27/05/2025 18:53

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 18:53

Juntada de Certidão
27/05/2025 17:29

Recebidos os autos
27/05/2025 17:29

Juntada de Certidão de prevenção
24/04/2025 08:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/04/2025 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2025 00:47

Decorrido prazo de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 16/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:41

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 11:49

Juntada de Petição de apelação
26/03/2025 18:14

Publicado Sentença em 24/03/2025.
22/03/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:39

Determinado o arquivamento
20/03/2025 14:39

Julgado improcedente o pedido
19/03/2025 16:05

Juntada de Certidão
17/03/2025 19:43

Conclusos para despacho
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo de ANTONIO VITURIANO DE ABREU em 04/02/2025 23:59.
18/12/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:40

Determinada diligência
17/12/2024 12:28

Conclusos para despacho
17/12/2024 01:27

Decorrido prazo de ANTONIO VITURIANO DE ABREU em 16/12/2024 23:59.
21/11/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:56

Determinada Requisição de Informações
21/11/2024 17:56

Determinada diligência
19/11/2024 20:22

Conclusos para despacho
04/07/2024 01:05

Decorrido prazo de MARIA SANTANA GOMES em 03/07/2024 23:59.
26/06/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 16:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/06/2024 01:02

Decorrido prazo de MARIA SANTANA GOMES em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 01:02

Decorrido prazo de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 21/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2024.
14/06/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800192-14.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para comparecer a pericia designada nos autos (ID 91793995), data e local abaixo indicados: "realização da perícia, a partir das 14h30, do dia 23/07/2024, na Policlínica São Lucas, Policlínica São Lucas, localizada na Avenida João da Mata, nº 520, Jaguaribe, munido de todos os atestados e exames complementares que dispõe." João Pessoa-PB, em 12 de junho de 2024 INALDO JOSE PAIVA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
12/06/2024 12:03

Expedição de Mandado.
12/06/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 18:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/06/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 19:52

Determinada Requisição de Informações
29/05/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 19:52

Determinada diligência
23/05/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
05/05/2024 19:05

Conclusos para despacho
01/05/2024 18:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/04/2024 01:22

Decorrido prazo de MARIA SANTANA GOMES em 02/04/2024 23:59.
28/03/2024 00:40

Decorrido prazo de MARIA SANTANA GOMES em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 00:40

Decorrido prazo de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 27/03/2024 23:59.
22/03/2024 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 20:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/03/2024 01:13

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800192-14.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes da perícia de ID 85721057.

Parte autora deve ser intimado pessoalmente.

Com a entrega do laudo pericial, expeça-se alvará ao expert para recebimento de seus honorários, bem como intimem-se as partes para manifestação acerca do laudo apresentado, em 15 dias.

Após, retornem os autos conclusos.

P.I.C.

JOÃO PESSOA, 18 de março de 2024.

Juiz de Direito
18/03/2024 22:39

Expedição de Mandado.
18/03/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 15:23

Conclusos para despacho
17/02/2024 17:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/02/2024 08:15

Decorrido prazo de ANTONIO VITURIANO DE ABREU em 15/02/2024 23:59.
11/01/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 08:03

Decorrido prazo de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 17/11/2023 23:59.
24/10/2023 01:23

Publicado Despacho em 24/10/2023.
24/10/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
02/10/2023 19:40

Determinada diligência
02/10/2023 19:40

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2023 18:38

Conclusos para despacho
01/10/2023 08:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/09/2023 01:09

Decorrido prazo de MARIA SANTANA GOMES em 28/09/2023 23:59.
18/09/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 02:08

Publicado Despacho em 05/09/2023.
05/09/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 15:19

Nomeado perito
26/07/2023 14:48

Conclusos para despacho
18/07/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:25

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 05:05

Decorrido prazo de MARIA SANTANA GOMES em 06/06/2023 23:59.
18/05/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 01:51

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 08:51

Juntada de Petição de petição
14/05/2023 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 14:34

Juntada de Petição de contestação
10/03/2023 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2023 09:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/02/2023 21:31

Expedição de Mandado.
16/01/2023 11:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/01/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2023 11:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/01/2023 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2023

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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