TJPB - 0800183-43.2023.8.15.0161

11/07/2025 14:32

Arquivado Definitivamente

27/03/2025 06:50

Decorrido prazo de LUSINEIDE OLIVEIRA LIMA ALMEIDA em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025 06:50

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA GOMES em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025 06:50

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 25/03/2025 23:59.

11/03/2025 02:00

Publicado Despacho em 11/03/2025.

11/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

07/03/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025 10:10

Conclusos para despacho

06/03/2025 16:52

Recebidos os autos

06/03/2025 16:52

Juntada de Certidão de prevenção

25/10/2023 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/10/2023 13:36

Juntada de Petição de contrarrazões

02/10/2023 00:32

Publicado Despacho em 02/10/2023.

30/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

28/09/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023 07:55

Conclusos para despacho

27/09/2023 20:49

Juntada de Petição de apelação

05/09/2023 02:51

Decorrido prazo de LUSINEIDE OLIVEIRA LIMA ALMEIDA em 04/09/2023 23:59.

01/09/2023 01:39

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA GOMES em 31/08/2023 23:59.

07/08/2023 08:46

Juntada de informação

01/08/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023 18:05

Julgado procedente o pedido

08/05/2023 10:24

Conclusos para julgamento

04/05/2023 10:35

Juntada de Petição de petição

21/04/2023 18:52

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023 08:36

Conclusos para despacho

28/03/2023 21:31

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2023 00:48

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA GOMES em 15/03/2023 23:59.

18/03/2023 00:47

Decorrido prazo de LUSINEIDE OLIVEIRA LIMA ALMEIDA em 16/03/2023 23:59.

14/03/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023 17:06

Juntada de Petição de petição

15/02/2023 09:06

Outras Decisões

13/02/2023 15:31

Conclusos para decisão

13/02/2023 14:55

Juntada de Petição de petição

10/02/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023 10:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDVALDO PEREIRA GOMES - CPF: *63.***.*90-44 (EMBARGANTE) e LUSINEIDE OLIVEIRA LIMA ALMEIDA - CPF: *50.***.*04-85 (EMBARGANTE).

09/02/2023 16:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/02/2023 16:50

Distribuído por dependência