28/02/2025 10:01

Juntada de Petição de informações prestadas
21/02/2025 20:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO em 18/02/2025 23:59.
06/11/2024 01:06

Decorrido prazo de JAIOMARA DE ARAUJO LINHARES em 05/11/2024 23:59.
10/10/2024 09:09

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 09:09

Juntada de Certidão
10/10/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 07:46

Juntada de RPV
10/10/2024 07:46

Juntada de RPV
10/10/2024 07:46

Juntada de RPV
29/08/2024 16:30

Juntada de Petição de informações prestadas
29/08/2024 02:02

Decorrido prazo de JAIOMARA DE ARAUJO LINHARES em 28/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:51

Publicado Decisão em 06/08/2024.
03/08/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800211-92.2017.8.15.0881 REQUERENTE: JAIOMARA DE ARAUJO LINHARES EXECUTADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Vistos, etc.

Havendo expressa concordância da parte promovente, manifestada em sua cota ID. 93689199, com os memoriais de cálculos apresentados pela promovida ID. 92937621, HOMOLOGO-OS, para que produzam seus legais efeitos.

Estando as partes acordes quanto ao valor devido, não serão devidos honorários nesta fase de cumprimento de sentença (art. 85, §7º do CPC), e, portanto, não há necessidade de aguardo de decurso de prazo.

Intimem-se as partes.

Não havendo qualquer impugnação a esta decisão, proceda-se como abaixo especificado: Por meio eletrônico, expeça-se a competente Requisição de Pequeno Valor/Precatório ao Tribunal de Justiça, com os respectivos créditos em nome da parte autora, conforme requerido no ID. 93689199.

Finalmente, cumpridas as determinações acima, arquivem-se os presentes autos, aguardando-se notícia do pagamento.

Expedientes necessários.

São Bento/PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
01/08/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:45

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/07/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 10:36

Conclusos para despacho
04/07/2024 01:07

Decorrido prazo de JAIOMARA DE ARAUJO LINHARES em 03/07/2024 23:59.
01/07/2024 16:46

Juntada de Petição de informações geográficas
03/06/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 18:13

Conclusos para despacho
14/04/2024 23:44

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 12:59

Conclusos para despacho
15/03/2024 11:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/02/2024 14:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/02/2024 01:17

Decorrido prazo de JAIOMARA DE ARAUJO LINHARES em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 20:23

Juntada de Petição de informações prestadas
17/02/2024 03:01

Publicado Despacho em 08/02/2024.
17/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 10:05

Conclusos para despacho
19/01/2024 10:42

Recebidos os autos
19/01/2024 10:42

Juntada de Certidão de prevenção
02/09/2021 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/09/2021 17:00

Juntada de Certidão
30/07/2021 01:27

Decorrido prazo de JAIOMARA DE ARAUJO LINHARES em 29/07/2021 23:59:59.
27/07/2021 02:49

Decorrido prazo de JAIOMARA DE ARAUJO LINHARES em 26/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 17:32

Juntada de Petição de informação
28/06/2021 09:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 15:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 08:32

Conclusos para decisão
17/06/2021 17:23

Juntada de Petição de apelação
01/06/2021 03:33

Decorrido prazo de JAIOMARA DE ARAUJO LINHARES em 31/05/2021 23:59:59.
30/04/2021 08:25

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 08:25

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 21:18

Julgado procedente o pedido
06/07/2020 12:47

Juntada de Petição de petição
02/07/2020 00:25

Decorrido prazo de JAIOMARA DE ARAUJO LINHARES em 01/07/2020 23:59:59.
30/06/2020 09:43

Conclusos para julgamento
30/06/2020 09:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/06/2020 09:00 Vara Única de São Bento.
29/06/2020 10:22

Juntada de Petição de comunicações
29/06/2020 10:17

Juntada de
18/06/2020 11:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2020 11:34

Juntada de
13/05/2020 03:48

Decorrido prazo de JAIOMARA DE ARAUJO LINHARES em 12/05/2020 23:59:59.
24/03/2020 15:35

Juntada de Petição de informações prestadas
28/02/2020 09:05

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 09:05

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 08:50

Audiência instrução e julgamento designada para 30/06/2020 09:00 Vara Única de São Bento.
12/02/2020 11:40

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2018 17:38

Juntada de Petição de petição
05/06/2018 11:57

Conclusos para decisão
05/06/2018 11:57

Juntada de Certidão de decurso de prazo
22/05/2018 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO em 21/05/2018 23:59:59.
22/05/2018 03:03

Decorrido prazo de JAIOMARA DE ARAUJO LINHARES em 21/05/2018 23:59:59.
24/04/2018 12:53

Expedição de Outros documentos.
13/04/2018 10:52

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2018 16:27

Juntada de Petição de petição
04/10/2017 10:21

Conclusos para despacho
04/10/2017 10:21

Juntada de Certidão
30/08/2017 08:49

Audiência conciliação realizada para 29/08/2017 11:20 Vara Única de São Bento.
30/06/2017 12:15

Audiência conciliação designada para 29/08/2017 11:20 Vara Única de São Bento.
28/04/2017 11:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/04/2017 11:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/03/2017 13:48

Conclusos para despacho
15/03/2017 23:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2017

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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