TJPB - 0388976-56.2002.8.15.2002

15/08/2023 08:22

Baixa Definitiva

15/08/2023 08:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/08/2023 08:22

Transitado em Julgado em 21/06/2023

22/06/2023 04:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023 04:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 21/06/2023 23:59.

15/06/2023 01:47

Decorrido prazo de RONALDO DA SILVA SANTOS em 12/06/2023 23:59.

15/06/2023 01:47

Decorrido prazo de RONALDO DA SILVA SANTOS em 12/06/2023 23:59.

25/05/2023 09:25

Juntada de Petição de cota

23/05/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023 10:57

Juntada de Documento de Comprovação

03/05/2023 15:10

Conhecido o recurso de RONALDO DA SILVA SANTOS (RECORRENTE) e não-provido

02/05/2023 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2023 16:51

Juntada de Certidão de julgamento

10/04/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023 12:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/03/2023 20:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/03/2023 08:22

Conclusos para despacho

08/03/2023 12:44

Juntada de Petição de parecer

18/01/2023 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023 19:13

Juntada de Certidão

19/12/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022 18:54

Conclusos para despacho

29/11/2022 18:54

Juntada de Certidão

29/11/2022 15:01

Recebidos os autos

29/11/2022 15:01

Recebidos os autos

29/11/2022 15:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/11/2022 15:00

Distribuído por sorteio