01/07/2025 20:19

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:37

Deferido o pedido de
16/05/2025 11:04

Conclusos para despacho
14/05/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 15:24

Juntada de Petição de comunicações
08/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:05

Juntada de Ofício requisitório de precatório
02/04/2025 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AROEIRAS em 01/04/2025 23:59.
17/03/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 04:33

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 25/02/2025 23:59.
14/02/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:50

Juntada de Certidão
25/01/2025 00:33

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 24/01/2025 23:59.
17/12/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:40

Juntada de Certidão
09/12/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 16:28

Conclusos para despacho
25/10/2024 12:25

Juntada de Certidão
18/08/2024 04:02

Juntada de provimento correcional
20/02/2024 09:49

Transitado em Julgado em 09/11/2023
10/11/2023 01:07

Decorrido prazo de JOSE ALVES BARBOSA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AROEIRAS em 09/11/2023 23:59.
06/11/2023 21:36

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 01:54

Publicado Decisão em 31/10/2023.
31/10/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 10:11

Determinado o arquivamento
27/10/2023 10:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/10/2023 11:04

Conclusos para despacho
15/07/2023 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AROEIRAS em 14/07/2023 23:59.
14/07/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 11:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/05/2023 11:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2023 09:02

Conclusos para despacho
28/12/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
17/09/2022 00:26

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 16/09/2022 23:59.
21/08/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 04:32

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2022 12:08

Conclusos para despacho
19/04/2022 06:51

Recebidos os autos
19/04/2022 06:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2021 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/03/2021 18:55

Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2021 21:56

Expedição de Outros documentos.
16/02/2021 09:30

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 12:43

Conclusos para despacho
30/11/2020 16:53

Juntada de Petição de petição
07/11/2020 01:08

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 05/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 11:10

Juntada de Petição de apelação
11/10/2020 10:02

Expedição de Outros documentos.
11/10/2020 10:02

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 10:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/10/2020 10:13

Julgado procedente em parte do pedido
02/10/2020 17:09

Conclusos para despacho
25/09/2020 00:52

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 24/09/2020 23:59:59.
24/09/2020 07:41

Juntada de Petição de petição
08/09/2020 23:09

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 09:47

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2020 10:03

Conclusos para despacho
19/08/2020 01:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA PEREIRA em 18/08/2020 23:59:59.
18/08/2020 17:50

Juntada de Petição de petição
07/07/2020 08:22

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 01:44

Decorrido prazo de Município de Aroeiras/PB em 08/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 01:44

Decorrido prazo de Município de Aroeiras/PB em 08/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 00:19

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 03/06/2020 23:59:59.
03/06/2020 16:31

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2020 12:28

Conclusos para decisão
03/06/2020 10:00

Juntada de Petição de petição
02/06/2020 04:39

Decorrido prazo de JOSE ALVES BARBOSA em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 04:39

Decorrido prazo de JOSE ALVES BARBOSA em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 04:34

Decorrido prazo de JOSE ALVES BARBOSA em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 04:34

Decorrido prazo de JOSE ALVES BARBOSA em 01/06/2020 23:59:59.
19/05/2020 22:38

Expedição de Outros documentos.
18/05/2020 20:10

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2020 19:16

Expedição de Outros documentos.
11/05/2020 18:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de desinstalação de unidade judiciária
18/02/2020 10:56

Conclusos para despacho
18/02/2020 10:56

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
18/02/2020 10:56

Juntada de Certidão de decurso de prazo
20/12/2019 03:08

Decorrido prazo de Município de Aroeiras/PB em 19/12/2019 23:59:59.
06/11/2019 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2019 12:00

Expedição de Mandado.
21/10/2019 13:38

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
16/05/2019 09:23

Conclusos para despacho
17/04/2019 00:41

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 16/04/2019 23:59:59.
16/04/2019 10:41

Juntada de Petição de petição
22/03/2019 17:22

Expedição de Outros documentos.
21/03/2019 14:42

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2019 22:33

Conclusos para despacho
07/03/2019 22:32

Juntada de Certidão
29/01/2019 00:36

Decorrido prazo de Município de Aroeiras/PB em 28/01/2019 23:59:59.
13/11/2018 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2018 13:25

Expedição de Mandado.
05/11/2018 23:16

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2018 11:11

Conclusos para despacho
28/08/2018 02:09

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 27/08/2018 23:59:59.
27/08/2018 17:20

Juntada de Petição de petição
31/07/2018 08:51

Expedição de Outros documentos.
30/07/2018 14:44

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2018 08:55

Conclusos para despacho
27/07/2018 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2020

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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