TJPB - 0801242-65.2022.8.15.0981
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Batista Barbosa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 10:24
Baixa Definitiva
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04/02/2025 10:24
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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04/02/2025 10:20
Transitado em Julgado em 04/02/2025
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02/12/2024 11:57
Juntada de Petição de petição
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21/11/2024 14:25
Juntada de Petição de manifestação
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20/11/2024 21:42
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2024 16:01
Conhecido o recurso de ADEMARIO BEZERRA CAVALCANTE - CPF: *51.***.*42-68 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido
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11/11/2024 22:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/11/2024 21:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/10/2024 08:35
Juntada de Petição de petição
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17/10/2024 20:13
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2024 20:10
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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16/10/2024 13:11
Pedido de inclusão em pauta virtual
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16/07/2024 12:18
Conclusos para despacho
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16/07/2024 12:00
Juntada de Petição de manifestação
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20/05/2024 12:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/05/2024 12:37
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2024 12:37
Juntada de Certidão
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18/05/2024 18:34
Proferido despacho de mero expediente
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26/03/2024 11:32
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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08/03/2024 09:40
Conclusos para despacho
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08/03/2024 09:25
Juntada de Petição de manifestação
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18/12/2023 11:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/12/2023 11:30
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2023 11:30
Juntada de Certidão
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13/12/2023 19:37
Proferido despacho de mero expediente
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05/10/2023 10:47
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Queimadas em 04/10/2023 23:59.
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05/10/2023 10:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FAGUNDES em 04/10/2023 23:59.
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05/10/2023 10:47
Decorrido prazo de DANIEL AUGUSTO BORGES DA COSTA em 04/10/2023 23:59.
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27/09/2023 10:37
Conclusos para despacho
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27/09/2023 02:20
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/09/2023 23:59.
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27/09/2023 02:17
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/09/2023 23:59.
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20/09/2023 10:00
Juntada de Petição de petição
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09/08/2023 12:39
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2023 08:46
Juntada de Petição de manifestação
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07/07/2023 09:33
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2023 22:21
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
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19/05/2023 09:37
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2023 12:19
Conclusos para despacho
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12/05/2023 12:10
Juntada de Petição de parecer
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13/04/2023 11:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/04/2023 11:46
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2023 14:30
Proferido despacho de mero expediente
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30/03/2023 11:59
Conclusos para despacho
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30/03/2023 11:59
Juntada de Certidão
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30/03/2023 09:38
Recebidos os autos
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30/03/2023 09:29
Recebidos os autos
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30/03/2023 09:28
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/03/2023 09:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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