TJPB - 0801898-66.2021.8.15.0331
1ª instância - 5ª Vara Mista de Santa Rita
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2025 01:14
Decorrido prazo de DEOCLECIO COUTINHO DE ARAÚJO NETO em 18/07/2025 23:59.
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08/07/2025 01:09
Publicado Mandado em 08/07/2025.
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08/07/2025 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
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07/07/2025 00:00
Intimação
5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0801898-66.2021.8.15.0331 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto(s): [Crimes do Sistema Nacional de Armas] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM.
Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima.
Prazo: 10 dias (defesa prévia) SANTA RITA, em 4 de julho de 2025.
De ordem, LEANDRO ASSIS DANTAS Mat. -
04/07/2025 11:10
Expedição de Outros documentos.
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29/03/2025 11:26
Juntada de Petição de petição
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26/03/2025 16:31
Publicado Mandado em 24/03/2025.
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26/03/2025 16:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
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21/03/2025 00:00
Intimação
5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0801898-66.2021.8.15.0331 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto(s): [Crimes do Sistema Nacional de Armas] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM.
Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima.
Prazo: 10 dias, para resposta à acusação.
SANTA RITA, em 20 de março de 2025.
De ordem, LEANDRO ASSIS DANTAS Mat. -
20/03/2025 07:59
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2025 07:38
Juntada de Petição de petição
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23/11/2023 08:30
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 16/11/2023 23:59.
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25/10/2023 10:48
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2023 11:11
Proferido despacho de mero expediente
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04/10/2023 12:49
Conclusos para despacho
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04/10/2023 12:48
Juntada de informação
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14/08/2023 22:55
Juntada de provimento correcional
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20/12/2022 05:22
Decorrido prazo de ELANE CHESMAN DE ALBUQUERQUE FERNANDES em 12/12/2022 23:59.
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23/11/2022 10:35
Juntada de informação
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18/11/2022 10:16
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2022 00:37
Decorrido prazo de Penitenciária Padrão de Santa Rita em 15/08/2022 23:59.
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30/08/2022 09:09
Juntada de Certidão
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17/08/2022 07:04
Juntada de Petição de petição
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12/08/2022 14:58
Juntada de Certidão
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10/08/2022 14:25
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2022 14:15
Juntada de Certidão
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10/08/2022 13:32
Juntada de Certidão
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10/08/2022 13:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/08/2022 17:13
Concedida a Liberdade provisória de ALAN CHAVES ALVES - CPF: *04.***.*49-86 (REU).
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02/08/2022 10:46
Conclusos para decisão
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01/08/2022 12:30
Juntada de Petição de cota
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01/08/2022 07:51
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2022 18:04
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
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28/07/2022 11:25
Conclusos para decisão
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28/07/2022 11:02
Juntada de Petição de documento de comprovação
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28/07/2022 08:19
Juntada de Petição de documento de comprovação
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28/07/2022 08:15
Juntada de Certidão
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05/07/2022 12:17
Juntada de Certidão
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01/07/2022 09:27
Juntada de Certidão
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28/04/2022 15:53
Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2022 15:53
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
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28/04/2022 15:53
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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25/04/2022 10:20
Conclusos para decisão
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18/04/2022 13:47
Retificado o movimento Conclusos para despacho
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25/02/2022 13:53
Conclusos para despacho
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24/02/2022 16:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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24/02/2022 16:23
Juntada de diligência
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10/02/2022 16:24
Expedição de Mandado.
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09/02/2022 10:38
Proferido despacho de mero expediente
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08/02/2022 13:36
Conclusos para despacho
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08/02/2022 10:34
Juntada de Petição de cota
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07/02/2022 09:45
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2022 09:41
Juntada de informação
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04/12/2021 01:41
Decorrido prazo de ALAN CHAVES ALVES em 03/12/2021 23:59:59.
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18/11/2021 00:14
Publicado Edital em 18/11/2021.
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17/11/2021 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
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17/11/2021 00:00
Edital
Comarca de 5ª Vara Mista de Santa Rita – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 15 dias.
Processo nº 0801898-66.2021.8.15.0331.
Ação PENAL.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA em face de ALAN CHAVES ALVES, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, responder à acusação, por escrito, em 10 dias.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Mista de Santa Rita-Pb, 16 de novembro de 2021.
Eu, LEANDRO ASSIS DANTAS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
ANNA CARLA FALCÃO DA CUNHA LIMA ALVES, Juiz(a) de Direito. -
16/11/2021 16:35
Expedição de Edital.
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13/09/2021 15:06
Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2021 14:22
Conclusos para despacho
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13/09/2021 13:07
Juntada de Petição de cota
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10/09/2021 15:22
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2021 07:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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07/07/2021 07:43
Juntada de diligência
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19/05/2021 18:57
Expedição de Mandado.
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19/05/2021 10:59
Recebida a denúncia contra ALAN CHAVES ALVES - CPF: *04.***.*49-86 (INDICIADO)
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18/05/2021 15:37
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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18/05/2021 14:21
Conclusos para despacho
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18/05/2021 11:55
Juntada de Petição de cota
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04/05/2021 14:35
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2021 09:27
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2021 20:04
Conclusos para despacho
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30/04/2021 11:24
Juntada de Petição de cota
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21/04/2021 12:43
Expedição de Outros documentos.
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21/04/2021 12:39
Juntada de Carta rogatória
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21/04/2021 12:34
Proferido despacho de mero expediente
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21/04/2021 09:30
Conclusos para despacho
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20/04/2021 11:03
Juntada de Petição de cota
-
09/04/2021 07:37
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2021 19:00
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2021
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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