TJPB - 0800978-84.2023.8.15.0311

1ª instância - Vara Unica de Princesa Isabel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DE COMARCA DE PRINCESA ISABEL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IAGO KAUA ALVES BATISTA

CPF *49.***.*99-20

RENATO ALVES DA SILVA - VULGO - RENATO JACARE

Advogados

EVANDIR VIRGULINO DE SOUZA

OAB: 26619/PB

CPF *94.***.*72-98

MAEVIA POULINE SUASSUNA PORTO

OAB: 16303/PB

CPF *35.***.*92-35

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MIGUEL VIRGOLINO PATRICIO

CPF *29.***.*80-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2025 16:46

    Arquivado Definitivamente

  • 11/04/2025 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 16:46

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2025 11:30

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2025 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 08:20

    Juntada de Ofício

  • 11/04/2025 08:17

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2025 13:18

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2025 10:35

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 24/03/2025 10:35

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 24/03/2025 10:03

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 13:05

    Juntada de Petição de cota

  • 20/03/2025 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 16:34

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2025 11:34

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 15/12/2024 21:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2024 08:12

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2024 16:28

    Recebidos os autos

  • 05/12/2024 16:28

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 16/02/2024 13:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 16/02/2024 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 13:06

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 08:21

    Decorrido prazo de IAGO KAUA ALVES BATISTA em 15/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 09:57

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/01/2024 00:52

    Decorrido prazo de MAEVIA POULINE SUASSUNA PORTO em 29/01/2024 23:59.

  • 23/01/2024 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 09:29

    Outras Decisões

  • 19/12/2023 01:40

    Decorrido prazo de RENATO ALVES DA SILVA - VULGO - RENATO JACARÉ em 18/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 01:39

    Decorrido prazo de IAGO KAUA ALVES BATISTA em 18/12/2023 23:59.

  • 14/12/2023 15:50

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 13/12/2023 19:31

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2023 13:45

    Juntada de Petição de apelação

  • 12/12/2023 11:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2023 11:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/12/2023 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2023 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 09:56

    Juntada de Informações prestadas

  • 11/12/2023 07:56

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 28/11/2023 00:58

    Decorrido prazo de IAGO KAUA ALVES BATISTA em 27/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 00:58

    Decorrido prazo de RENATO ALVES DA SILVA - VULGO - RENATO JACARÉ em 27/11/2023 23:59.

  • 25/11/2023 00:31

    Decorrido prazo de IAGO KAUA ALVES BATISTA em 24/11/2023 23:59.

  • 24/11/2023 16:24

    Conclusos para julgamento

  • 24/11/2023 16:15

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 10/11/2023 13:01

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 08/11/2023 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 11:16

    Mantida a prisão preventida

  • 07/11/2023 12:13

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2023 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 12:02

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 06/11/2023 07:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/11/2023 09:01

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/11/2023 10:00 Vara Única de Princesa Isabel.

  • 01/11/2023 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2023 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 10:06

    Outras Decisões

  • 24/10/2023 16:53

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2023 15:55

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2023 10:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2023 10:51

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 20/10/2023 10:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2023 10:43

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 20/10/2023 10:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2023 10:36

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 20/10/2023 10:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2023 10:32

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 11/10/2023 12:48

    Juntada de Petição de cota

  • 10/10/2023 12:06

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2023 12:06

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2023 12:03

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2023 12:03

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 11:47

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/11/2023 10:00 Vara Única de Princesa Isabel.

  • 10/10/2023 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 10:28

    Outras Decisões

  • 09/10/2023 17:48

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2023 16:29

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 27/09/2023 23:00

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 26/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 23:00

    Decorrido prazo de RENATO ALVES DA SILVA - VULGO - RENATO JACARÉ em 18/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 16:58

    Publicado Edital em 22/09/2023.

  • 26/09/2023 16:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

  • 20/09/2023 12:18

    Expedição de Edital.

  • 20/09/2023 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 12:03

    Outras Decisões

  • 19/09/2023 08:44

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2023 08:44

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 12:05

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 28/08/2023 09:45

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 24/08/2023 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 11:41

    Outras Decisões

  • 23/08/2023 18:51

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 18:51

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 00:47

    Decorrido prazo de IAGO KAUA ALVES BATISTA em 14/08/2023 23:59.

  • 11/08/2023 13:02

    Juntada de Petição de cota

  • 10/08/2023 13:45

    Juntada de Petição de comunicações

  • 08/08/2023 11:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 11:10

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 03/08/2023 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 10:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2023 10:00

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 03/08/2023 08:59

    Mantida a prisão preventida

  • 02/08/2023 11:05

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 10:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2023 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 10:47

    Juntada de Petição de cota

  • 31/07/2023 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 10:16

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 13:06

    Juntada de Petição de cota

  • 28/07/2023 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2023 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2023 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 13:15

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 13:13

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 27/07/2023 09:27

    Recebida a denúncia contra IAGO KAUA ALVES BATISTA - CPF: *49.***.*99-20 (INDICIADO) e RENATO ALVES DA SILVA - VULGO - RENATO JACARÉ (INDICIADO)

  • 26/07/2023 10:31

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 15:18

    Juntada de Petição de denúncia

  • 24/07/2023 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 08:47

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 07:51

    Outras Decisões

  • 21/07/2023 11:21

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 10:49

    Juntada de Petição de cota

  • 19/07/2023 07:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 07:55

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 13:30

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 18/07/2023 13:30

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 18/07/2023 13:30

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 18/07/2023 13:30

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 18/07/2023 12:44

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 18/07/2023 12:44

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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