TJPB - 0801424-27.2017.8.15.0981

1ª instância - 1ª Vara Mista de Queimadas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCONI DA SILVA BARBOSA

CPF *89.***.*65-20

JOSE PEDRO DA SILVA

CPF *90.***.*20-97

Advogados

JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR

OAB: 15713/PB

CPF *66.***.*08-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

UNIAO FEDERAL

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2024 08:25

    Arquivado Definitivamente

  • 06/09/2024 04:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2024 06:47

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 13:08

    Recebidos os autos

  • 31/07/2024 13:08

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 19/01/2024 07:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 16/01/2024 16:21

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 09/01/2024 07:47

    Conclusos para despacho

  • 21/12/2023 19:02

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 29/11/2023 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 14:53

    Juntada de Petição de apelação

  • 24/11/2023 00:51

    Decorrido prazo de União Federal em 23/11/2023 23:59.

  • 24/11/2023 00:51

    Decorrido prazo de MARCONI DA SILVA BARBOSA em 23/11/2023 23:59.

  • 30/10/2023 16:48

    Juntada de Petição de cota

  • 23/10/2023 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 17:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 16/10/2023 11:27

    Conclusos para julgamento

  • 13/10/2023 14:14

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/09/2023 13:18

    Juntada de Petição de cota

  • 25/09/2023 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 04:52

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 17/08/2023 00:44

    Juntada de provimento correcional

  • 25/04/2023 09:18

    Conclusos para julgamento

  • 24/04/2023 10:37

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 19/04/2023 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 10:51

    Desentranhado o documento

  • 19/04/2023 10:50

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 19/04/2023 09:57

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 27/03/2023 11:02

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 28/02/2023 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2023 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 11:43

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/02/2023 09:00 1ª Vara Mista de Queimadas.

  • 26/01/2023 15:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/01/2023 15:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/01/2023 12:10

    Juntada de Petição de cota

  • 19/01/2023 09:42

    Juntada de Petição de cota

  • 18/01/2023 22:14

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2023 21:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 21:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 21:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 21:40

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2023 21:32

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/02/2023 09:00 1ª Vara Mista de Queimadas.

  • 19/10/2022 20:47

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 19/10/2022 09:00 1ª Vara Mista de Queimadas.

  • 18/10/2022 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2022 12:33

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 16:24

    Juntada de Petição de cota

  • 16/10/2022 10:47

    Juntada de Petição de cota

  • 15/10/2022 19:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2022 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2022 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2022 18:50

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2022 18:42

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/10/2022 09:00 1ª Vara Mista de Queimadas.

  • 15/10/2022 12:35

    Juntada de Petição de cota

  • 12/10/2022 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2022 01:11

    Decorrido prazo de JOSE PEDRO DA SILVA em 27/09/2022 23:59.

  • 02/09/2022 07:42

    Juntada de Petição de cota

  • 01/09/2022 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2022 22:36

    Juntada de provimento correcional

  • 25/04/2022 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2022 12:07

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 10:05

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2021 20:03

    Juntada de Petição de cota

  • 18/12/2021 13:02

    Juntada de Petição de cota

  • 17/12/2021 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2021 19:27

    Juntada de Petição de cota

  • 16/12/2021 15:10

    Juntada de Petição de cota

  • 16/12/2021 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 13:54

    Juntada de Petição de cota

  • 13/12/2021 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2021 16:55

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/11/2021 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 07:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2021 12:06

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2021 21:32

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2021 10:00

    Juntada de Petição de cota

  • 10/09/2021 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 11:12

    Decretada a revelia

  • 03/09/2021 10:32

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2021 12:46

    Juntada de Petição de parecer

  • 27/08/2021 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2021 11:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/08/2021 16:11

    Juntada de Petição de cota

  • 02/08/2021 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 02:09

    Decorrido prazo de JOSE PEDRO DA SILVA em 01/07/2021 23:59:59.

  • 07/06/2021 10:54

    Juntada de documento de comprovação

  • 26/05/2021 01:07

    Decorrido prazo de MARCONI DA SILVA BARBOSA em 25/05/2021 23:59:59.

  • 04/05/2021 01:18

    Publicado Edital em 04/05/2021.

  • 03/05/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

  • 30/04/2021 12:18

    Expedição de Edital.

  • 30/04/2021 11:59

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/01/2021 18:15

    Outras Decisões

  • 20/01/2021 11:15

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2020 07:45

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2020 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2020 08:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2020 08:54

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2020 08:52

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2020 12:54

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2020 12:47

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2020 10:03

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2020 09:44

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2020 00:51

    Decorrido prazo de JOSE PEDRO DA SILVA em 10/09/2020 23:59:59.

  • 10/09/2020 18:35

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2020 08:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2020 08:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/08/2020 19:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2020 08:16

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2020 08:15

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2020 13:01

    Juntada de Petição de cota

  • 26/07/2020 09:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 26/07/2020 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2020 05:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2020 12:32

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2020 12:31

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2020 12:27

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/04/2020 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2020 15:29

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/04/2020 13:36

    Juntada de Petição de cota

  • 13/04/2020 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2020 05:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2019 12:28

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2019 13:09

    Juntada de aviso de recebimento

  • 25/02/2019 12:52

    Juntada de aviso de recebimento

  • 31/01/2019 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2018 11:45

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/11/2018 11:45

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/09/2018 00:00

    Provimento em auditagem

  • 28/02/2018 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2017 06:39

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2017 10:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2017

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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