TJPB - 0800209-19.2016.8.15.0571

1ª instância - Vara Unica de Pedras de Fogo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LIDIVANIA RODRIGUES DE PONTES

CPF *19.***.*16-02

Advogados

ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO

OAB: 6295/PB

CPF *49.***.*44-34

HILLARY SUELLEN DA SILVA FREITAS

OAB: 32917/PB

CPF *66.***.*18-51

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO

CNPJ: 09.072.455/0001-97

MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO - PB

Advogados

BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO

OAB: 16997/PB

CPF *61.***.*82-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 10:42

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 28/08/2025 10:42

    Processo suspenso em razão de expedição de precatório

  • 28/08/2025 10:42

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 25/08/2025 15:25

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2025 12:13

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2025 01:55

    Publicado Expediente em 12/08/2025.

  • 09/08/2025 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

  • 08/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Processo n.º: 0800209-19.2016.8.15.0571 DESPACHO 1.

    Antes de proceder com a homologação dos cálculos, por cautela, INTIME-SE a exequente, por seus advogados, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se renuncia ao teto excedente ao valor para expedição de RPV, bem como se irá requerer destaque de honorários contratuais e, caso positivo, na oportunidade, junte o contrato com cláusula permissiva do referido destaque; 2.

    Decorrido o prazo, com ou sem resposta, VOLTEM-ME os autos conclusos para decisão; 3.

    PUBLIQUE-SE este Despacho na forma do art. 205, §3º, do CPC.

    Pedras de Fogo/PB, data da validação no Sistema PJe.

    HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA JUÍZA DE DIREITO TITULAR (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006) ***

  • 07/08/2025 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2025 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2025 09:30

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2025 01:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO em 25/07/2025 23:59.

  • 28/05/2025 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2025 08:28

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2025 08:24

    Processo Desarquivado

  • 26/05/2025 20:13

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 26/05/2025 20:11

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 09/06/2022 03:29

    Decorrido prazo de LIDIVANIA RODRIGUES DE PONTES em 03/06/2022 23:59.

  • 16/05/2022 10:53

    Arquivado Definitivamente

  • 16/05/2022 10:52

    Transitado em Julgado em 12/05/2022

  • 12/05/2022 13:50

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2022 01:36

    Publicado Edital em 05/04/2022.

  • 04/04/2022 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

  • 01/04/2022 16:25

    Expedição de Edital.

  • 18/03/2022 01:10

    Juntada de Petição de comunicações

  • 08/03/2022 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 18:34

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 08/03/2022 07:55

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2022 11:02

    Juntada de Petição de resposta

  • 22/02/2022 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2022 16:33

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2022 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2021 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2021 07:28

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 22/10/2021 12:25

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2021 12:24

    Processo Desarquivado

  • 22/08/2020 17:37

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 18/08/2020 20:37

    Arquivado Definitivamente

  • 18/08/2020 20:37

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2020 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2020 10:09

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2020 09:02

    Recebidos os autos

  • 16/08/2020 09:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2020 13:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

  • 20/12/2019 13:02

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/12/2019 01:22

    Decorrido prazo de BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO em 21/11/2019 23:59:59.

  • 27/11/2019 20:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2019 14:14

    Juntada de Petição de apelação

  • 25/10/2019 03:24

    Decorrido prazo de ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO em 22/10/2019 23:59:59.

  • 28/09/2019 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2019 14:14

    Julgado procedente o pedido

  • 15/07/2019 08:45

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2019 08:45

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 15/07/2019 08:45

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 04/07/2018 01:12

    Decorrido prazo de ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO em 03/07/2018 23:59:59.

  • 04/07/2018 01:12

    Decorrido prazo de BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO em 03/07/2018 23:59:59.

  • 06/06/2018 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2018 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2018 08:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2018 11:45

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2018 00:52

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2017 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2017 00:10

    Decorrido prazo de Município de Pedras de Fogo - PB em 11/09/2017 23:59:59.

  • 12/09/2017 11:53

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2017 13:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/06/2017 22:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2017 22:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2017 12:04

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2017 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2016 09:52

    Conclusos para despacho

  • 02/11/2016 17:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2016

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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