01/09/2025 00:30

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência
01/08/2025 07:56

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 11:36

Juntada de Petição de resposta
07/07/2025 10:30

Publicado Despacho em 07/07/2025.
05/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0800680-66.2023.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Fornecimento de medicamentos] EXEQUENTE: K.

L.

A.

M., RANIELE PEREIRA DE ARAUJO EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DESPACHO Vistos, etc.

A parte exequente, de forma reiterada, alega o descumprimento da obrigação de fazer por parte da executada, ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA.

Todavia, novamente, deixa de instruir a petição com documentos hábeis a comprovar minimamente o descumprimento da ordem judicial alegada.

Ainda que mencione eventual autuação realizada pelo PROCON-JP, inexiste nos autos qualquer prova documental nesse sentido.

Dessa forma, pelos mesmos fundamentos expostos na decisão de id. 112320916, deixo de determinar a intimação da parte executada, diante da ausência de elementos mínimos que corroborem a alegação de descumprimento, não competindo ao juízo suprir a inércia probatória da parte.

Intimem-se.

Transcorrido o prazo recursal de 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
03/07/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:55

Indeferido o pedido de K. L. A. M. - CPF: *58.***.*23-73 (EXEQUENTE)
09/06/2025 08:27

Conclusos para despacho
07/06/2025 01:19

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 21:54

Juntada de Petição de resposta
21/05/2025 13:40

Publicado Decisão em 16/05/2025.
21/05/2025 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 07:54

Juntada de Certidão
13/05/2025 13:38

Juntada de Alvará
12/05/2025 10:52

Determinado o arquivamento
12/05/2025 10:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/05/2025 10:52

Determinada diligência
12/05/2025 10:52

Deferido o pedido de
28/03/2025 10:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/03/2025 08:53

Conclusos para despacho
27/02/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:27

Publicado Decisão em 06/02/2025.
07/02/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0800680-66.2023.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Fornecimento de medicamentos] AUTOR: K.

L.

A.

M.REPRESENTANTE: RANIELE PEREIRA DE ARAUJO REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO Vistos, etc.

DEFIRO o pedido de inicialização do cumprimento de sentença.

Intime-se o(a) executado (a) para efetuar o pagamento do débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% sobre o total da dívida (art. 523, §1º, CPC/15).

Não havendo pagamento, fluirá o prazo do art. 525 para impugnação.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
04/02/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:31

Deferido o pedido de
04/02/2025 12:31

Determinada diligência
01/02/2025 12:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/02/2025 12:45

Conclusos para decisão
01/02/2025 12:44

Processo Desarquivado
24/01/2025 21:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/12/2024 13:38

Arquivado Definitivamente
23/12/2024 16:04

Determinado o arquivamento
09/12/2024 08:38

Conclusos para despacho
04/12/2024 06:08

Recebidos os autos
04/12/2024 06:08

Juntada de Certidão de prevenção
21/05/2024 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/05/2024 01:34

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 07/05/2024 23:59.
15/04/2024 00:03

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 01:40

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 01:40

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 22:37

Juntada de Petição de apelação
14/03/2024 12:34

Juntada de Petição de cota
14/03/2024 00:05

Publicado Sentença em 14/03/2024.
14/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
14/03/2024 00:05

Publicado Sentença em 14/03/2024.
14/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 20:48

Determinado o arquivamento
11/03/2024 20:48

Julgado improcedente o pedido
24/02/2024 23:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
21/02/2024 08:51

Juntada de Petição de substabelecimento
06/02/2024 08:35

Conclusos para julgamento
19/12/2023 01:23

Decorrido prazo de KAYNA LUCAS ARAUJO MENDONCA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 01:23

Decorrido prazo de RANIELE PEREIRA DE ARAUJO em 18/12/2023 23:59.
24/11/2023 00:29

Publicado Despacho em 24/11/2023.
24/11/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 20:41

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 20:41

Determinada Requisição de Informações
18/10/2023 06:45

Conclusos para despacho
17/10/2023 13:20

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
16/10/2023 19:08

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2023 06:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2023 06:29

Expedição de Outros documentos.
15/10/2023 19:30

Determinada diligência
15/10/2023 19:30

Indeferido o pedido de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.***.***/0004-86 (REU)
10/10/2023 09:13

Conclusos para despacho
05/10/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 00:28

Publicado Despacho em 14/09/2023.
14/09/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 12:09

Determinada Requisição de Informações
11/09/2023 08:45

Conclusos para despacho
31/07/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:07

Publicado Despacho em 28/07/2023.
28/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2023 20:08

Determinada diligência
22/07/2023 20:08

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 21:28

Conclusos para decisão
04/07/2023 07:25

Juntada de Petição de réplica
28/06/2023 11:06

Publicado Intimação em 21/06/2023.
28/06/2023 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2023 18:03

Outras Decisões
16/06/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 09:12

Conclusos para despacho
16/05/2023 16:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
16/05/2023 12:44

Juntada de Petição de contestação
04/05/2023 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2023 10:55

Juntada de Petição de diligência
03/05/2023 11:40

Expedição de Mandado.
18/04/2023 07:35

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 17:29

Decorrido prazo de RANIELE PEREIRA DE ARAUJO em 31/03/2023 23:59.
11/04/2023 17:29

Decorrido prazo de KAYNA LUCAS ARAUJO MENDONCA em 31/03/2023 23:59.
11/04/2023 17:26

Decorrido prazo de KAYNA LUCAS ARAUJO MENDONCA em 31/03/2023 23:59.
11/04/2023 17:26

Decorrido prazo de RANIELE PEREIRA DE ARAUJO em 31/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:56

Decorrido prazo de VANTUIR FAGUNDES DO NASCIMENTO em 17/03/2023 23:59.
28/02/2023 19:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2023 19:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/02/2023 09:52

Expedição de Mandado.
28/02/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 09:47

Concedida em parte a Medida Liminar
28/02/2023 09:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a K. L. A. M. - CPF: *58.***.*23-73 (AUTOR).
27/02/2023 09:15

Conclusos para despacho
27/02/2023 09:15

Juntada de informação
23/02/2023 14:36

Decorrido prazo de VANTUIR FAGUNDES DO NASCIMENTO em 13/02/2023 23:59.
20/01/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 19:26

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2023 21:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/01/2023 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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