06/12/2024 11:08

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 11:08

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 00:51

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/12/2024 23:59.
21/11/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 08:05

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita.

João Pessoa, 06 de novembro de 2024.

Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0800153-17.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: VALDENIZIO EUDES PADILHA EXECUTADO: BANCO BMG SA S E N T E N Ç A Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em que os litigantes chegaram a um acordo, requerendo sua homologação e a consequente extinção do feito com resolução do mérito. É o relatório.

Decido.

O acordo tem objeto lícito, possível e forma não defesa em lei, inexistindo motivo para deixar de homologar a transação realizada entre as partes, uma vez que se tratam de direitos disponíveis.

Pelo exposto, HOMOLOGO por sentença, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 200 do NCPC, o acordo de vontades firmado entre as partes, com a consequente extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do mesmo Código processual.

P.R.I.

Cumpridas as determinações e decorrido o prazo recursal in albis, uma vez que não houve renúncia expressa, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, nada obstando sua reativação em caso de descumprimento.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito
06/11/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 11:21

Determinado o arquivamento
06/11/2024 11:21

Homologada a Transação
04/11/2024 08:18

Conclusos para julgamento
04/11/2024 08:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/11/2024 07:56

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 00:28

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 13:03

Determinada diligência
22/10/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 12:09

Conclusos para despacho
22/10/2024 10:35

Recebidos os autos
22/10/2024 10:35

Juntada de Certidão de prevenção
17/04/2024 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/04/2024 09:45

Juntada de Petição de contra-razões
12/04/2024 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2024.
12/04/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 01:31

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 17:27

Juntada de Petição de apelação
15/03/2024 00:08

Publicado Sentença em 15/03/2024.
15/03/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
12/03/2024 22:55

Julgado improcedente o pedido
09/08/2023 13:05

Conclusos para julgamento
09/08/2023 03:54

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/08/2023 23:59.
03/08/2023 21:16

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:20

Publicado Despacho em 14/07/2023.
14/07/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 20:44

Determinada diligência
08/07/2023 11:26

Conclusos para despacho
06/07/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 04:55

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/06/2023 23:59.
13/06/2023 03:00

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2023.
13/06/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 10:48

Juntada de Certidão
09/06/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 11:17

Juntada de Petição de réplica
22/05/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2023.
12/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 01:57

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/04/2023 23:59.
25/04/2023 22:19

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 20:44

Conclusos para despacho
03/04/2023 08:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/02/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 10:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/02/2023 10:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/01/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
03/01/2023 01:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/01/2023 01:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2023

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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