TJPB - 0800169-07.2021.8.15.0201

26/10/2023 09:36

Baixa Definitiva

26/10/2023 09:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/10/2023 09:36

Transitado em Julgado em 25/10/2023

26/10/2023 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITATUBA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023 00:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ITATUBA em 25/10/2023 23:59.

13/09/2023 15:59

Juntada de Petição de petição

01/09/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023 22:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/08/2023 19:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2023 19:52

Juntada de Certidão de julgamento

01/08/2023 20:15

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023 20:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/07/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023 12:10

Conclusos para despacho

19/06/2023 22:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

23/05/2023 22:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/05/2023 21:31

Conclusos para despacho

01/05/2023 21:31

Juntada de Certidão

29/04/2023 00:37

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA CABRAL DA SILVA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023 00:37

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA CABRAL DA SILVA em 28/04/2023 23:59.

10/04/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023 15:55

Conclusos para despacho

08/03/2023 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITATUBA em 07/03/2023 23:59.

31/01/2023 16:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/01/2023 12:16

Juntada de Petição de petição

05/12/2022 07:33

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022 10:45

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ITATUBA (APELANTE) e não-provido

25/10/2022 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2022 17:22

Juntada de Certidão de julgamento

11/10/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/10/2022 14:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/10/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022 14:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/10/2022 12:36

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022 10:17

Conclusos para despacho

17/09/2022 08:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/06/2022 13:40

Conclusos para despacho

09/06/2022 10:24

Juntada de Petição de parecer

05/06/2022 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2022 08:44

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022 14:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

09/02/2022 15:48

Conclusos para despacho

09/02/2022 15:48

Juntada de Certidão

09/02/2022 09:37

Recebidos os autos

09/02/2022 09:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/02/2022 09:37

Distribuído por sorteio