 86687995 que a parte autora deixou de contabilizar os valores pagos pelo executado, bem como se utilizou de índices equivocados, especialmente quanto à taxa de juros aplicada de 10% ao mês.

Desta feita, intime-se a parte exequente para apresentar novos cálculos, sanando os vícios acima apontados, no prazo de 10 dias.

SÃO BENTO , datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
24/04/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:39

Outras Decisões
23/04/2024 21:03

Conclusos para despacho
22/04/2024 22:50

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 21:10

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 16:13

Conclusos para despacho
06/03/2024 09:42

Juntada de Petição de informações prestadas
28/02/2024 01:00

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Nº DO PROCESSO: 0801402-36.2021.8.15.0881 DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença.

A parte vencida realizou o pagamento de R$ 3.812, 62 no ID. 81209605.

Na sequência, a parte autora requereu o cumprimento de sentença no montante de R$ 11.677,56.

ID. 81873646.

Devidamente intimada a parte vencida para pagamento (ID. 82575173), não houve o pagamento no prazo estipulado, sendo fixada multa de 10% e honorários de 10% no ID. 84215239.

Por fim, a parte vencida realizou novo pagamento, de R$ 7.864,94 no ID. 85275714, sem que apresentasse qualquer impugnação aos valores cobrados pela parte vencedora.

Na sequência, a parte exequente requereu o bloqueio via Sisbajud no valor de R$ 16.477,33 no ID. 86033424. É o relato.

Decido.

Conforme se verifica dos autos, a parte vencida foi intimada para pagamento, sem que o tivesse realizado em sua integralidade, tampouco foi ofertada impugnação ao cumprimento de sentença.

Desta forma, constatado o não pagamento da dívida, determino que sejam penhorados bens do(s) executado(s), inclusive se EMPRESÁRIO INDIVIDUAL os do titular da empresa, tantos quantos bastarem para pagar o valor integral da execução, preferencialmente pelos meios eletrônicos.

Intime-se a parte autora para justificar os valores apontados na petição de ID. 86033424 (R$ 16.477,33), uma vez que foi protocolado pedido de cumprimento de sentença no valor de R$ 11.677,56, tendo o executado realizado o pagamento de R$ 11.677,56 (R$ 3.812, 62 + R$ 7.864,94), devendo apresentar planilha de débitos e o CPF/CNPJ da pessoa sobre a qual recairá o bloqueio de valores, tudo no prazo de 5 dias.

SÃO BENTO , datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
26/02/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 16:41

Outras Decisões
23/02/2024 12:48

Conclusos para despacho
22/02/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 08:25

Publicado Despacho em 15/02/2024.
17/02/2024 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Nº DO PROCESSO: 0801402-36.2021.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc.

Manifeste-se a parte exequente no prazo de 5 dias, quanto ao pagamento apontado pelo executado, assinalando ainda, quanto ao adimplemento da obrigação.

SÃO BENTO , datado e assinado eletronicamente.

Osmar Caetano Xavier Juiz(a) de Direito em Substituição
08/02/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 12:51

Conclusos para despacho
06/02/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 14:49

Conclusos para despacho
20/12/2023 00:27

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 19/12/2023 23:59.
27/11/2023 00:25

Publicado Despacho em 27/11/2023.
25/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 08:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/11/2023 10:03

Conclusos para despacho
10/11/2023 01:07

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 09/11/2023 23:59.
08/11/2023 14:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/10/2023 01:56

Publicado Despacho em 31/10/2023.
31/10/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 10:09

Determinada Requisição de Informações
27/10/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 11:50

Conclusos para despacho
25/10/2023 14:42

Recebidos os autos
25/10/2023 14:42

Juntada de Certidão
13/06/2023 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/06/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 15:15

Conclusos para despacho
31/05/2023 01:33

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 29/05/2023 23:59.
18/05/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 21:52

Conclusos para despacho
25/04/2023 03:18

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 14/04/2023 23:59.
05/04/2023 09:50

Juntada de Petição de apelação
20/03/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 10:45

Embargos de Declaração Acolhidos
17/03/2023 10:04

Conclusos para despacho
16/03/2023 10:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/03/2023 01:51

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA em 15/03/2023 23:59.
13/03/2023 08:13

Julgado procedente em parte do pedido
09/03/2023 14:26

Conclusos para julgamento
08/03/2023 00:40

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 06/03/2023 23:59.
02/03/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
26/02/2023 14:36

Nomeado perito
24/02/2023 10:21

Conclusos para decisão
23/02/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 16:33

Outras Decisões
15/12/2022 16:38

Conclusos para despacho
22/09/2022 17:07

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 14:44

Outras Decisões
26/08/2022 10:32

Conclusos para despacho
26/08/2022 08:54

Recebidos os autos
26/08/2022 08:54

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito
13/06/2022 07:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/06/2022 07:43

Juntada de Certidão
11/06/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 10:46

Conclusos para despacho
17/05/2022 12:57

Recebidos os autos
17/05/2022 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2022 07:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/05/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 13:30

Conclusos para despacho
30/04/2022 04:26

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 28/04/2022 23:59:59.
26/03/2022 04:43

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 24/03/2022 23:59:59.
23/03/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
20/03/2022 11:59

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 09:09

Juntada de Petição de apelação
18/02/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 22:09

Julgado improcedente o pedido
16/02/2022 12:21

Conclusos para julgamento
25/01/2022 03:39

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 24/01/2022 23:59:59.
17/11/2021 14:25

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 12:21

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 02:22

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 16/11/2021 23:59:59.
16/11/2021 19:02

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 15:52

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 11:00

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 10:03

Conclusos para despacho
18/10/2021 14:54

Juntada de Petição de réplica
17/10/2021 20:40

Expedição de Outros documentos.
17/10/2021 20:40

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 03:20

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 13/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 17:21

Juntada de Petição de contestação
20/09/2021 12:34

Juntada de Certidão
10/08/2021 10:40

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 09:14

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2021 16:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/08/2021 16:29

Outras Decisões
31/07/2021 10:21

Juntada de Petição de informações prestadas
31/07/2021 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2021

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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