TJPB - 0800217-95.2021.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2024 00:00
Intimação
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0800217-95.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do Laudo pericial, no prazo de 15 dias.
JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito -
05/11/2024 00:00
Intimação
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0800217-95.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Aguarde-se a juntada do Laudo pericial.
JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito -
16/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800217-95.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomar conhecimento da data e local para realização da perícia, informada pelo perito judicial na petição de Id 100258089.
João Pessoa-PB, em 13 de setembro de 2024 RONALDO DE MEDEIROS CANTALICE JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
12/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800217-95.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para, no prazo de 15 dias, indicarem quesitos e assistentes técnicos, querendo, e a parte executada para depositar o valor dos honorários periciais.
João Pessoa-PB, em 11 de abril de 2024 RONALDO DE MEDEIROS CANTALICE JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
24/11/2023 07:29
Baixa Definitiva
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24/11/2023 07:29
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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24/11/2023 07:28
Transitado em Julgado em 24/11/2023
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24/11/2023 00:01
Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 23/11/2023 23:59.
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23/11/2023 00:12
Decorrido prazo de CARLOS JORGE DA SILVA SANTANA em 22/11/2023 23:59.
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23/11/2023 00:02
Decorrido prazo de CARLOS JORGE DA SILVA SANTANA em 22/11/2023 23:59.
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27/10/2023 10:56
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2023 16:37
Recurso Especial não admitido
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08/05/2023 13:03
Conclusos para despacho
-
08/05/2023 07:36
Juntada de Petição de cota
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25/04/2023 16:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/04/2023 16:31
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2023 00:12
Decorrido prazo de bv financeira sa credito financiamento e investimento em 17/04/2023 23:59.
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12/04/2023 10:48
Juntada de Petição de contrarrazões
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21/03/2023 15:01
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2023 17:00
Juntada de Petição de recurso especial
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07/02/2023 00:16
Decorrido prazo de bv financeira sa credito financiamento e investimento em 06/02/2023 23:59.
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12/12/2022 07:53
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2022 16:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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09/11/2022 13:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/11/2022 13:24
Juntada de Certidão de julgamento
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09/11/2022 13:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
09/11/2022 13:16
Juntada de Certidão de julgamento
-
26/10/2022 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2022 12:15
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2022 12:11
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/10/2022 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2022 12:04
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
26/10/2022 11:57
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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21/10/2022 13:07
Proferido despacho de mero expediente
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21/10/2022 09:06
Conclusos para despacho
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23/09/2022 11:51
Pedido de inclusão em pauta virtual
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20/09/2022 11:02
Conclusos para despacho
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19/09/2022 21:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Câmara Cível
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19/09/2022 21:46
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 19/09/2022 11:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.
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16/09/2022 14:46
Juntada de Petição de substabelecimento
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31/07/2022 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2022 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 18:18
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 19/09/2022 11:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.
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26/04/2022 16:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau
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26/04/2022 16:32
Proferido despacho de mero expediente
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06/04/2022 00:31
Decorrido prazo de bv financeira sa credito financiamento e investimento em 05/04/2022 23:59:59.
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06/04/2022 00:31
Decorrido prazo de bv financeira sa credito financiamento e investimento em 05/04/2022 23:59:59.
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23/03/2022 09:15
Conclusos para despacho
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23/03/2022 08:59
Juntada de Petição de contrarrazões
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22/03/2022 13:44
Juntada de Petição de embargos de declaração
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09/03/2022 12:30
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2022 12:05
Conhecido o recurso de CARLOS JORGE DA SILVA SANTANA - CPF: *52.***.*49-04 (APELANTE) e provido em parte
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08/03/2022 10:15
Conclusos para despacho
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08/03/2022 09:52
Juntada de Petição de cota
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05/03/2022 09:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/03/2022 09:14
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2022 08:53
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2022 14:30
Conclusos para despacho
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24/01/2022 14:30
Juntada de Certidão
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24/01/2022 14:29
Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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24/01/2022 10:37
Recebidos os autos
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24/01/2022 10:37
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
24/01/2022 10:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2022
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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