TJPB - 0124483-91.2001.8.15.2001

07/07/2022 10:07

Baixa Definitiva

07/07/2022 10:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/07/2022 10:06

Transitado em Julgado em 06/07/2022

25/06/2022 08:41

Juntada de Petição de petição

11/06/2022 00:07

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES em 10/06/2022 23:59.

03/05/2022 05:56

Expedição de Outros documentos.

23/04/2022 00:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022 00:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/04/2022 23:59:59.

19/04/2022 09:00

Embargos de Declaração Acolhidos

18/04/2022 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/04/2022 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2022 08:41

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022 08:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/03/2022 21:28

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2022 23:01

Conclusos para despacho

25/03/2022 14:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/03/2022 14:22

Conclusos para despacho

22/03/2022 14:22

Juntada de

22/03/2022 04:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/03/2022 23:59:59.

23/02/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022 07:51

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022 14:31

Conclusos para despacho

29/01/2022 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/01/2022 23:59:59.

04/12/2021 00:04

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES em 03/12/2021 23:59:59.

12/11/2021 16:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/11/2021 19:39

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021 22:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE)

25/10/2021 23:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2021 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/10/2021 23:59:59.

05/10/2021 15:25

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021 15:16

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/10/2021 09:50

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021 22:29

Conclusos para despacho

30/09/2021 08:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/09/2021 15:23

Juntada de Petição de petição

23/09/2021 16:34

Conclusos para despacho

14/09/2021 08:34

Juntada de Petição de contrarrazões

03/09/2021 10:45

Juntada de Petição de agravo (interno)

19/08/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021 16:15

Conhecido o recurso de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido

08/06/2021 09:08

Conclusos para despacho

08/06/2021 08:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/06/2021 08:47

Juntada de Certidão

08/06/2021 08:06

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2021 23:53

Conclusos para despacho

14/03/2021 23:53

Juntada de Certidão

14/03/2021 23:53

Juntada de Certidão

11/03/2021 10:12

Recebidos os autos

11/03/2021 10:12

Distribuído por sorteio