21/06/2024 11:16

Baixa Definitiva
21/06/2024 11:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
21/06/2024 11:16

Transitado em Julgado em 21/06/2024
30/05/2024 11:54

Conhecido o recurso de RAFAEL SERAFIM DE OLIVEIRA - CPF: *03.***.*34-08 (RECORRENTE) e não-provido
29/05/2024 11:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2024 11:13

Juntada de Certidão de julgamento
27/05/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 10:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/05/2024 09:20

Juntada de Petição de substabelecimento
21/05/2024 12:14

Deliberado em Sessão - Adiado
21/05/2024 12:10

Juntada de Certidão de julgamento
20/05/2024 00:00

Publicado Despacho em 20/05/2024.
18/05/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 08:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2024 08:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA - PB GABINETE DO JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE DESPACHO PROCESSO Nº: 0801116-87.2023.8.15.0881 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] RECORRENTE: RAFAEL SERAFIM DE OLIVEIRA RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/AREPRESENTANTE: MAGAZINE LUIZA S/A RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos etc. 1.Inclua-se o feito na Sessão por videoconferência designada para o dia 29/05/2024 a partir das 09:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, nos termos das Resoluções nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020 e nº 17/2020 publicada em 15.05.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos legais e regimentais. 2.Ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Secretaria da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito (nome completo, número da OAB, sendo o caso, além de telefone para contato) e do processo (número, classe e Órgão Julgador), na forma do disposto no art. 177-B do Regimento Interno do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves e em estado terminal. 4.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes para fins de sustentação na forma do artigo 45 da Lei.nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil . 5.Restando as partes cientes que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º e art. 45 ambos da Lei. nº 9.099/95.

Art. 19.

As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação. § 1º Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes.

ENUNCIADO 85 – O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento (XIV Encontro – São Luis/MA). 6.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Inácio Jário Queiroz de Albuquerque Juiz Relator
16/05/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:48

Pedido de inclusão em pauta
16/05/2024 10:49

Retificado o movimento Conclusos para despacho
16/05/2024 10:49

Retificado o movimento Conclusos para despacho
16/05/2024 10:42

Conclusos para despacho
13/05/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 10:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/04/2024 07:42

Conclusos para despacho
08/04/2024 07:42

Juntada de Certidão
03/04/2024 14:13

Recebidos os autos
03/04/2024 14:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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