14/08/2025 09:48

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 09:48

Juntada de Certidão
14/08/2025 01:15

Recebidos os autos
14/08/2025 01:15

Juntada de decisão
12/03/2025 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/03/2025 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2025 00:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/02/2025 23:59.
14/02/2025 17:35

Publicado Despacho em 14/02/2025.
14/02/2025 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0801051-92.2023.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc.

De acordo com a sistemática prevista pelo CPC, aplicável subsidiariamente ao rito do Juizado Especial, o Juízo de 1º Grau não mais exercerá o juízo de admissibilidade quando da interposição de recurso inominado.

Intime-se o recorrido/promovido para apresentar as contrarrazões ao recurso no prazo de 10 dias.

Com a interposição de contrarrazões, ou findo o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos a TURMA RECURSAL, com nossos cumprimentos.

Diligencias necessárias.

CUMPRA-SE.

São Bento, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
12/02/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 03:26

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
24/10/2024 17:19

Conclusos para despacho
22/09/2024 00:22

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/09/2024 23:59.
23/08/2024 01:44

Decorrido prazo de RICARDO JOSE BEZERRA COSTA em 22/08/2024 23:59.
29/07/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 01:04

Juntada de Petição de recurso inominado
27/07/2024 10:56

Outras Decisões
11/07/2024 13:13

Conclusos para despacho
11/07/2024 13:12

Juntada de Informações prestadas
10/07/2024 14:14

Juntada de Certidão
10/07/2024 14:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/07/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 10:35

Conclusos para despacho
29/05/2024 06:07

Recebidos os autos
29/05/2024 06:07

Juntada de Certidão de prevenção
04/04/2024 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/04/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:56

Conclusos para despacho
20/02/2024 01:27

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/02/2024 23:59.
16/12/2023 00:38

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/12/2023 23:59.
24/11/2023 18:19

Juntada de Petição de contrarrazões
20/11/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 09:23

Juntada de Petição de cota
31/10/2023 13:02

Juntada de Petição de apelação
31/10/2023 01:21

Publicado Sentença em 30/10/2023.
28/10/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 13:09

Julgado improcedente o pedido
24/10/2023 11:13

Conclusos para despacho
12/10/2023 00:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/10/2023 23:59.
10/10/2023 02:02

Decorrido prazo de RICARDO JOSE BEZERRA COSTA em 09/10/2023 23:59.
18/09/2023 07:51

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 02:46

Decorrido prazo de RICARDO JOSE BEZERRA COSTA em 11/09/2023 23:59.
05/09/2023 17:40

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 16:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/08/2023 16:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RICARDO JOSE BEZERRA COSTA - CPF: *11.***.*87-65 (AUTOR).
01/08/2023 16:09

Não Concedida a Medida Liminar
10/07/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 14:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2023 14:16

Distribuído por sorteio
10/07/2023 14:16

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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