20/08/2025 01:09

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801044-03.2023.8.15.0881 DESPACHO Vistos etc.

Trata-se de requerimento de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, formulado por JOSE HERCULANO FILHO em face de SEBRASEG CLUBE DE BENEFÍCIOS LTDA, com fundamento nos arts. 50 do Código Civil c/c 133 e seguintes do Código de Processo Civil.

Nos termos do art. 135 do CPC, determino a citação da pessoa jurídica executada e de seus sócios, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o pedido e requererem as provas que entenderem pertinentes.

Intimem-se.

Citem-se.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

São Bento, data do protocolo eletrônico.

Osmar Caetano Xavier Juiz de Direito em Substituição
18/08/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 08:05

Conclusos para despacho
14/08/2025 08:05

Processo Desarquivado
13/08/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 07:58

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 15:05

Determinado o arquivamento
29/07/2025 12:44

Conclusos para despacho
28/07/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 01:28

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801044-03.2023.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc.

Diante do resultado da pesquisa realizada via sistema INFOJUD, comprovante em anexo, intime-se a parte exequente para se manifestar e requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

SÃO BENTO, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
21/07/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 11:09

Conclusos para despacho
01/04/2025 12:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/03/2025 11:46

Conclusos para despacho
28/03/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 11:37

Publicado Despacho em 18/03/2025.
20/03/2025 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:41

Conclusos para despacho
24/02/2025 21:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/02/2025 10:10

Conclusos para despacho
07/02/2025 12:44

Processo Desarquivado
22/01/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 08:18

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 15:20

Determinado o arquivamento
02/12/2024 11:32

Conclusos para despacho
02/12/2024 11:31

Processo Desarquivado
28/11/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 09:57

Arquivado Definitivamente
20/11/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:03

Determinado o arquivamento
19/11/2024 07:22

Conclusos para despacho
18/11/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:06

Publicado Despacho em 08/11/2024.
08/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801044-03.2023.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para esclarecer a petição de ID. 103140123, uma vez que inexiste valor bloqueado nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

SÃO BENTO, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
06/11/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 09:08

Conclusos para despacho
04/11/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 07:46

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 09:18

Conclusos para despacho
27/09/2024 08:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/09/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 07:43

Conclusos para despacho
24/09/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 10:36

Conclusos para despacho
29/08/2024 01:59

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 28/08/2024 23:59.
27/07/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 00:57

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 12:33

Conclusos para despacho
23/07/2024 15:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2024 00:17

Publicado Despacho em 17/07/2024.
17/07/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Nº DO PROCESSO: 0801044-03.2023.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se ambas as partes acerca do trânsito em julgado do feito, para que requeiram o que entenderem de direito no prazo de 5 dias.

Sem requerimentos, arquivem-se.

SÃO BENTO , datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
15/07/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 07:46

Conclusos para despacho
11/07/2024 07:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/07/2024 07:51

Recebidos os autos
10/07/2024 07:51

Juntada de Certidão de prevenção
10/05/2024 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/05/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 08:04

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 15/02/2024 23:59.
02/02/2024 01:08

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 01/02/2024 23:59.
28/12/2023 18:18

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:12

Juntada de Petição de apelação
01/12/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:11

Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2023 11:02

Conclusos para julgamento
28/11/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 01:00

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 23/11/2023 23:59.
22/11/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 01:18

Publicado Despacho em 16/11/2023.
22/11/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
14/11/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 09:16

Conclusos para despacho
31/10/2023 22:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/10/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 17:12

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 12:29

Juntada de Petição de certidão
12/07/2023 07:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2023 00:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/07/2023 00:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE HERCULANO FILHO - CPF: *79.***.*62-49 (AUTOR).
07/07/2023 16:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/07/2023 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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