29/08/2025 01:11

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Desa.

Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Processo nº: 0801248-13.2023.8.15.0181 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] APELANTE: ANDRADE LIMA - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP APELADO: LUIZA BRUM DEZIDERIO Despacho Cumpra-se a parte final do despacho lançado no ID 35987497, no sentido de juntar a respectiva guia de custas recursais, conforme exige o art. 307, II1, do Código de Normas Judiciais, c/c art. 1o, § 3o2, da Portaria Conjunta TJPB/Corregedoria-Geral n. 02/2018, no prazo impreterível de 05 (cinco) dias.

Consumado o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

Publique-se e intime-se a parte apelante via DJEN (Ato da Presidência/TJPB n. 86/2025 c/c Res./CNJ n. 455/2022).

João Pessoa, data do registro eletrônico.

Desa.

Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Relatora GD13 1 Art. 307.

O servidor intimará o autor para, em 15 (quinze) dias: [...] II – juntar guia de custas ainda que tenha sido requerido o benefício da justiça gratuita 2 § 3o A parte deverá apresentar junto com a petição inicial a guia de custas, ainda que haja o requerimento de gratuidade processual, salvo nos casos de processos com isenção legal de custas.
27/08/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 17:16

Conclusos para despacho
08/08/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 00:05

Publicado Expediente em 16/07/2025.
16/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 13:40

Conclusos para despacho
17/06/2025 13:31

Juntada de Petição de parecer
16/06/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 10:20

Conclusos para despacho
11/06/2025 10:20

Juntada de Certidão
11/06/2025 09:46

Recebidos os autos
11/06/2025 09:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2025 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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