TJPB - 0800174-09.2018.8.15.0371

1ª instância - 5ª Vara Mista de Sousa

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.907.750/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE EMIDIO MOREIRA NETO

CPF *36.***.*74-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2023 10:33

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2023 14:49

    Recebidos os autos

  • 14/02/2023 14:48

    Juntada de decisão monocrática terminativa com resolução de mérito

  • 27/10/2022 07:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 27/10/2022 07:20

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2022 16:58

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 11:42

    Recebidos os autos

  • 28/09/2022 11:42

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 14/09/2022 07:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 07/09/2022 00:47

    Decorrido prazo de JOSE EMIDIO MOREIRA NETO em 06/09/2022 23:59.

  • 16/08/2022 00:16

    Publicado Intimação em 16/08/2022.

  • 16/08/2022 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

  • 12/08/2022 05:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2022 12:47

    Juntada de Petição de apelação

  • 26/07/2022 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 11:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/05/2022 05:28

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/05/2022 23:59:59.

  • 29/04/2022 11:27

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2022 09:27

    Juntada de aviso de recebimento

  • 11/04/2022 08:48

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/04/2022 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2022 08:15

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2022 15:39

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 13/03/2022 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 22:33

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 09/03/2022 17:01

    Conclusos para julgamento

  • 08/02/2022 03:01

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/02/2022 23:59:59.

  • 08/12/2021 04:02

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/12/2021 23:59:59.

  • 04/12/2021 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2021 17:00

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 19/08/2021 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 10:24

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/08/2021 08:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 27/05/2021 17:28

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2021 17:27

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 13/05/2021 01:03

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 12/05/2021 23:59:59.

  • 04/05/2021 13:23

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 20/04/2021 09:47

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2021 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 08:07

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 09/04/2021 10:28

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 09/04/2021 09:30

    Juntada de Petição de ofício

  • 08/04/2021 20:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2021 13:22

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2021 13:11

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 30/03/2021 10:06

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2021 12:41

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 02/03/2021 12:12

    Juntada de Ofício

  • 01/03/2021 21:57

    Juntada de Ofí­cio

  • 27/02/2021 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2020 00:53

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/11/2020 23:59:59.

  • 02/11/2020 14:58

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2020 09:04

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2020 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2020 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2020 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2020 08:32

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2020 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2020 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2019 10:29

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2019 10:27

    Juntada de ato ordinatório

  • 01/10/2019 09:16

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2019 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2019 11:44

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/08/2019 11:37

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 26/08/2019 11:37

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 09/07/2019 03:26

    Decorrido prazo de JOSE EMIDIO MOREIRA NETO em 08/07/2019 23:59:59.

  • 01/07/2019 13:17

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 13/06/2019 18:08

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/05/2019 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2019 16:26

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2019 16:26

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2018 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2018 10:51

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2018 08:36

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2018 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2018 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2018 08:40

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2018 11:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2018

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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