TJPB - 0800780-45.2021.8.15.0981

27/09/2023 11:06

Baixa Definitiva

27/09/2023 11:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/09/2023 11:05

Transitado em Julgado em 21/09/2023

22/09/2023 01:06

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL LEITE SILVA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023 01:06

Decorrido prazo de VALTER DA SILVA LOPES em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023 01:05

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL LEITE SILVA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023 01:05

Decorrido prazo de VALTER DA SILVA LOPES em 21/09/2023 23:59.

29/08/2023 11:06

Juntada de Petição de cota

25/08/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023 11:20

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido

09/08/2023 23:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2023 23:25

Juntada de Certidão de julgamento

26/07/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/07/2023 21:53

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2023 09:14

Conclusos para despacho

16/07/2023 09:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/04/2023 00:09

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 18/04/2023 23:59.

14/04/2023 09:57

Conclusos para despacho

14/04/2023 09:34

Juntada de Petição de parecer

03/04/2023 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023 12:12

Conclusos para despacho

22/03/2023 09:00

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023 09:07

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023 09:53

Conclusos para despacho

17/03/2023 09:52

Juntada de Certidão

16/03/2023 00:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 15/03/2023 23:59.

15/02/2023 21:28

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023 07:53

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023 10:18

Conclusos para despacho

27/01/2023 10:13

Juntada de Petição de cota

20/01/2023 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023 06:39

Conclusos para despacho

28/11/2022 19:54

Recebidos os autos

28/11/2022 19:54

Juntada de despacho

08/09/2022 09:32

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

05/09/2022 18:51

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2022 18:01

Conclusos para despacho

04/09/2022 18:01

Juntada de Certidão

19/07/2022 12:27

Recebidos os autos

19/07/2022 12:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/07/2022 12:27

Distribuído por sorteio