TJPB - 0024114-61.2016.8.15.2002
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2024 13:03
Arquivado Definitivamente
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19/04/2024 11:34
Determinado o arquivamento
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19/04/2024 11:30
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 01:51
Decorrido prazo de MARIO CESAR TEIXEIRA em 08/04/2024 23:59.
-
22/03/2024 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 12:40
Juntada de Alvará
-
07/03/2024 12:10
Transitado em Julgado em 29/01/2024
-
27/01/2024 00:30
Decorrido prazo de MARIO CESAR TEIXEIRA em 26/01/2024 23:59.
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24/01/2024 17:00
Juntada de Petição de cota
-
17/01/2024 22:31
Juntada de documento de comprovação
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17/01/2024 12:59
Revogada a Prisão
-
17/01/2024 11:47
Conclusos para decisão
-
17/01/2024 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 11:45
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 19:39
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2024 12:04
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
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15/01/2024 23:31
Conclusos para julgamento
-
15/01/2024 18:07
Juntada de Petição de cota
-
07/01/2024 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
02/01/2024 19:37
Proferido despacho de mero expediente
-
02/01/2024 12:22
Conclusos para despacho
-
02/01/2024 12:22
Processo Desarquivado
-
21/12/2023 10:44
Juntada de Carta precatória
-
20/12/2023 15:12
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2022 20:13
Arquivado Provisoramente
-
24/02/2022 21:49
Juntada de Petição de cota
-
22/02/2022 11:37
Processo Desarquivado
-
22/02/2022 11:35
Arquivado Provisoramente
-
22/02/2022 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2022 11:34
Juntada de Mandado
-
22/02/2022 07:32
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2022 07:32
Juntada de Certidão
-
04/02/2022 18:48
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
04/02/2022 18:33
Conclusos para despacho
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28/01/2022 20:07
Juntada de Petição de cota
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19/12/2021 15:01
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2021 01:17
Decorrido prazo de MARIO CESAR TEIXEIRA em 17/12/2021 23:59:59.
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19/11/2021 00:22
Publicado Edital em 19/11/2021.
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18/11/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
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18/11/2021 00:00
Edital
Comarca de 3ª Vara Criminal da Capital – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 30 dias.
Processo nº 0024114-61.2016.8.15.2002.
Ação PENAL ORDINARIA O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Criminal da Capital, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em face de MARIO CESAR TEIXEIRA, atualmente em local incerto e não sabido, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), nos termos do art. 396, parágrafo único, do CPP, para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, consoante o art. 396-A, CPP..
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 3ª Vara Criminal da Capital-Pb, 17 de novembro de 2021.
Eu, ANA KALINA LEMOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
JOSE GUEDES CAVALCANTI NETO, Juiz(a) de Direito. -
17/11/2021 23:25
Expedição de Edital.
-
15/10/2021 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2021 12:10
Conclusos para despacho
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15/10/2021 12:04
Juntada de Carta precatória
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17/06/2021 10:16
Juntada de documento de comprovação
-
15/06/2021 22:20
Juntada de Carta precatória
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12/05/2021 13:51
Proferido despacho de mero expediente
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11/05/2021 23:17
Conclusos para despacho
-
11/05/2021 23:17
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2021 23:16
Processo migrado para o PJe
-
11/05/2021 23:16
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2021 22:59
Processo migrado para o PJe
-
10/05/2021 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA ADMONITORIA CANCELADA 03: 05/2016 14:00
-
10/05/2021 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO ADMONITORIA 10: 05/2021 MIGRACAO P/PJE
-
10/05/2021 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 05/2021 NF 66/21
-
10/05/2021 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 10: 05/2021 21:47 TJEJPC5
-
03/03/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 03/2020
-
02/03/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 03/2020
-
26/02/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 02/2020
-
19/02/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 19/02/2020
-
06/02/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 02/2020
-
04/02/2020 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 04: 02/2020
-
04/02/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 02/2020
-
16/10/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 01: 10/2019
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12/08/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 08/2019
-
09/08/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE CARTA PRECATORIA 09: 08/2019 D005780172002 14:08:03 MARIO C
-
09/08/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 09: 08/2019
-
09/08/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 08/2019
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16/01/2019 00:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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16/01/2019 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 09: 01/2019 MARIO CESAR TEIXEIRA
-
09/01/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 01/2019
-
06/12/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 12/2018
-
06/12/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 12/2018
-
05/12/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 12/2018
-
05/12/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 05/12/2018
-
23/11/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 11/2018
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14/07/2017 00:00
Mov. [264] - SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO 31: 03/2017 MARIO CESAR TEIXEIRA
-
31/03/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 03/2017
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20/03/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 03/2017
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20/03/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 03/2017
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09/03/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 09/03/2017
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08/03/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 03/2017
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08/03/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 03/2017
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05/12/2016 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE CARTA PRECATORIA 05: 12/2016 D068105162002 11:26:55 MARIO C
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24/08/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 24: 08/2016
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03/05/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 05/2016
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26/04/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 26: 04/2016
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26/04/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 04/2016
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06/04/2016 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 11: 05/2016 14:00
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05/04/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 04/2016
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05/04/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 04/2016
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05/04/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 04/2016
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17/03/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 03/2015
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17/03/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 17/03/2016
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14/03/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 14/03/2016
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09/03/2016 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 09: 03/2016 TJEJPL6
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2016
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
COTA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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