TJPB - 0800900-18.2023.8.15.0141
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcio Murilo da Cunha Ramos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 17:07
Conclusos para despacho
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15/07/2025 13:42
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/07/2025 07:52
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2025 00:35
Juntada de Petição de recurso especial
-
11/07/2025 00:23
Decorrido prazo de LAIRES GONCALVES DE SOUZA em 10/07/2025 23:59.
-
11/07/2025 00:23
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA em 10/07/2025 23:59.
-
11/07/2025 00:20
Decorrido prazo de LAIRES GONCALVES DE SOUZA em 10/07/2025 23:59.
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11/07/2025 00:20
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA em 10/07/2025 23:59.
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25/06/2025 00:41
Publicado Expediente em 25/06/2025.
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24/06/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
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19/06/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800900-18.2023.8.15.0141 APELANTE: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA, LAIRES GONCALVES DE SOUZA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35483132.
João Pessoa, 18 de junho de 2025.
VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA -
18/06/2025 14:36
Juntada de Petição de cota
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18/06/2025 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 19:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/06/2025 13:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/06/2025 00:46
Decorrido prazo de LAIRES GONCALVES DE SOUZA em 09/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 00:46
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA em 09/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 00:40
Decorrido prazo de LAIRES GONCALVES DE SOUZA em 09/06/2025 23:59.
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10/06/2025 00:40
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA em 09/06/2025 23:59.
-
02/06/2025 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
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02/06/2025 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
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31/05/2025 12:30
Juntada de Petição de cota
-
31/05/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
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31/05/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
-
30/05/2025 00:00
Intimação
Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO VIRTUAL DE 09 A 16/06/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00 , até 16 de Junho de 2025. -
29/05/2025 07:46
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 07:46
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 07:46
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 11:12
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 11:11
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
23/05/2025 23:34
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
22/05/2025 07:05
Conclusos para despacho
-
21/05/2025 21:34
Juntada de Petição de contrarrazões
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07/05/2025 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 20:32
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2025 13:38
Conclusos para despacho
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30/04/2025 00:12
Decorrido prazo de LAIRES GONCALVES DE SOUZA em 29/04/2025 23:59.
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30/04/2025 00:12
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA em 29/04/2025 23:59.
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31/03/2025 14:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
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26/03/2025 21:13
Juntada de Petição de cota
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24/03/2025 08:30
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2025 13:53
Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *09.***.*21-44 (APELANTE) e LAIRES GONCALVES DE SOUZA - CPF: *37.***.*07-10 (APELANTE) e não-provido
-
20/03/2025 13:01
Desentranhado o documento
-
20/03/2025 13:01
Cancelada a movimentação processual
-
20/03/2025 13:01
Juntada de Certidão de julgamento
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19/03/2025 07:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/03/2025 14:58
Juntada de Petição de memoriais
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27/02/2025 08:39
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2025 08:38
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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25/02/2025 19:50
Pedido de inclusão em pauta
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25/02/2025 19:50
Retirado pedido de pauta virtual
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25/02/2025 10:10
Conclusos para despacho
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24/02/2025 21:38
Juntada de Petição de petição
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24/02/2025 12:15
Pedido de inclusão em pauta virtual
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21/02/2025 17:45
Conclusos para despacho
-
21/02/2025 17:44
Proferido despacho de mero expediente
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19/02/2025 11:39
Conclusos para despacho
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18/02/2025 20:41
Juntada de Petição de parecer
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24/01/2025 18:45
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2025 14:06
Proferido despacho de mero expediente
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21/01/2025 12:08
Conclusos para despacho
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21/01/2025 11:21
Recebidos os autos
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21/01/2025 11:21
Juntada de expediente
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03/12/2024 11:44
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
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02/12/2024 16:25
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
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12/11/2024 13:23
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 20:45
Proferido despacho de mero expediente
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06/11/2024 16:37
Conclusos para despacho
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06/11/2024 16:37
Juntada de Certidão
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06/11/2024 09:00
Recebidos os autos
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06/11/2024 09:00
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
06/11/2024 09:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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