02/09/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária - 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2
29/08/2025 05:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 25/08/2025 23:59.
27/08/2025 11:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2025 20:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2025 01:35

Publicado Intimação de Pauta em 08/08/2025.
08/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:35

Decorrido prazo de THAIS RAFAELLE FERREIRA NUNES em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Extraordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 25 de Agosto de 2025.
06/08/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/08/2025 22:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/08/2025 13:53

Conclusos para despacho
01/08/2025 13:53

Juntada de Certidão
01/08/2025 00:44

Decorrido prazo de THAIS RAFAELLE FERREIRA NUNES em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:38

Decorrido prazo de THAIS RAFAELLE FERREIRA NUNES em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:12

Publicado Expediente em 24/07/2025.
24/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar impugnação aos embargos.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
22/07/2025 21:43

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 21:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2025 00:10

Publicado Expediente em 15/07/2025.
15/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 09:54

Conhecido o recurso de THAIS RAFAELLE FERREIRA NUNES - CPF: *65.***.*46-75 (APELANTE) e não-provido
08/07/2025 07:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 00:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/07/2025 23:59.
17/06/2025 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 17/06/2025.
17/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00 , até 07 de Julho de 2025.
13/06/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 07:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2025 13:33

Pedido de inclusão em pauta
09/06/2025 19:15

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/06/2025 12:04

Conclusos para despacho
06/06/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:21

Publicado Expediente em 30/05/2025.
30/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 11 - Des.

José Ricardo Porto Processo nº: 0800425-79.2021.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Planos de saúde, Tratamento médico-hospitalar] APELANTE: THAIS RAFAELLE FERREIRA NUNES APELADO: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA D E S P A C H O Vistos, etc.

Trata-se de Apelação Cível (id nº 33683003) interposta por THAIS RAFAELLE FERREIRA NUNES, em face da decisão de primeiro grau.

Em suas razões recursais, a apelante requereu a apreciação do pedido de justiça gratuita, argumentando que não está em condições econômicas de suportar o pagamento das despesas processuais.

Pois bem, tendo em vista o singelo valor das custas recursais que gira em torno de R$ 300,00 (trezentos reais), aliado ao fato da postulante contratar advogado particular, entendo pela inaplicabilidade da presunção relativa de hipossuficiência, sendo necessária a apresentação de provas concretas da insuficiência financeira.

Assim, por todos os documentos presentes no processo, não encontro subsídios suficientes para deferir, de logo, a justiça gratuita pleiteada.

Dessa forma, determino a intimação da apelante para que, nos termos do art. 99, § 2º do novo Código de Processo Civil, comprovem, no prazo de 05 (cinco) dias, através de documentação hábil, o preenchimento dos pressupostos necessários ao deferimento da gratuidade judiciária pretendida, sob pena de não concessão da justiça gratuita.

Cumpra-se.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Des.

José Ricardo Porto Relator J/06
28/05/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 17:12

Conclusos para despacho
27/05/2025 16:29

Recebidos os autos do CEJUSC
27/05/2025 16:29

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/05/2025 08:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
22/05/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:41

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/05/2025 08:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
30/04/2025 12:29

Recebidos os autos.
30/04/2025 12:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB
30/04/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 08:02

Conclusos para despacho
30/04/2025 07:58

Juntada de Petição de parecer
07/04/2025 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 13:35

Conclusos para despacho
04/04/2025 13:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/04/2025 13:33

Determinação de redistribuição por prevenção
27/03/2025 21:32

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 17:49

Conclusos para despacho
19/03/2025 17:49

Juntada de Certidão
19/03/2025 08:39

Recebidos os autos
19/03/2025 08:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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